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Lealdade e confiança

Para o novo governo regional dos Açores o que vale é a confiança política e a lealdade aos partidos do governo e essas são as principais características a valorizar nos gestores públicos e dirigentes.

O novo governo regional introduziu no seu programa, seguindo aquela que era a linha programática eleitoral do maior partido do governo, o princípio de que os cargos dirigentes das administrações públicas deveriam estar assentes na qualificação e no mérito. A frase que sintetiza esse propósito é clara e precisa: “O recrutamento e progressão na carreira para quem ocupa cargos administrativos devem assentar em critérios objetivos de qualificação e de mérito.

Pretendia o novo Governo, supõe-se, marcar a diferença relativamente a anteriores governos em que muitas vezes os dirigentes eram selecionados seguindo unicamente critérios de confiança política e lealdade sem que as qualificações e a competência dos nomeados tivesse influência digna de registo nessa escolha. O caso da SATA é paradigmático, mas está longe de ser o único. Durante demasiado tempo, administrações e dirigentes da administração pública (Diretores Regionais) foram selecionadas com base em critérios em que a competência e a experiência no setor estavam longe de ser os mais importantes.

Aprovado que está o programa do governo, foi (e ainda é) tempo do novo Governo Regional demonstrar que o que escreveu no seu programa é para levar a sério.

Ao mesmo tempo que começam as primeiras nomeações para cargos dirigentes da administração pública, a que se seguirão certamente nomeações para institutos e empresas públicas, o Governo, pela voz do Secretário Regional da Saúde e Desporto, define a linha para as atuais e novas nomeações.

Clélio Meneses anunciou na semana passada uma avaliação aos conselhos de administração dos hospitais e centros de saúde da região. Mas quando se pensaria que essa avaliação, na linha de que defendeu na campanha eleitoral o então candidato José Manuel Bolieiro e hoje Presidente do Governo Regional, se faria seguindo critérios de qualificação e mérito e, acrescento eu, de competência, eis que o novo Secretário da Saúde nos informou que quer “perceber qual o contributo que cada um pode dar numa perspetiva de lealdade, confiança política, que garanta o que é o propósito deste governo regional: dar uma resposta eficaz ao problema que os açorianos estão a viver ao nível da Saúde”.

Conclui-se que para o novo governo o que vale é a confiança política e a lealdade aos partidos do governo, e que essas são as principais características a valorizar nos gestores públicos e dirigentes.

Alguém poderá dizer que são “apenas” palavras e que a prática do novo Governo Regional não é essa. O problema é que a prática, até aqui, tem sido essa. Basta avaliar as nomeações de Diretores Regionais já realizadas, onde o que mais há são amigos e colegas de partido, alguns com currículos que em nada se enquadram à função que irão desempenhar. Os tradicionais jobs for the boys.

Não quer com isto dizer que não haja casos de gente competente e qualificada nas nomeações e que ser de um partido seja impedimento para o desempenho de cargos de direção, mas esse não pode ser o critério decisivo. A quantidade altera a qualidade, para além de que as palavras do Secretário da Saúde e Desporto são claras: para o Governo, vale mais a lealdade ao partido do que a competência.

Percebe-se por isso a indignação de partidos do Governo quando se lamentam que os gestores e dirigentes públicos não colocaram o seu lugar à disposição com a tomada de posse do novo Governo. Preferiam portanto uma administração pública decapitada e paralisada até que os boys ocupem os seus jobs.

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores
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