Desde 2016 que o Bloco vem propondo a gratuitidade das creches nos Açores, acompanhada do investimento na criação de uma rede pública e universal de creches.
O atual Governo Regional terminou o alargamento da frequência em creche gratuita a todos os escalões de rendimento, num processo iniciado já em anteriores governos, mas não construiu uma única creche, o que é um desastre anunciado.
O Governo de direita esqueceu-se que, se não existirem vagas, a creche só é gratuita para quem tem acesso. As restantes famílias com crianças ficam numa situação de desespero.
Por exemplo, em São Miguel, o Governo Regional do PSD/CDS/PPM apoiado pelo CH e IL tem inscrito em todos os orçamentos, desde que tomou posse, a construção de uma nova creche na freguesia de Santo António, concelho de Ponta Delgada. Mas nem a primeira pedra lançou. Não tenho dúvidas que daqui a dias aparecerão notícias sobre o projeto, mas será demasiado tarde para muitas famílias.
Famílias sem apoio familiar ou monoparentais, em São Miguel e Terceira, deparam-se com a total ausência de resposta, o que leva no limite a que um dos pais tenha de deixar de trabalhar devido à ausência de vaga em creche, o que é dramático e inaceitável!
Em 2022 existiam 847 crianças em lista de espera de creche nos Açores, segundo números do Governo Regional, a maioria em São Miguel e Terceira. É uma enormidade. Só se soube desse cenário catastrófico porque o Bloco os requereu.
Já este ano, o Bloco solicitou a atualização dos dados. O Governo ocultou-os, com a desculpa de que estaria a reorganizar as listas de espera. O objetivo era claro, esconder o problema e a sua total inação.
Já em setembro o Governo anunciou o aumento de 444 vagas em creche e a criação de uma lista de espera única, com exclusão do direito à creche em caso de não aceitação da vaga proposta.
As 444 vagas significam apenas a aplicação na região da política de António Costa pela mão do vice-presidente Artur Lima, ou seja, colocar mais crianças por sala sem aumentar o número de trabalhadores ou investir nas infraestruturas. Ao mesmo tempo Artur Lima afirmava que a lista de espera tinha sido reduzida para 387 crianças. Todavia, só em 2 creches de Ponta Delgada esse número é ultrapassado, o que demonstra que é apenas propaganda.
A lista de espera única nos moldes anunciados pelo Governo Regional, está pejada do autoritarismo e desrespeito pelas pessoas que o vice-presidente já nos habituou. Artur Lima quer obrigar uma família a fazer, por exemplo, 50km por dia para que a criança possa frequentar uma creche, caso contrário é excluída da lista de espera.
Bem sei que Artur Lima dedica pouca atenção à ilha de São Miguel, mas duvido que desconheça as distâncias envolvidas nas deslocações na ilha e a fraca cobertura geográfica das creches existentes. Por isso, o objetivo de Artur Lima é claro: esconder o falhanço da sua política de investimento, limpando administrativamente as listas de espera.
Para além de transparência e respeito pelas pessoas, é urgente a conversão de espaços públicos e de instituições que já têm creches para aumentar a resposta. E acima de tudo é urgente criar uma rede regional de creches que responda às necessidades das famílias em todo o território.
