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Como pode fracassar a próxima reunião do Eurogrupo sobre os coronabonds

Espero que o governo português, depois de exigir uma solução razoável, não acate uma saída de sendeiro.

Nos dias vertiginosos que vivemos, quem ainda se lembra da confrontação no Conselho Europeu sobre as “repugnantes” diferenças quanto à resposta à segunda vaga da crise, a próxima pandemia social do desemprego e da recessão? Mas olhe que foi há menos de uma semana. Entretanto, a presidente da Comissão já desdenhou da proposta da França e dos países do sul, que seria meramente um slogan; o primeiro-ministro holandês, o tal que fazia parte da “aliança progressista” com Macron e Costa, já disse que nunca aceitará uma solução europeia; ministros alemães repetiram o mesmo; o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade acrescentou hoje que nem pensar nisso. E, neste contexto, o Eurogrupo deveria apresentar dentro de alguns dias as suas propostas para uma conciliação entre as várias propostas que estão em cima da mesa.

Não se sabe sequer se o tentará. Quando o Eurogrupo reuniu para preparar o último Conselho, os ministros das finanças chocaram entre si e só terão acalmado quando decidiram prudentemente passar a decisão para os chefes de governo. É portanto duvidoso que agora consigam algo diferente, numa situação pior. A melhor esperança seria que trouxessem recados para uma reunião sem história, para aplanar caminho para o Conselho.

Mas, se o Eurogrupo soubesse (ou quisesse) fazer o trabalho de casa, apresentaria detalhes técnicos sobre as duas soluções possíveis, ou emitir dívida europeia ou empréstimos a alguns países. A primeira, a preferida pelos países mais sacrificados, é a mais difícil, por duas razões que já aqui apontei (a Alemanha nunca aceitou pagar um juro superior ao que constitui o seu benefício com a desigualdade europeia e, além disso, as dificuldades políticas e jurídicas internas poderiam transformar esta solução num pesadelo para Merkel).

Por outro lado, os coronabonds só serão úteis em três condições estritas: primeiro, uma dimensão suficiente, uma emissão que cobrisse custos de relançamento da ordem de 10% do PIB de cada país; segundo, um pagamento diferido no tempo, por exemplo por cinquenta anos a juro próximo de zero (o que significaria para Portugal não pagar mais do que o equivalente a 0,2% do PIB por ano); terceiro, a operação teria que ser realizada sem imposições que diminuam a capacidade soberana de cada estado para definir o seu próprio programa de reconstrução. Não é necessário abundar em explicações sobre estas condições. Se estiverem amarrados a um programa de austeridade, o remédio agrava a doença. Se pesarem significativamente nas contas públicas, provocam uma crise de dívida soberana. Se não forem suficientes para as necessidades de reconstrução, os países do sul ficam nas mãos da especulação financeira. É mesmo tudo, ou não vale nada.

A segunda solução é a dos empréstimos. Está disponível para isso uma parte do fundo de estabilização, mas este, no total, só alcança 3,5% do PIB da zona euro e nem todo é mobilizável. Para dourar a proposta, pode ser que esse montante seja aumentado em manobra de 25ª hora. Mas seria sempre um empréstimo com a obrigação de um memorando de medidas restritivas e com acesso limitado (por exemplo, com a definição atual, a Itália não pode ser financiada). Mesmo admitindo que, com a discricionaridade que o Conselho usa por vezes, fosse possível mudar algumas destas normas, seria sempre a solução do norte contra o sul, com um custo financeiro elevado e com um custo político perigoso. Para Portugal, seria estritamente inaceitável. Espero aliás que o governo português, depois de exigir uma solução razoável, não acate uma saída de sendeiro. É a tal decisão mais difícil desde a fundação da União Europeia, saber se é uma união ou não.

Além destas duas soluções contraditórias, há quem aponte uma terceira via, uma mudança do Tratado para impor que o BCE compre diretamente as emissões de dívida soberana, pelo menos durante o tempo da recuperação. Apoio essa medida e de há muito que penso que revogar esse Tratado seria uma medida de salubridade pública. Mas, entendamo-nos: esse caminho exige uma proposta aprovada por unanimidade no Conselho (o mesmo é necessário para os coronabonds, mas trata-se de uma medida de emergência e não da reconfiguração da base jurídica da UE) e que, além disso, teria que ser depois submetida a ratificação parlamentar, um processo que pode demorar entre um e dois anos. Para os próximos meses, não dá. Assim, só há duas opções dentro do euro: ou coronabonds com uma dimensão potente para uma recuperação sem austeridade, ou empréstimos para imporem austeridade. E, se o caminho escolhido for punir as economias de alguns países europeus e aproveitar uma doença para agravar a desigualdade, fica somente a outra alternativa, a saída do euro.

Artigo publicado em expresso.pt a 31 de março de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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