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Altice e a aldrabice

A prepotência de um grupo económico que julga poder disciplinar deputados só compara com a arrogância que impede que vejam o ridículo da situação.

Esta é a história de uma aldrabice. Começo pelo fim, é certo, mas a conclusão é tão forte, que domina toda a história. As personagens principais são uns poderosos que julgam que quando falam o país estremece e o povo se curva. São de um tempo antigo, acham-se acima da lei, mas ainda assombram os nossos dias. Vamos, então, à história.

Os administradores da Altice tomaram posição pública, indignando-se perante a Assembleia da República. Ato imediato, pedem uma reunião ao presidente da casa da democracia. O objetivo era dar um puxão de orelhas aos deputados. A todos? Não, aos deputados e deputadas do Bloco de Esquerda, em particular a Heitor de Sousa. O crime de lesa-majestade terá sido o de ousar criticar o incumprimento que esta empresa faz das suas obrigações perante o Estado e o país.

"Não pode valer tudo", dizia o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca. Por isso, a Altice "foi junto deste órgão de soberania fazer um esclarecimento cabal daquilo que são um conjunto de assuntos que foram trazidos à praça pública e onde efetivamente estavam presentes um conjunto de inverdades, um conjunto de situações pouco factuais e apenas, eu não conseguiria classificá-las se não de outra forma, demagógicas e populistas".

Ficamos sem perceber qual a dificuldade na classificação das situações: foi devido à ausência de impropérios mais elaborados, ali, à mão de semear? Aquele dicionário de bolso, tão jeitoso, tinha ficado em casa? Cada um e cada uma que tire as suas conclusões. Cá por mim, foi apenas porque a realidade já tinha tirado o tapete a tão respeitosa administração. Mas já lá vamos.

Tudo começou com um relatório da Anacom (a entidade reguladora do setor das telecomunicações), de janeiro passado. Nesse relatório, a Anacom estudou o alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre. O crime maior dos deputados foi lerem o relatório e compreenderem o que lá dizia. E cito, para não haver dúvidas: "Deve ser analisada e equacionada a implicação, em termos de conflito de interesses, de a MEO - empresa titular - ser a mesma (ou estar inserida no mesmo grupo de empresas) que um operador concorrente à TDT." Para utilizar um trecho ainda mais claro desse relatório, "não parece possível que o atual detentor do direito de utilização das frequências tenha qualquer incentivo para o alargamento da oferta". É fácil compreender o problema, não é?

A primeira reação da Altice ao relatório da Anacom foi "estranheza". A segunda reação foi incompreensão: a Altice "não consegue compreender as conclusões deste relatório". Será que é a falta daquele dicionário de bolso? Agora, até pode ser consultado na internet...

Com tamanha incompreensão, não estranha que as declarações de Alexandre Fonseca à saída do Parlamento pareçam saídas de uma realidade paralela, uma espécie de twillight zone portuguesa: "Viemos aqui também esclarecer questões como aquilo que são as responsabilidades sobre postos públicos, aquilo que é a rede SIRESP [Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal] e aquilo que é a rede TDT, viemos repor a verdade quando se diz que estes três serviços são serviços que não estão a funcionar, que não cumprem contratos estabelecidos, nós viemos mais do que dar opiniões, que alguns têm vindo a fazer, nós viemos entregar factos." Parece que Trump está a fazer escola e já temos seguidores da teoria dos factos alternativos aqui em Portugal.

A Altice parece querer passar um atestado de estupidez ao país. Os soluços da TDT pelo país fora, particularmente no interior, são matéria de facto. Que a Anacom o reconheça, é apenas a constatação do óbvio. Que a Altice tem um conflito de interesses na TDT, isso também é incontestável. Que esse conflito de interesses será agravado se a Altice comprar a TVI, mais uma verdade insofismável. E as falhas do SIRESP só não fazem parte do anedotário nacional porque é um problema demasiado sério para ser alvo de brincadeira.

A prepotência de um grupo económico que julga poder disciplinar deputados só compara com a arrogância que impede que vejam o ridículo da situação. O desespero explica-se pelo combate que está a ser feito a uma empresa que julga que Portugal é uma república das bananas. No que toca ao Bloco de Esquerda, bateram à porta errada, não nos metem medo.

Artigo publicado a 8 de fevereiro de 2018 no “Diário de Notícias”

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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