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Dos benefícios do racismo no reino das Bonifácias

A opinião segundo a qual se deve simplesmente tolerar os outros é uma ideia limitativa, penso que estamos num mundo onde há pessoas que têm identidades e culturas diferentes e é necessário podermos conviver e não aceitar que os mais fortes só tolerem os mais fracos.(...) estamos numa época em que mesmo tolerar minorias é impensável. São perseguidos em permanência (…). Por isso digo, a tolerência não é suficiente”.

Amin Maalouf, escritor líbano-francês, membro da Academia Francesa, Prix des Maison de la Presse pela obra “As Cruzadas vistas pelos Árabes”; Prix Goncourt 1993, pela obra “O rochedo de Tanios”; Prémio Príncipe das Astúrias de Literatura 2010; Prémio Calouste Gulbenkian 2019 (entrevista ao DN Artes, 26.04.2016)

Raramente um artigo de opinião suscitou tantas reacções como o de Fátima Bonifácio (FB), historiadora, que, no Público do passado dia 6 de Junho, se insurgiu contra propostas de discriminação positiva para combater o racismo e a xenofobia, nomeadamente no acesso dos portugueses de origem cigana e afrodescendentes ao ensino superior e aos lugares de representação parlamentar (como acontece com a paridade de género) e acusou os ciganos de “inassimiláveis”, porque “recusam terminantemente a integração” - “É só ver a quantidade de meninas e meninos ciganos que abandonam os estudos, apesar dos subsídios estatais de que os pais continuam a gozar para financiar (ou premiar?) a ida dos filhos às aulas”; “é só ver o modo disfuncional como se comportam nos supermercados”. “Africanos e afrodescendentes também se auto-excluem, possivelmente de modo menos agressivo, da comunidade nacional. Odeiam ciganos”; “Os africanos são abertamente racistas: detestam os brancos sem rodeios; e detestam-se uns aos outros quando são oriundos de tribos ou “nacionalidades diferentes”; “Por mais que se escancarem as portas da universidade (…) nunca se dissolverão na comunidade autóctone as minorias exóticas em que uma selvajaria como a excisão genital feminina seja moeda corrente”.

Muitos leitores, cronistas e jornalistas do Público repudiaram o discurso de ódio e as generalizações racistas e xenófobas que ferem a linha editorial deste jornal e pisam as linhas vermelhas da liberdade de expressão, plasmadas na Convenção Europeia dos Direitos Humanos, nº 2 do artº 10º: “(...) a protecção da honra ou dos direitos de outrém”. Também foram apresentadas queixas-crime (inclusive por duas magistradas) com base no artº 240 do Código Penal que pune a difamação ou injúria de “pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual ou identidade de género”. No entanto, também há quem tenha vindo a terreiro defender FB, invocando a liberdade de expressão e até uma pretensa superioridade cultural dos portugueses “caras pálidas”(expressão nossa) sobre a dos portugueses afrodescendentes e a dos portugueses ciganos. FB disse-o da forma mais insultuosa e faltando à verdade (o que se poderia tolerar num ignorante, mas não numa professora de História): “(...) nem uns nem outros descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789” e não partilham “as mesmas crenças religiosas e os mesmos valores morais” da “entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade”.

FB tinha obrigação de saber que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, começava por garantir no art. 1º que “Os Homens nascem e são livres e iguais em direitos”; e que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, actualiza aquela artigo 1º: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, e acrescenta no art.2º, “sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.” Poderíamos, ainda, invocar os valores cristãos, sem esquecer, nem generalizar, o lado negro da Cristandade: o fanatismo dos primeiros séculos que destruíu templos, estátuas e bibliotecas; as Cruzadas; as torturas e as fogueiras da Inquisição; a tolerância da escravatura; a cumplicidade com ditadores (por exemplo Salazar e Franco); a discriminação das mulheres e o abuso de menores por parte de muitos clérigos. Acontece que os ciganos seguem, de forma sincrética, a religião dos países onde se fixam. Em Portugal e Espanha, são maioritariamente cristãos, mas a igreja católica tem perdido, a partir dos anos 70, fieis ciganos para as evangélicas, sobretudo as igrejas Filadélfia e Betel, com pastores ciganos e a música cigana como forma de louvor.

FB generaliza, estereotipadamente, rituais e comportamentos alegadamente menos cívicos de alguns ciganos e afrodescendentes, esquecendo-se que, até há pouco tempo, muitos portugueses, de todas as cores e etnias, cuspiam e deitavam papeis para o chão e que, ainda hoje, não é raro deixarem dejectos de cães no meio dos passeios; que a exploração do trabalho infantil envergonhou Portugal até quase ao fim do século XX; e que todos os anos são assassinadas em Portugal uma média de 35 mulheres, por homens (de todas as cores e classes sociais) com quem tinham, ou deixaram de ter, uma relação amorosa. Com a evolução das sociedades, a melhoria das condições de vida (habitação e escolarização) e a implantação dos Direitos Humanos, todos somos levados a ultrapassar costumes anacrónicos que, no caso dos ciganos, não se podem confundir com tradições culturais, algumas exemplares, como a solidariedade familiar e comunitária, o amor pelas crianças e o respeito pelos idosos. Já sem falar no Flamenco, símbolo cultural de Espanha, fruto da fusão da música e dança dos ciganos da Península Ibérica com a música mourisca, com influências árabe e judaica, classificado pela UNESCO como Património Imaterial da Humanidade. Há que criar condições de convivência e diálogo intercultural, partilhar conhecimentos, sem guetos nem discriminações que perpetuam preconceitos, enquistamentos e limitam as expectativas de vida e o sucesso escolar.

Discriminação positiva, sim, após séculos de discriminação injusta

Os ciganos contam-se entre os 2 milhões de portugueses mais pobres que só sobrevivem graças às prestações sociais, como o RSI. A condição dos filhos dos beneficiários do RSI frequentarem a escola contribuiu para inverter a taxa de abandono escolar. A maioria dos ciganos levanta-se de madrugada para ir vender nas feiras, negócio que “já foi chão que deu uvas” e, muitas vezes, mal ganham para o gasóleo.

Os ciganos estão em Portugal há 500 anos, pelo menos, mas sempre foram vítimas de maus tratos, escravatura, segregações, expulsões e banimentos. Ainda hoje sofrem na pele discriminações, nomeadamente no direito constitucional à Educação, à Habitação e ao Trabalho, denunciadas em vários relatórios e estudos nacionais e internacionais. No entanto, há ciganos que lograram furar a imobilidade social, como o actual secretário de Estado das Autarquias Locais, que já foi presidente da Câmara de Torres Vedras, uma deputada, uma cineasta, um engenheiro, um cientista, uma atriz, investigadores, enfermeiros, advogados, professores, animadores socio-educativos, futebolistas... São excepções (tal como acontece com os afrodescendentes) o que torna imperativo tomar medidas de discriminação positiva, como as bolsas para jovens ciganas e ciganos acederem e continuarem no ensino superior, criadas pelo actual governo, através do Programa Escolhas, do ACM – Alto Comissariado para as Migrações, em parceria com a Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas, liderada por dois portugueses ciganos, Olga Mariano e Bruno Gonçalves. Tudo começou em 2014, com o Projecto “Opré Chavalé!” (“ergue-te jovem cigano!”, em língua romani), proposto pela Letras Nómadas, em parceria com a a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade entre Mulheres e Homens. Logo no primeiro ano, 2016-17, a quota de 40% para jovens mulheres ciganas (tendo em conta o papel social de género tradicionalmente atribuído às raparigas nestas comunidades, causa de casamentos precoces e do abandono escolar) foi ultrapassada, com 13 raparigas e 11 rapazes a receberem as primeiras 24 bolsas atribuídas. O OPRE – Programa Operacional de Promoção da Educação, já vai na 3ª edição e é destinado a estudantes das comunidades ciganas que se encontram a frequentar o ensino superior, “tendo em vista atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce deste ciclo de estudos.”

A tolerância com o racismo e a xenofobia, mesmo da parte de “não-racistas”, beneficia e perpetua o racismo e a xenofobia institucional e social que por aí medra a nível local e global: Trump mandou quatro congressistas de origens étnicas diversas, todas elas cidadãs dos EUA, “para a terra delas”; Bolsonaro quer tirar ainda mais terras aos indíos da Amazónia em risco de genocídio; o Parlamento de Israel aprovou, há um ano, a lei que define o “Estado-Nação Judaico”, retirando aos israelitas de origem árabe os poucos direitos de cidadania que tinham e reforçando o “apartheid” racista; Salvini quer expulsar ciganos de Itália, lamentado-se: “os italianos, talvez tenhamos de ficar com eles”; na Andaluzia, a extrema-direita da Vox exigiu a expulsão de 52 mil migrantes e o fim da lei que pune a violência de género. A hipocrisia da “Europa fortaleza” transformou o Mediterrâneo num “mar de extermínio”. Tolerar o racismo e a xenofobia é ser cúmplice desse crime contra a humanidade.

Carlos Vieira e Castro (vice-presidente da Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos).

Vânia Cardoso Lourenço (estudante de Direito e coordenadora do Círculo de Cultura Cigana do núcleo de Viseu da Associação Olho Vivo)

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