O Partido Socialista aprovou na semana passada uma iniciativa para acabar com alguns feriados e transferir outros para junto do fim-de-semana. De acordo com os deputados socialistas, o problema da economia portuguesa está na falta de produtividade e o problema do fraco desempenho produtivo na preguiça do povo, que trabalha pouco e ganha demais.
Quanto ao pouco que se trabalha, arrumemos o assunto de vez:
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| Número médio de horas de trabalho anual por trabalhador (2008) – OCDE1 |
O PS parece ter descoberto, no 25 de Abril e no 1º de Maio, a razão do nosso pobre desempenho económico, e não vale a pena procurar destinos “cá dentro”, porque o mais provável é não haver sequer subsídio de férias.
Subitamente, as conquistas de Abril e de Maio são contrárias à produtividade, à competitividade e ao crescimento. Por isso, cortam-se salários e prestações sociais, aumentam-se impostos e facilitam-se despedimentos. A estratégia é diminuir os custos do trabalho de forma a aumentar a competitividade nas exportações e a garantir que a consolidação orçamental se faz apenas pelo lado dos salários, sem tocar nos mercados financeiros, nos lucros das empresas ou nas grandes fortunas.
Contudo, ser competitivo não significa necessariamente ser produtivo e muito menos é sinónimo de desenvolvimento económico e de qualidade de vida. Se o nosso exemplo de competitividade é a Roménia, ou mesmo a Bulgária, então estamos no caminho certo:
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| Fonte: Eurostat |
O “preço da mão-de-obra” é certamente um factor a ter em conta na competitividade de um país e ninguém pode duvidar de que, a esse nível, os países do Leste Europeu levam “vantagem” (embora não estejamos assim tão longe), o que explica, em parte, a deslocalização de grandes multinacionais para esses países. Mas o modelo de baixos salários tem um preço que não podemos admitir pagar:
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| Fonte: Eurostat |
A competitividade pelos baixos salários e pelo aumento das horas de trabalho não tem qualquer tipo de consequência positiva ao nível da produtividade, da criação de valor para as economias e do dinamismo económico. Tem a ver com pobreza, com menos consumo, menos produção e mais desemprego e é tanto mais perigosa quanto mais frágeis estiverem os mecanismos de protecção social em vigor.
Se todos os países resolvessem adoptar o mesmo tipo de medidas que estão a impor aos países periféricos da Europa, se todos países dentro da UE começassem a competir pelos salários mais baixos, Portugal iria exportar para onde? E quem é que poderia exportar para Portugal, onde 40% da população ganha menos de 600€ líquidos por mês?
Os países com melhor desempenho económico são aqueles em que os salários mais cresceram nos últimos anos e onde a competitividade foi conseguida através das elevadas qualificações, dos níveis de protecção social e do valor produzido internamente, através de políticas de investimento acertadas que não visam apenas os lucros de curto prazo.
A estratégia do empobrecimento para sair da crise terá óptimos resultados se quisermos competir com a Roménia nos baixos salários, mas é absolutamente inútil se o objectivo for fazer crescer a economia e melhorar as condições de vida dos seus cidadãos. E, como esses são os objectivos, estas políticas não servem. Passemos às alternativas, porque as há.
