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Expulsar os eleitores da cidade mata os votos

Diz-se que é difícil conseguir a deslocação de outras profissões para fora da capital, e aqui temos o paradoxal caso contrário: não se conseguem atrair médicos para virem trabalhar para Lisboa.

Não há mistério no facto de a zona de Lisboa e Vale do Tejo ser onde se regista a maior concentração de pessoas sem médico de família. Faltam em todo o país cerca de 600 especialistas nesta área, que responderiam por um milhão de utentes, e é portanto um problema geral; mas na zona da capital está metade dessa população, há algo mais grave que se passa nessa região. Diz-se que é difícil conseguir a deslocação de outras profissões para fora da capital, e aqui temos o paradoxal caso contrário: não se conseguem atrair médicos para virem trabalhar para Lisboa. Um dos elementos de explicação é que as casas são demasiado caras: um aluguer, a acumular com o pagamento da hipoteca na cidade de origem, torna-se incomportável; comprar uma segunda casa, igualmente difícil; só para os médicos que se mudam de armas e bagagens com a família, deixando tudo para trás, é que a opção parecerá aceitável, mesmo sofrendo um imobiliário mais caro. Acho que se deve levar a sério o alerta que esta dificuldade revela. Explica uma das razões, talvez a principal, para a surpreendente derrota do PS na capital.

A população que se vai embora

Ainda por cima, as pessoas não chegam mas partem: numa década, segundo os dados provisórios do Censo 2021, Lisboa terá perdido 1,4% da população (menos 7849 habitantes). Dado enganador, porque perdeu muito mais, pois também recebeu estrangeiros que vieram para comprar ou alugar casa e viver. A mudança da população é portanto muito maior do que esses magros 1,4% sugerem.

A população estrangeira no concelho cresceu 305%, nesta década, passando a ser, segundo os dados de 2020, cerca de um quinto do total, mais de 107 mil. Não conheço dados que permitam distinguir a sua tipologia social; muita gente será imigrante económica, mas alguns, cada vez mais, serão pessoas que investem no imobiliário, para habitar ou para especular, ou que chegam para beneficiar do regime fiscal de favorecimento aos pensionistas estrangeiros. E, se estes se instalam, e são bastantes, mais habitantes da cidade saíram, pois o saldo final é negativo. Um décimo da população de Lisboa pode ter abandonado a cidade ao longo de uma década, foi um terramoto populacional. O PS expulsou os seus eleitores da cidade.

Expulsar eleitores conta no dia do voto

Uns saíram por vontade ou escolha profissional, as razões serão variadas. Outros terão sido as vítimas da gentrificação através da sua mecânica implacável, que vai da lei Cristas sobre os arrendamentos, facilitando o fim dos contratos e o aumento das rendas (era uma ideia antiga: na apresentação do famigerado PEC4 anunciava-se o princípio da “expulsão” dos inquilinos), até ao incentivo mais poderoso, a multiplicação do Alojamento Local. A lei Cristas permanece, nunca o Governo atual aceitou modificá-la para além do adiamento de prazos, e cresceu assim a pressão de mercado para usar apartamentos para aluguer de curta duração, sobretudo em zonas históricas.

O sucesso da operação é indesmentível. Em 2015 havia 3213 alojamentos locais em Lisboa, cresceram 600% até abril de 2021 (para 19.292, com capacidade para 111 mil pessoas). No Porto cresceu percentualmente ainda mais (693%), embora a partir de densidade menor. Com este salto, Lisboa tem mais alojamentos locais que Barcelona, com mais do dobro das pessoas, ou mesmo que Madrid, com quase seis vezes a população da capital portuguesa. Numa freguesia, Santa Maria Maior, esta taxa de ocupação anda pelos 40%. O centro de Lisboa é hoje uma montra para turistas.

O aviso estava na porta

O efeito foi uma persistente subida de preços. A capital já é uma cidade acessível à famosa classe média, tornou-se um espaço para ricos ou sobreviventes, que vai continuando a afastar a sua gente. Por isso, as sondagens não se enganavam: a habitação foi considerada pelos eleitores como o principal problema, o que alguns partidos perceberam, mas muitos ignoraram a amargura pelo afastamento de familiares ou pela impossibilidade de acesso. A fronteira de Lisboa, que é o preço, tornou-se a questão política determinante das eleições.

O centro de Lisboa é hoje uma montra para turistas

Ao longo de uma década, fascinado pelo sucesso das receitas turísticas e pelo frenesim de construção de hotéis, o PS festejou esta economia de Disneylândia. Quando se deu conta do problema, em 2019, foi decidida uma “contenção”, que limitou novas autorizações de alojamento local, com resultado negligenciável: o número de apartamentos reduziu-se só em 0,7%. Nem com a paralisação do negócio em pandemia houve qualquer alteração, dado que os proprietários não são pequenos investidores que tivessem de alugar as suas casas, mas fundos imobiliários que podem esperar. O carrossel dos preços recomeçou, no segundo trimestre de 2021 a subida do índice da habitação foi 6,6%.

Noutras cidades, a resposta a esta razia populacional provocada pelo mercado imobiliário tem sido diferente. Em Barcelona há um limite ao alojamento local por prédio, em Amesterdão as casas só podem ser alugadas 60 dias por ano, em Londres 90. Berlim baniu o Airbnb e, no final de setembro, 56% dos berlinenses determinaram em referendo a expropriação municipal dos grandes fundos imobiliários com mais de 3000 fogos, para colocar 240 mil habitações no mercado do arrendamento a preços controlados. Mesmo que a direita e o SPD recusem acatar o referendo e os Verdes estejam divididos, a cidade falou. Em Lisboa, o PS não a quis ouvir.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 9 de outubro de 2021

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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