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A espiral do empobrecimento

Por um lado as medidas de austeridade reduzem drasticamente o poder de compra das pessoas e das famílias, por outro existe um ataque, também ele sem precedentes.

A situação do país agrava-se de dia para dia. Aquilo que nos foi apresentado como inevitável e como a única solução – o empréstimo do FMI/BCE/CE, que em contrapartida nos trouxe um plano de austeridade sem precedentes, revela-se na sua verdadeira dimensão: nada ficará como dantes e o empobrecimento progressivo e acelerado da maioria da população é já uma realidade.

Tem duas faces este projecto. Por um lado as medidas de austeridade reduzem drasticamente o poder de compra das pessoas e das famílias, por outro existe um ataque, também ele sem precedentes, aos direitos que pensávamos seriam intocáveis. Ficaremos mais pobres e com menos direitos.

Mas este plano é também realizado dentro de uma lógica conservadora e reaccionária, que questiona e diminui as funções sociais do Estado e, em certa medida, conseguiu colocar trabalhadores contra trabalhadores, remediados contra pobres. É a lógica que diz que os desempregados são preguiçosos e por isso o tempo de subsídio de desemprego tem que ser reduzido, que quem não trabalha e recebe algum tipo de subsídio tem que dar algo em troca, mesmo que seja trabalhar sem receber, que quem tem fome tem que aceitar as sobras dos outros, que quem está doente e não tem dinheiro leva as sobras dos medicamentos, que as mulheres estão melhor em casa e sempre poupam nas creches.

Manter e aprofundar as desigualdades sociais é o resultado destas políticas.

A porta foi aberta pelo governo do PS, liderado por José Sócrates com congelamento dos salários, que precedeu o corte real do seu valor (nunca nenhum governo tinha ido tão longe), tiveram lugar as alterações ao subsídio de desemprego que para além de cortarem no apoio devido aos desempregados e desempregadas, significam também a baixa real do valor dos salários, pois obrigam a que um desempregado quando volta ao mercado de trabalho o faça sempre usufruindo de um salário mais baixo, o ataque aos apoios sociais com a “invenção” da chamada “condição de recurso”, que mais não é do que o fim da universalidade dos direitos e a ideia de um Estado mínimo para os mais pobres, cujos serviços se limitam, também, aos mínimos.

O memorando assinado com a troika aprofunda este caminho e o actual governo quer ir mais longe, porque quer mostrar um servilismo patético, mas também porque a espiral do endividamento vai exigir cada vez mais medidas de austeridade. É o corte no subsídio de Natal, os aumentos dos bens essenciais – transportes, electricidade, gás e quase tudo com o aumento generalizado do IVA. Um trabalhador que ganhe 1.000 euros por mês é “rico”. Este empobrecimento objectivo e progressivo terá repercussões terríveis ao nível da educação, da saúde, da habitação, do acesso à cultura e irá ainda sublinhar mais as desigualdades que já são gritantes.

Se a tudo isto juntarmos as condições de precariedade das gerações mais jovens, percebemos que não sairemos da crise com estas políticas, bem pelo contrário, aprofundamos a crise.

As medidas anunciadas na semana que agora finda, de redução da Taxa Social Única, que pode chegar a 0% (na boca do Primeiro-Ministro) e de alterações ao Código de Trabalho, nomeadamente no que diz respeito à facilitação do despedimento, eliminando a condição da justa causa, são a benesse que o patronato espera, são a desforra final contra os trabalhadores e trabalhadoras.

As medidas de austeridade não são inevitáveis. Eliminar direitos fundamentais à boleia da crise é o objectivo do governo. Se há aqui alguma coisa de inevitável é a necessidade de resistência e de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, mais urgente do que nunca.

Também este caminho se faz caminhando e construindo a confiança e o apoio a uma alternativa à política cega e austeritária. Antes que seja tarde de mais.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Vereadora da Câmara de Torres Novas. Animadora social.
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