Parte do país ainda está em choque, inacreditavelmente, porque passados 41 anos desde a Revolução do 25 de Abril muitas das portuguesas, portugueses e políticos, entre os quais o Presidente da República continuam sem perceber ou aceitar a Constituição, as regras da Democracia e como funciona o sistema eleitoral em Portugal.
Ao longo destes anos de convivência democrática grande parte dos políticos e alguma comunicação social, passaram a informação que as eleições legislativas serviam para eleger o Primeiro-Ministro e o consequente Governo, levando a que muitas eleitoras e eleitores nunca percebessem para que servem os deputados. Aperceberam-se tarde de mais, e nem sequer foi na noite em que se conheceram os resultados eleitorais, mas sim nos dias seguintes que as eleições legislativas têm como propósito eleger os deputados que constituem a Assembleia da República , e que são esses nossos representantes que vão aprovar o Programa de Governo, que o Primeiro-Ministro indigitado pelo Presidente da República constitui.
Foi tarde de mais, foram 41 anos a mais, mas ainda vamos a tempo! Não vamos é a tempo de explicar aos eleitores, e neste caso concreto ao eleitores de esquerda do Alto Minho quais as vantagens (ou não) do voto útil no PS. O sistema representativo, com a existência de círculos distritais e que tem como base para o cálculo de número de deputados que cada partido elege por distrito, o método de Hondt (que prejudica os “pequenos” partidos) é enganador também para os eleitores. Segundo este método foram eleitos pelo círculo eleitoral do distrito de Viana do Castelo 4 deputados da coligação PSD/CDS (58.509 votos) e 2 deputados socialistas (38.309 votos), sendo que a terceira força política foi o Bloco de Esquerda com 10.225 votos, não tendo portanto eleito nenhum deputado. No entanto, se o método aplicado fosse o da proporcionalidade direta (usando a conhecida regra de 3 simples), ou seja, se o n.º de mandatos fosse diretamente proporcional aos votos que os partidos tiveram os resultados teriam sido diferentes, vamos fazer as contas: votaram no distrito inteiro 123.119 eleitores (votos válidos, ou seja sem incluir os votos brancos e nulos), com este método de proporção direta, com os votos que estas 3 forças políticas tiveram, PSD elegeria 3 deputados, o PS 2 deputados e o Bloco de Esquerda 1 deputado!! Não está na hora de rever o sistema eleitoral que, tal como referi anteriormente, só favorece os “grandes” partidos??
Durante a campanha eleitoral o PS apelou ao voto útil, mas foi o voto no PS útil aos Alto Minhotos e à Esquerda, impedindo que fossem eleitos deputados da coligação de direita que nos governou (ou se governou) durante estes 4 anos? Não!!!!
Se no distrito o PS obtivesse menos 4.403 eleitores que tivesse votado no Bloco de Esquerda com Jorge Teixeira como cabeça de lista pelo distrito de Viana do Castelo, a coligação – ainda que com os mesmos votos - teria eleito apenas 3 deputados, não sendo eleito Abel Baptista (CDS e que foi ajudado em vésperas do fim da campanha eleitoral pelo PSD local com os panfletos distribuídos ás portas das escolas de Monção, minutos antes dos candidatos virem á feira fazer campanha, confirmando-se aquilo que sempre se soube: o caos nas escolas de Monção sempre foi uma questão político-partidária). Com menos 4.403 votos no PS e mais 4.403 no Bloco, em Viana teriam sido eleitos os mesmos 2 deputados Socialistas e o deputado do Bloco de Esquerda (com 14.628 votos). Mas não foi assim!...
E se tivesse sido, teria feito a diferença? Sim, faria toda a diferença. Também, talvez, o 2º deputado eleito pelo PS, José Manuel Carpinteira, líder da Distrital Socialista não tivesse feito as declarações que fez ao Jornal “Publico” onde, num artigo da jornalista Margarida Gomes, em 17 de Outubro, declara discordar do líder do PS afirmando que no processo negocial pós-eleitoral “faltou bom senso”. Falando a título pessoal “admitimos que António Costa quer o melhor para o País, mas tenho dúvidas que essa estratégia seja a melhor para o PS”. Incrível, não é?!!! E o interesse dos portugueses, especialmente os Alto Minhotos, mais concretamente os Monçanenses?
O discurso, no mínimo triste, de indigitação do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, do professor Aníbal Cavaco Silva (Presidente de todos os portugueses?), teve o efeito de colocar algum bom senso a estes deputados do Partido Socialista, para bem dos portugueses alto minhotos, e dos monçanenses em particular. Há uma esperança que se renova agora, uma esperança num futuro alternativo e digno.
Concluo repetindo o slogan da campanha distrital do Bloco de Esquerda: “Útil é não aceitar qualquer chantagem”.
Artigo publicado em minhodigital.com em 6 de novembro de 2015