O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução (disponível para consulta aqui) onde defende a revisão das normas da Direção-Geral da Saúde para a gravidez e parto no âmbito da pandemia de covid19, de forma a que todas as grávidas e parturientes tenham direito a acompanhamento.
Moisés Ferreira, deputado do Bloco, explicou que o projeto apresentado recomenda ao Governo que, “em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, reveja as orientações e normas produzidas sobre o assunto, de forma a melhor harmonizar direitos da mulher grávida e saúde pública e garantindo o respeito pelos direitos legalmente consagrados”.
“A lei diz que a mulher grávida tem direito a acompanhamento na vigilância da gravidez e nas várias fases do parto e este direito deve ser respeitado. Durante a covid-19 várias instituições de saúde não estão a respeitar este direito”, explicou o deputado à agência Lusa.
“Há mulheres grávidas que estão a fazer a vigilância da gravidez e o parto sem acompanhante e isto causa angústia e algum transtorno psicológico”.
A proposta bloquista é “muito simples”, disse: querem que “as orientações da DGS compatibilizem melhor aquilo que são estes direitos da mulher grávida com a saúde pública. Isso é possível fazer”.
“Apesar da orientação da DGS ter sido alterada e em vários aspetos no sentido correto, ela deixa em aberto alguma subjetividade e alguma interpretação que depois cada instituição pode aplicar como bem entender”, condenou.
A norma da DGS, de acordo com Moisés Ferreira, como “está escrita e o que está a acontecer na realidade está a dar algum espaço a que seja recusado o direito de acompanhamento a muitas mulheres”.
Para o Moisés Ferreira, “aquilo que as normas deveriam dizer era quais as condições que se deveriam verificar para garantir o direito de acompanhamento e as instituições deveriam depois, na prática, corresponder e garantir essas condições”.
