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Já chega de escolas fechadas

Não há milagres e, se não há funcionários, há mais acidentes, mais violência no recreio e o espaço escolar torna-se mais inseguro.

A falta de assistentes operacionais nas escolas tem obrigado ao encerramento de várias escolas por todo o país. Umas fecham em protesto pela falta de funcionários, outras porque simplesmente não conseguem continuar a trabalhar assim.

A falta crónica de pessoal não docente põe em causa a segurança dos alunos e a limpeza dos estabelecimentos, cria o caos nas secretarias, fazendo arrastar os processos administrativos, e gera situações de burn-out nos que ficam, que são poucos a fazer o trabalho de muitos.

A lei que determina quantos assistentes operacionais têm de estar nas escolas foi revista há pouco tempo, mas ainda é considerada insuficiente por toda a comunidade escolar. A lei não tem em atenção, por exemplo, se um edifício tem vários pisos ou se um recreio é tão grande como um campo de futebol. Não há milagres e, se não há funcionários, há mais acidentes, mais violência no recreio e o espaço escolar torna-se mais inseguro.

Outro problema é o facto de o número de operacionais e técnicos previsto na lei dos rácios não ser cumprido. Faltam milhares destes trabalhadores nas escolas portuguesas – uns porque o Ministério da Educação não deixa que as escolas abram concursos para preencher as vagas previstas na lei, outros porque os funcionários estão de baixa e não existem planos de contingência para os substituir. É o caos.

Em Lisboa o caso é paradigmático. Faltam mais de 250 funcionários nas escolas, e cerca de 200 estão de baixa. Resultado: há escolas básicas que fecham às 15h, atividades fora do horário letivo que não podem ser realizadas e projetos que ficam a meio, deixando pais e professores à beira de vários ataques de nervos.

Na passada semana, o ministro da Educação anunciou que tinha dado luz verde às escolas para contratarem os funcionários em falta, mas era truque. Já em fevereiro passado o Ministério tinha dito que até ao início deste ano letivo seriam contratados os 1.067 funcionários em falta nas escolas do país.

No entanto, estamos a acabar o primeiro período e os funcionários ainda não chegaram. Para além disso, a tal bolsa de contratação anunciada pelo Ministério permite apenas substituir alguns dos que estão de baixa, e não a totalidade em falta. O caos vai manter-se.

O plano do Governo é outro. A partir de janeiro de 2020, muitas autarquias vão receber competências na área da saúde e da educação, nomeadamente a contratação dos assistentes operacionais e técnicos. Ou seja, em vez de resolver a questão, o ministro da Educação penas aguarda por janeiro para que o problema passe a ser dos municípios.

A descentralização do PS/PSD não é mais do que o “jogo do empurra”. O Estado Central empurra para as câmaras municipais anos de insuficiências de investimento. Neste jogo, quem cai ao chão são as escolas e os alunos.

Os municípios que aceitaram a descentralização de competências das escolas vão ter de resolver este problema criado pelo Estado Central. Por isso, é de saudar as declarações à Lusa do vereador com o pelouro da Educação na Câmara de Lisboa, eleito pelo Bloco de Esquerda, quando afirmou que “temos um enorme trabalho a fazer a partir de janeiro mas, até lá, temos de garantir que as coisas funcionam e não podemos estar nesta situação em quase todas as escolas da cidade de Lisboa”.

É verdade. Não podemos desistir do primeiro período nas escolas, e se o Ministério não resolve, o Presidente da Câmara de Lisboa deve aceitar a proposta e autorizar a contratação dos funcionários em falta imediatamente. Já chega de caos nas escolas.

Publicado no “Jornal Económico” a 4 de novembro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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