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E a Hungria aqui tão perto?

Em plena União Europeia estamos subitamente a assistir ao surgimento de uma democracia musculada.

Apesar de sabermos que a democracia está longe de representar o fim da história, como preconizava Fukuyama, a verdade é que vamos acreditando (uns mais, outros menos), que as democracias não colapsam de um dia para o outro. Somos levados a acreditar que as sociedades ocidentais, com os seus sistemas de freios e contrapesos (p.ex. independência da justiça, imprensa livre, cultura democrática de alternância no poder), possuem mecanismos que garantem uma boa longevidade aos regimes democráticos.

No entanto, o que se está a passar na Hungria faz-nos colocar imediatamente os pés no chão. Com uma maioria de dois terços no Parlamento, o primeiro-ministro Viktor Orban está a avançar com uma quase refundação do sistema político. Como tem vindo a ser noticiado, uma nova Constituição foi aprovada e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2012. No documento constam diversos artigos que limitam o poder judicial, ameaçam a liberdade de imprensa e preveem a governamentalização de instituições independentes. A independência do Banco Central também não escapou à onda refundadora em curso, o que está a originar sérias críticas da Comissão Europeia, do FMI e até dos Estados Unidos.

Lado a lado com as alterações constitucionais, diversos outros sinais demonstram bem a dimensão do fenómeno. Assiste-se a uma preocupante governamentalização das instituições militares, de justiça e mesmo da comunicação social. Diversos despedimentos na rádio e televisão pública e encerramentos pouco claros de órgãos de comunicação social independentes fazem temer o pior. A palavra “República” foi retirada da Constituição, fala-se no documento em “unidade intelectual e espiritual da nação” e uma série de conceções conservadoras ficaram consagradas na nova lei fundamental (p.ex. casamento entre um homem e uma mulher, proteção da vida do feto a partir do momento da conceção, prisão perpétua).

Largas dezenas de milhares de pessoas manifestaram-se em Budapeste na passada segunda-feira contra o processo em curso. E até já foram dados alguns sinais de eventual recuo. Mas está longe de ser certo que o partido no poder tenha perdido o fôlego ou sequer o apoio da maioria da opinião pública. O cenário encontra-se bastante incerto. Mas qual a origem desta fúria de refundação em curso?
Importa não esquecer que, depois de ter rebentado a crise financeira internacional, a Hungria foi o primeiro dos países europeus a sofrer uma intervenção do FMI, Comissão Europeia e Banco Mundial. O programa avançou em 2008 e a economia húngara teve então uma contração do PIB de 6,7%, tendo recuperado 1,2% no ano que se seguiu. As legislativas de Abril de 2010 abriram portas ao atual governo de direita nacionalista, apostado como se sabe em fazer da crise uma oportunidade para reformar o sistema político. Os resultados estão à vista.

Com esta síntese do percurso húngaro não quero naturalmente profetizar o futuro de Portugal. Mas o que se passa na Hungria deve pelo menos relembrar-nos bem que as crises e as receitas de austeridade adotadas andam a enfraquecer de facto as democracias. Ao ponto de, em plena União Europeia, estarmos subitamente a assistir ao surgimento de uma democracia musculada. E da mesma maneira que não podemos profetizar este destino para Portugal ou qualquer outro país europeu debaixo de fogo, é de uma ingenuidade profunda acharmos que estas coisas só acontecem aos outros.

Sobre o/a autor(a)

Politólogo, autor do blogue Ativismo de Sofá
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