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Mais do mesmo para quê?

Mais medidas de austeridade que repetem uma receita já bem conhecida. Uma receita que não cura a doença, mas agrava-a. A Grécia exemplifica bem como esta cura é, ela própria, a doença.

No dia 13 de Outubro foi apresentada a antevisão do Orçamento de Estado. Mais medidas de austeridade que repetem uma receita já bem conhecida. Uma receita que não cura a doença, mas agrava-a. Sabemo-lo desde o PEC1: a economia está pior, o desemprego agrava-se, a pobreza aumenta e o endividamento cresce, numa espiral sem fim. A Grécia exemplifica bem como esta cura é, ela própria, a doença. Mas mesmo perante todas as evidências, o Governo continua a aumentar as doses do medicamento.

O problema é que o medicamento não actua sobre as causas da doença nem sequer acerta no doente. As causas são uma dívida que deveria ser conhecida através de uma auditoria para saber o que é legítimo pagar e que deveria ser renegociada nos seus termos para que seja compatível com a economia. O doente é um sistema financeiro que especula e não apoia a economia e promove a fuga de capitais, é uma elite económica que continua encostada ao Estado através de parcerias público-privadas que promovem o endividamento e que continua a lucrar e a acumular riqueza sem pagar impostos justos e é uma economia destruída que pouco produz e não gera emprego.

O problema é que o medicamento ataca todo o sistema que poderia curar a doença. Ataca o poder de compra reduzindo salários e pensões, seja por via directa (congelamento, fim ou redução dos subsídios de férias e natal, aumento do horário de trabalho sem remuneração), seja pelo aumento dos impostos sobre o consumo e os rendimentos do trabalho, piorando a economia, criando desemprego, reduzindo as receitas públicas, agravando o endividamento. Ataca a capacidade do Estado intervir em sectores vitais e estruturais da economia com a privatização de bens e serviços estratégicos e/ou que são monopólios naturais, como é o caso das águas, dos correios, dos serviços de transporte, agravando as condições (pior qualidade, desigualdade territorial) e os custos do seu acesso (tarifas elevadas ou rendas públicas garantidas). Ataca todas as conquistas do Estado social, agravando os desequilíbrios na repartição dos rendimentos e alargando o fosso entre ricos e pobres, criando rupturas nos serviços públicos que são essenciais ao progresso social e económico, como a educação e a saúde, rasgando o contrato social que protege o elo mais frágil da economia, generalizando a precariedade do trabalho e da vida.

O aumento do horário de trabalho sem remuneração é exemplificativo do absurdo. Perante o desemprego crescente e quando os custos do trabalho são uma ínfima parte dos custos das empresas, até porque os salários são baixos, faz algum sentido aumentar o horário de trabalho? É mais do mesmo modelo económico apoiado em salários baixos e na crescente precariedade que a economia e a vida dos cidadãos melhora?

Este medicamento não serve e deve ser posto de lado. No dia 15 de Outubro, no país e em várias cidades do mundo, é a voz da cidadania que sai à rua para rejeitar este tipo de políticas que têm intoxicado a economia e a vida da larga maioria das pessoas. Aqui como noutros pontos do mundo, apela-se aos 99% da população estão fartos de receitas falhadas e de placebos inúteis que só têm servido para engordar os 1% que criaram a crise e dela se alimentam. É tempo dos 99% dizerem basta, todos os dias que forem necessários para que a sua voz conte e mostrando que todos juntos somos fortes.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, engenheira agrónoma.
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