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Em Portugal morre-se de frio
Em Portugal passa-se mais frio do que na Bélgica ou do que em França, do que na Áustria ou do que na Lituânia, e isso acontece porque não temos uma política de aquecimento pensada como tal nem medidas de combate à pobreza energética. Tragicamente, e tendo em conta as taxas de mortalidade sazonal, podemos mesmo dizer que em Portugal, literalmente, morre-se de frio.
O fenómeno tem duas explicações. A primeira é que cerca de um quarto da população vive em casas que são energeticamente ineficientes. Os moradores da habitação social, as pessoas mais pobres em geral e os idosos em meio rural são as primeiras vítimas de um tipo de construção de má qualidade, sem isolamento térmico nem sistemas de aquecimento ou conservação de energia.
A segunda explicação prende-se com o preço da eletricidade. Portugal tem uma das eletricidades mais caras da União Europeia e o aquecimento doméstico está muito dependente da eletricidade. Resultado: 70% das famílias pobres não consegue manter níveis de conforto razoáveis durante o inverno. Para muitas, o dinheiro não chega para ligar um aquecedor e muitos têm visto mesmo a luz ser cortado. São essas as que, sendo mais pobres, vivem nas casas mais degradadas e menos isoladas, onde as necessidades de aquecimento seriam maiores.
A questão da energia tem por isso de ser discutida simultaneamente como um problema ambiental (como diminuir a dependência energética e reduzir as emissões de CO2?) e como um problema de justiça social (como combater a pobreza energética e a desigualdade no acesso à energia?).
No debate de especialidade do Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta que será um primeiro passo, muito importante, para fazer caminho nesta área. Em resumo, está em causa tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Energia a todas as pessoas com rendimentos muito baixos e que sejam beneficiárias de apoios sociais de combate à pobreza (CSI, RSI ou os primeiros escalões do abono de família). No fundo, trata-se de alargar uma medida que já existe, mas que chega apenas a 110 mil pessoas, de modo a abranger um milhão de famílias. Do ponto de vista dos custos para o Estado, eles não existem, porque será a EDP, empresa que teve lucros na ordem dos mil milhões de euros, a suportá-la. Para as famílias com menos rendimentos, a diferença pode chegar a cerca de 10 euros por mês na fatura da eletricidade.
É óbvio que o combate à pobreza energética não fica resolvido apenas com esta medida. Como sugere num artigo recente um investigador desta área, uma política séria de reabilitação urbana, medidas de transição energética que promovam a generalização da energia solar e a cogeração, a redução do IVA da eletricidade ou a criação de tarifas com escalões e com variações sazonais podem ser outros caminhos. Mas a aprovação da tarifa social da energia é a prova de que Portugal pode caminhar na direção certa. A sua inscrição no Orçamento mostra a diferença que a atual situação política pode fazer na vida concreta das pessoas.
Artigo publicado em expresso.sapo.pt em 26 de fevereiro de 2016.
Comentários
Todos se esquecem do IVA que
Todos se esquecem do IVA que em Outubro de 2011 o Sr.Passos de Lebre aumentou de 6 para 23% no preço da electricidade, para logo em Janeiro de 2012 o preço da mesma, sofrer novo agravamento de 4%, e assim vai sendo sucessivamente todos os anos. Venha uma era glaciar para ver quem morre e quem cá fica!
O próprio manifesto eleitoral
O próprio manifesto eleitoral do bloco para 2015 contém ideias e medidas mais avançadas e estruturais do que as sugeridas no artigo do Le Monde Diplomatique. Curiosamente, a parte específica sobre pobreza energética não passou para o Programa de governo. Há que continuar a insistir, no Parlamento e fora dele. No partido, as experiências em curso em Espanha nos municípios geridos pelo Podemos mereciam um olhar mais atento. As soluções iniciais dos alemães para a transição energética também.
Há que ter atenção a esta
Há que ter atenção a esta medida. A EDP não vai querer perder lucros e quem vai pagar será, uma vez mais, a classe média que é cada vez mais baixa.
É este artigo (1) que refere
É este artigo (1) que refere no texto?
1- https://www.inesctec.pt/cpes/noticias-eventos/nos-na-imprensa/combater-a...
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