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Agonismo e transformação do poder

Sem uma transformação do poder local, sem uma redefinição das estruturas das relações de poder e do seu corolário como efetiva distribuição relacional do poder pelos cidadãos e movimentos sociais, o espaço político continuará refém da inércia reprodutora dos vícios e negligências.

Com efeito, nada nos permite afirmar que de repente as políticas sociais se teriam tornado impossíveis,

que as políticas industriais apenas teriam efeitos negativos,

que a tecnologia estaria ao serviço exclusivo de interesses financeiros dominantes,

que a ruína das antigas formas de gestão administrativa da economia

apenas poderia levar ao triunfo de mercados selvagens.

Alain Touraine1


Nota prévia: assumindo este artigo como interrupção da boa regra editorial, comprometo-me a retomar em breve a sequência iniciada anteriormente sobre Políticas Culturais e Democracias Locais: desafios para as próximas eleições autárquicas.


Uma dupla pergunta de partida: é necessária a existência de um espaço público com intensidez2democrática? O comum –território, política, cultura,... - é prescindível? Se a resposta for afirmativa à primeira e negativa à segunda estamos de acordo e podemos prosseguir, caso contrário leiam se quiserem.

Esta bifurcação inicial surge para sustentar um horizonte de vida política e social urbana, necessariamente restaurada através do agonismo3e da transformação do poder; e em desfavor de certas visões idílicas sustentadas numa espécie de regresso à natureza defendido por certas comunidades emocionais. Ressalvo, por um lado, que apesar do mencionado “desfavor”, as comunidades me merecem toda a compreensão e amizade; e por outro, que não me vou arvorar em revolucionário, até porque nesse campo semântico prefiro palavras como metamorfose4ou transição. No fundo, como sugere Alain Touraine, importa não confundir a crítica ativa do capitalismo financeiro e da irresponsabilidade política governamental com a denúncia global da economia moderna, tão falsa como aquela que preconiza o regresso às soluções do passado5.

Sem pretender discorrer acerca da críptica situação atual, basta-me por agora classificá-la como infâmia universal6, julgo no entanto não podermos mandar fora o bebé com a água suja do banho.Não é razoável querer expurgar a construção política da democracia só porque nela se impregnou a nódoa da ideologia capitalista ultraliberal, juntamente com os seus peculiares modelos de administração e dominação. A presença real de um fascismo financeiro7atuando com uma virulência capaz de «lançar no abismo da exclusão países inteiros» denota bem o poder bélico do movimento incontrolado de capitais, a sua capacidade para destruir economias inteiras a favor do lucro a curto prazo.

Acredito que o fármaco mais operativo para recuperar de uma crise política com o aspeto que conhecemos seja o agonismo radical e a transformação do poder em todas as escalas, do local ao global, sendo para isso necessário o empowerment de atores sociais com capacidade e competências de atuação nas mais diversas esferas, e numa perspetiva interdependente. O dilema da dificuldade de inscrição (O país da não-inscrição8) das alternativas sociais e políticas no espaço público local é de facto um dos maiores obstáculos às práticas de dissidência, pois, sem a publicitação de vozes e ideias críticas aparece apenas o mantra do status quo, como o maior garante da organização do consenso, hoje, em versão soft powere embelezado pelas retóricas do “criativo” como categoria englobante do mundo da vida.

Quer seja através da imposição anestesiante do “pensamento único”, da centralizadora “terceira via” ou de um hipnótico “fim da história”, a estratégia do neoliberalismo subjacente ao new capitalism tem sido, desde os seus alvores, a de suspender a distinção entre esquerda e direita políticas, enfraquecendo paulatinamente a intervenção dos cidadãos nos assuntos coletivos. Esta voragem do centro anula a perceção da conflitualidade imanente aos modos de organização social, desfocando igualmente a necessidade de problematizar o exercício político e os seus efeitos. Efeitos estes suficientemente reconhecidos, mediatizados e debatidos (com as lacunas de representação política que se conhece) ao nível nacional; mas muito pouco rebatidos e antagonizados ao nível das cidades onde reside, vive e trabalha a grande maioria da população. Daí até à banalização do caciquismo, do clientelismo, da corrupção ou do absolutismo, foi um passo muito curto e repetitivo.

A necessidade de abrir as diversas esferas públicas das cidades à democracia radical e ao questionamento dos problemas e das soluções alternativas, advém do simples reconhecimento que sem uma transformação do poder local, sem uma redefinição das estruturas das relações de poder e do seu corolário como efetiva distribuição relacional do poder pelos cidadãos e movimentos sociais, o espaço político continuará refém da inércia reprodutora dos vícios e negligências (o deixar andar) que nos trouxeram até este patamar abjeto da hegemonia.

Do lado da repolitização da esfera pública que possibilite práticas contra-hegemónicas e (re)instituintes (das instituições sociais), iniciativas como a da Academia Cidadã9devem ser tidas como valiosos contributos para a emergência da participação ativa dos cidadãos na vida coletiva dos seus municípios. A teoria e a práxis formativas são pois eixos essenciais da renovação cultural das mentalidades e dos hábitos de vida colonizados por programas escapistas, hoje oferecidos em catadupas industriais para todas as idades e gostos. Do lado da des-consensualização e da instauração de zonas temporárias indutoras da crítica das práticas e das políticas ao nível local, designadamente na esfera pública cultural, a organização de debates sismógrafos10mapeadores das injustiças e indagadores das propostas dos cidadãos, contribuem para o florescimento de espaços públicos plurais e agonísticos.

Se não se iniciar desde já uma re-democratização radical em todas as instâncias da vida pública, teremos enfim de voltar a questionar-nos: afinal, é ainda o medo que nos impede a crítica de proximidade ? Mas não somos livres ? Fomos espoliados de nós mesmos e vagueamos na noite escura do fim-dos-tempos como zombies drunfados ? Caímos num buraco negro infinito e ninguém nos avisou ?

 


1(1999). Como sair do liberalismo ?. Lisboa. Terramar. (p. 13)

2Intensidade e fluidez.

3Tal como sustentado por Chantal Mouffe, defende-se a existência do agonismo político republicano, e não do antagonismo, este sim mais próximo de erupções violentas incontroláveis.

5Idem, p. 33.

6«Nunca uma situação se desenhou assim para o povo português: não ter futuro, não ter perspetivas de vida social, cultural, económica, e não ter passado porque nem as competências nem a experiência adquiridas contam já para construir uma vida. Se perdemos o tempo da formação e o da esperança foi porque fomos desapossados do nosso presente. Temos apenas, em nós e diante de nós, um buraco negro.» José Gil, revista Visão, fev 2013.

8Título do segundo capítulo do livro de José Gil, Portugal, hoje:o medo de exisir (2004, Relógio d' Água)

Sobre o/a autor(a)

Investigador e docente universitário
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