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A despesa, o desperdício e os funcionários

Cortar em baixo e a direito é fácil, mas as regalias em cima costumam manter-se e o grosso do desperdício permanece.

Em tempos de crise, a pressão para a poupança nos gastos públicos é cada vez maior. E embora seja evidente a distinção entre despesa pública e desperdício público, rapidamente se procede à confusão dos termos. É uma confusão muito conveniente a diversos sectores, permitindo assim com grande facilidade cortar a despesa a direito, cegamente e sem grande parcimónias. De um segundo para o outro, como esta semana está a acontecer, parece que em todo o lado existia desperdício e malandragem. Dos beneficiários do rendimento mínimo aos funcionários públicos que auferem mais de 1.500 euros, dos beneficiários do abono de família aos pensionistas. Aliás, foi curioso verificar que no que a despesas sociais diz respeito, rapidamente se quantificaram os cortes. Já quanto à redução da despesa através de outros mecanismos (extinção de empresas públicas ou redução de benefícios fiscais para pessoas colectivas, por exemplo), aí ficou-se pela enunciação de intenções.

De qualquer modo, para lá da típica confusão entre despesa pública e desperdício público, é indiscutível que este último não é bom em lado nenhum. Não haja dúvidas a este respeito e por ventura a própria esquerda tem por vezes descurado esta dimensão, tornando sagradas algumas vacas que não merecem tal estatuto. Neste sentido, sem dúvida que a grande máquina do Estado - a Administração Pública - é um dos sítios onde melhor se deve procurar a poupança. Mas ao mesmo tempo que ouvimos falar em cortes cegos nas despesas, continuam a sair cá para fora notícias sobre frotas renovadas e outros gastos insultuosos. Cortar em baixo e a direito é fácil, mas as regalias em cima costumam manter-se e o grosso do desperdício permanece.

Neste contexto, e para inverter tal tendência, quem melhor do que os funcionários de um organismo público para identificar onde se encontra o desperdício? Quem melhor do que eles para reportar onde há excesso de mordomias, de regalias e onde se gasta demais? Quem melhor do que eles para apontar falhas de gestão e incompetências, redundâncias e paradoxos, amiguismos e favorecimentos que tão caros saem?

Quando são traçados objectivos de poupança, para além das restrições logo impostas a nível central, são sempre os órgãos dirigentes dos organismos que definem onde esta pode ser obtida. Escusado será sublinhar a tendência de tais orientações. Se calhar devia ser lançado um concurso a todos os funcionários públicos que consistiria apenas na seguinte pergunta: "No seu organismo, onde pouparia?". Embora fosse incómodo para as chefias, garanto que o contributo para a redução da despesa pública seria grande. Bem sei que, tendo em conta os sacrifícios que aí vêm, a aplicação de tal ideia estaria longe de resolver os males do país. Mas se calhar seria um pequeno contributo para dotar o combate ao desperdício na Administração Pública de um pouco mais de seriedade. Será assim tão exótico envolver quem lá trabalha?

Sobre o/a autor(a)

Politólogo, autor do blogue Ativismo de Sofá
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