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A açorianidade também é luta

A incidência da violência doméstica sobre as mulheres, nos Açores, é superior, em cerca de 20%, relativamente ao resto do país.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores decidiu fazer as suas primeiras Jornadas Parlamentares desta legislatura, sobre o tema “Desigualdades, Violências e Discriminação de Género”, problemáticas que são (ainda!) uma chaga social, no nosso país e na nossa região.

Procurámos conhecer melhor a realidade vivida, nos Açores, tentando identificar os avanços positivos que já foram alcançados, bem como medidas e estratégias para prosseguir o caminho, na luta contra todos os tipos de discriminação. Contudo, pela sua acuidade e relevância social, pretendo concentrar-me na discriminação de género e na violência doméstica.

Os números conhecidos são assustadores: a incidência da violência doméstica sobre as mulheres, nos Açores, é superior, em cerca de 20%, relativamente ao resto do país. Este número negro levanta, imediatamente, uma pergunta: - Porquê?

Estudar, com profundidade, este fenómeno e conhecer as suas causas, é tarefa decisiva para um combate mais eficaz a este crime. Em 2008, o Governo Regional patrocinou um importante estudo sobre esta temática. Dez anos volvidos, está na hora de aprofundar o nosso conhecimento coletivo acerca destes números alarmantes, à luz, também, das transformações sociais, entretanto ocorridas.

No entanto, o conhecimento e a experiência acumulada pelos/as profissionais que lidam de perto com este flagelo exigem medidas imediatas. Assim, consideramos ser necessário começar a trabalhar nas seguintes direções:

Na área da sensibilização, é necessário reforçar as campanhas existentes e estudar a alteração dos currículos escolares, no sentido de priorizar a componente da igualdade de género e o combate à violência.

Consideramos que devem ser criadas, em todas as ilhas, estruturas competentes para o atendimento e apoio às vítimas.

No que diz respeito a alterações, a um nível mais estrutural, o Bloco de Esquerda vai defender a criação de um órgão consultivo governamental para a igualdade e direitos das mulheres.

Ainda no plano legislativo, entendemos que as vítimas – na maioria dos casos, mulheres e, muitas vezes, também crianças – não podem ser duplamente penalizadas. Ou seja, além de serem vítimas de violência, acabam também por ser expulsas do seu lar.

O agressor é que tem de sair de casa. É este o nosso entendimento. Neste sentido, iniciaremos, desde já, o trabalho jurídico que nos permita apresentar, na Assembleia Legislativa dos Açores, uma ante-proposta de lei com este objetivo.

Ainda na área do combate à discriminação homofóbica - e no apoio às vítimas das mais variadas discriminações -, vamos lutar pela abertura de um centro de atendimento e apoio às vitimas da homofobia.

Este conjunto de medidas não esgota a riqueza de contributos que estas jornadas parlamentares produziram. É verdade que muito trabalho já foi feito, nesta área e muito está a ser feito, neste momento. Mas – e de acordo com a opinião unânime de todos/as os/as participantes – muito há ainda por fazer.

O Bloco não regateará, nem esforços, nem procura de consensos, no combate a um flagelo que coloca os Açores na cauda do país.

A açorianidade (de que tanto nos orgulhamos) não pode ser vivida, numa lógica de nostalgia ou de resignação. Pelo contrário, tem que ser a alavanca para ganhos civilizacionais que nos permitam erradicar as negras estatísticas que ensombram a nossa Região e as nossas vidas.

Quero, ainda, agradecer, publicamente, a todos/as os/as convidados/as que, pelas suas competências e conhecimentos, tanto contribuíram para a qualidade dos nossos trabalhos.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Deputada à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, desde outubro de 2008.
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