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Desmascarado

Passos Coelho foi desmascarado pela realidade. Prometeu que não aumentava impostos, mas essa é a única especialidade deste governo.

O Ministro das Finanças anunciou ontem ao país um novo pacote de austeridade. É o terceiro, em pouco mais de dois meses. A cada conferência de imprensa de Vítor Gaspar, os portugueses já sabem que têm razões para esconder a carteira. Na primeira, foi um imposto para levar metade do subsídio de Natal, depois foi gigantesco o aumento do IVA para o gás e para a electricidade. Agora, foram mais aumentos do IVA e a garantia de que as pensões serão congeladas até 2013.

Os aumentos anunciados do IVA abrangerão um enorme conjunto de bens. O Governo quer aumentar o IVA três vezes mais do que era imposto pela troika. Este aumento de receita equivalerá a um aumento geral do IVA superior a 2 pontos percentuais. O IVA, o mais cego e recessivo de todos os impostos, tornou-se o braço direito do Ministro das Finanças.

Longe vão os tempos da campanha eleitoral, onde Pedro Passos Coelho garantia que era possível equilibrar as contas cortando apenas nas despesas intermédias do Estado e que o aumento de impostos exigido pela troika era mais que suficiente. Paulo Portas garantia que “subir [os impostos] é aumentar a recessão”. Mas isso foi antes das eleições, agora já nem interessa lembrar esses tempos.

Agora, chegados ao governo, o mundo mudou outra vez. Entre aumento do IVA, da energia e imposto extraordinário já vão 1925 milhões de euros a mais do que vinha no memorando. 1925 milhões de euros, senhoras e senhores deputados, são mais de 1% do produto interno bruto. Antes das eleições, quando o PSD dizia que pretendia ir muito mais longe do que a troika, era de cortes nas despesas de consumo dos ministérios que falava, não no aumento sem precedentes da carga fiscal.

Mas os sacrifícios exigidos aos portugueses vão além da carga fiscal, traduzindo-se na contínua diminuição do rendimento disponível das famílias. Os aumentos dos transportes são um exemplo disso. Nem a criação do passe social + escamoteia este aumento. Aumentam os preços para todos, mas os apoios sociais, agora, limitam-se a quem recebe pouco mais do que o salário mínimo. Os privilegiados que têm que viver com 600 ou 700 euros pagam por inteiro. Não temos nenhum passe social +, o que este governo nos traz é, isso sim, um programa troika +.

Esta é a política da extorsão sobre os portugueses. O Ministro das Finanças vestiu o facto de cobrador de impostos e agrava as desigualdades. O Governo, ao querer ir mais longe do que a troika, está a lançar o país ainda mais fundo na recessão. É a política do abismo com a qual não podemos compactuar.

O congelamento de pensões e de salários é novamente a austeridade para quem vive do seu trabalho. Entre 2011 e 2013 a inflação levará 8,2% dos rendimentos destas famílias pela via dos congelamentos. Se juntarmos a isto o aumento do IVA, estamos perante uma perda real de rendimento superior a 10%. O governo escolheu as famílias para pagar esta crise.

A austeridade do governo ataca os rendimentos das famílias e corta nos serviços essenciais. Os cortes na saúde levarão a um aumento das taxas moderadoras e dos preços dos medicamentos. Os cortes nos apoios sociais são a perseguição do Governo a quem menos tem e mais sofre com a crise que vivemos. A redução de funcionários públicos, muito acima do pedido pela troika, é um ataque aos serviços públicos.

E tudo isto em nome de uma miragem de retoma em 2013, num cenário macro-económico claramente inflaccionado e desfasado da realidade. Ignora, por exemplo, o abrandamento das economias norte americanas e europeias

Seria de esperar que o Governo, tão duro com os portugueses que vivem do seu trabalho, se mostrasse igualmente duro com quem mais tem. Mas o que se vê é exactamente o contrário. Pedro Passos Coelho, que em Portugal não responde sobre as desigualdades, vai a Espanha dizer que não está disposto a taxar as grandes fortunas. Afinal, aqueles que são tão duros com quem trabalha, são generosamente submissos com os milionários. Mesmo aumentando a taxa de IRS e IRC, o governo escolhe isentar de sacrifícios as grandes fortunas, o grande património, os dividendos e as acções. Para uns os sacrifícios, para os outros continuam as benesses. É a política da excepção na austeridade.

Quem ouve o governo a falar de rigor até parece que se esqueceram da Madeira. As notícias da governação de Alberto João Jardim dão conta de um buraco que vai sendo descoberto a cada dia que passa. Mas, sobre isso, Passos Coelho nada diz. Escondeu dos portugueses que o buraco na Madeira seria de 500 milhões de euros, num claro favor partidário. O país conheceu este facto pela voz das instituições europeias. O Ministro das Finanças reconheceu ontem que se vive na Região Autónoma uma situação de crise insustentável. E qual a solução para este problema? Passo Coelho viajará, dentro de dias para a Madeira, para passar o cheque a Alberto João Jardim. Afinal, aumentam-se os impostos aos portugueses para arcar com os excessos de João Jardim. É este o exemplo da incoerência do governo na política da austeridade.

Passos Coelho foi desmascarado pela realidade. Prometeu que não aumentava impostos, mas essa é a única especialidade deste governo. Prometeu uma saída para a crise, mas leva-nos cada vez mais fundo na recessão. Prometeu bonança, traz-nos austeridade.

O Bloco de Esquerda não se resigna perante as dificuldades, nem considera inevitáveis as desigualdades. Por isso, apresentamos quatro propostas na Assembleia da República:

  1. Imposto de Solidariedade sobre as grandes fortunas, para taxar o património global acima dos 2 milhões de euros.

  2. Taxação das mais valias bolsistas através englobamento no IRS dos agentes singulares e o fim da isenção em IRC das recebidas por entidades colectivas (como SGPS e fundos de investimento).

  3. Taxação dos rendimentos de capital no Imposto Extraordinário.

  4. Auditoria Pública à dívida da Região Autónoma da Madeira.

Estas são as proposta de coragem para o país.

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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