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É o estúpido, ciência!

A história é antiga e os argumentos parecem repetir-se sempre. Mas problema do preconceito nas dádivas de sangue continua por resolver e nos últimos dias tivemos dados novos.

O primeiro é que o grupo de trabalho que, em 2012, teria seis meses para elaborar critérios objetivos centrados nos comportamentos de risco e que demorou dois anos e meio para não fazer nada, afinal existe. O ministro anunciou, numa interpelação do Bloco, que o grupo ressuscitou, que “se está a debruçar” e que “neste mês esperemos que se chegue a uma conclusão”. Aguardemos então as próximas duas semanas.

O segundo é que o Ministro que afirmava nessa ocasião que a triagem se deve centrar “em práticas de risco” e não em “grupos de risco” é o mesmo que acaba de nomear por mais cinco anos, num despacho que tem menos de duas semanas, o mesmo Hélder Trindade para presidente do Instituto Português de Sangue. Trindade, que coloca cartazes na rua com o slogan “Não fique de fora”, apelando à dádiva de sangue, entende que se uma pessoa for gay ou bissexual, a sua generosidade não conta. Não interessa se o sangue é de qualidade ou se tem comportamentos seguros ou de risco. É homem e dormiu com um homem? Para Trindade, escusa sequer de tentar dar sangue. Num país normal, o Ministro teria desautorizado e provavelmente demitido um responsável que viola uma resolução do Parlamento. Mas estamos em Portugal e Paulo Macedo é ministro. Por isso, Trindade ganhou um prémio: mais cinco anos à frente do IPST.

O terceiro dado novo já não é novidade. É a insistência, reiterada ainda ontem por João Miguel Tavares, na suposta cientificidade da discriminação. “A infecciologia trabalha com dados estatísticos, que valorizam grupos em detrimento de comportamentos individuais, pela razão óbvia de que uns são muito mais estáveis do que os outros”, explica Tavares. Por isso, contestar os argumentos da ciência seria jogar a “cartada homofóbica” contra a evidência estatística. Hélder Trindade invocou o mesmo argumento no Parlamento. Assim, a discriminação é para manter porque, dispara Tavares, “É a ciência, estúpido!”. Fim de discussão. Mas terão alguma razão?

É verdade, sim, que os estudos sobre prevalência do VIH mostram que esta é maior entre “homens que têm sexo com homens” do que entre homens que têm sexo com mulheres. A explicação avançada é sempre a mesma: a maior perigosidade do sexo anal desprotegido. Por isso, seria preciso manter a discriminação em nome da saúde pública. O raciocínio invoca a autoridade da ciência, mas é uma pura falácia científica.

Por exemplo, eu sou do distrito do Porto e João Miguel Tavares é de Lisboa. Como já foi várias vezes referido, os estudos científicos indicam que em Lisboa a incidência de VIH Sida é mais do dobro (31 casos por 100 mil habitantes) que no Porto (14 por 100 mil). Isso é estatisticamente objetivo? É. Concluir daí que “morar em Lisboa” é um fator de risco e que, portanto, quem mora na capital deve ser proibido de dar sangue não é científico. É estúpido. O mesmo se passa com a categoria “homens que têm sexo com homens”. Tal como os lisboetas não contraem VIH por serem lisboetas, os homens não contraem o vírus por dormirem com homens. Num caso e noutro, contraem por não se protegerem. Logo, a pergunta que interessa não é onde moram nem com quem se deitam. É se se protegem ou não. Essa é a pergunta que deveria constar dos questionários – mas é essa que nunca é feita.

O problema, como se percebe, é mesmo de saúde e de preconceito. Quando, em 2010, o Parlamento aprovou uma resolução para acabar com as perguntas sobre orientação sexual na seleção de dadores de sangue, fê-lo por duas razões. Primeiro, elas não garantem a saúde pública. Segundo, esse critério de exclusão constitui um desperdício, porque inibe a recolha de sangue de quem, dormindo com homens, não tem comportamentos de risco. E esse sangue poderia ser precioso para quem precisa dele.

De facto, a discriminação não ofende só quem dela é vítima. Mais do que isso, não protege os recetores. Como qualquer outra pessoa que pode vir a precisar de uma transfusão, pouco me importa saber com quem é que o meu dador dormiu. O que me interessa é saber se o sangue é de qualidade e se não está infetado. Pedir que os questionários se concentrem nisso será pedir de mais?

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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