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“Bloco de Esquerda esteve sempre do lado dos jovens no combate às alterações climáticas”

Marisa Matias concluiu o último debate na RTP apontando que os jovens sabem quem defendeu “uma agenda que foi completamente recusada pelas maiorias, quer no combate às alterações climáticas quer no combate à censura digital”.
Marisa Matias, debate RTP Europeias 2019.

Num debate entre candidatos e candidata às próximas eleições europeias, Marisa Matias começou por destacar que foi a interferência do Bloco na atual solução governativa em Portugal que permitiu fazer frente a Bruxelas, como foi o caso com o aumento do salário mínimo nacional. Essa foi, aliás, uma das críticas que fez ao governo do Partido Socialista, que não enfrenta as instituições europeias para que, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde possa realmente ser aquilo para o qual foi criado, ou quando a União Europeia emite recomendações permanentes no sentido de reduzir a despesa pública e cortar nos serviços públicos, salários ou pensões.

Para Marisa Matias, “o Partido Socialista em Portugal não é o mesmo de Bruxelas” porque enquanto em Portugal governa com o apoio parlamentar das esquerdas, na Europa negoceia com Macron ou Verhofstadt, “que quis impor e aprovou as sanções a Portugal”. Ficou a questão se é esse o PS que vamos ver no próximo mandato ou “aquele que trouxe melhorias às vidas das pessoas porque foi condicionado pela esquerda em Portugal”.

União Europeia está ao serviço da elite financeira e não ao serviço das pessoas

Marisa Matias acusou ainda a União Europeia de, com a sua política fiscal, se ter colocado “ao serviço da elite financeira e não ao serviço das pessoas e das suas dificuldades” e defendeu uma maior consulta aos cidadãos relativamente ao processo de integração europeia. “Estamos sempre a tempo de reforçar a democracia”, salientou.

Aos jovens, esclareceu que o projeto do Bloco é um projeto de futuro, como tem vindo a evidenciar no combate às alterações climáticas ou no combate à censura digital.

Integração Europeia

A este respeito, Marisa Matias frisou que o processo de integração foi “muito desigual e por isso criou divergências”. Do lado positivo, destacou a livre circulação de pessoas e as questões ambientais onde a a cooperação entre Estados-Membros em alguns domínios trouxe uma dimensão positiva e permitiu, a dado momento, que a União Europeia estivesse na frente “em termos de padrões ambientais, quando comparado com outras regiões do mundo. No entanto, sublinhou que os tratados comunitários, neste momento, são já um “obstáculo” ao combate às alterações climáticas, na medida em que “já não respondem nem ao acordo de Paris nem àquilo que são as exigências das Nações Unidas e do Painel Intergovernamental para as alterações climáticas”. “É preciso romper com essas limitações”, propôs.

Bloco central europeu não tirou nenhuma consequência da desagregação do euro

Do lado negativo, destacou o euro, que se constituiu como “um dos elementos da desagregação e cada vez mais desequilíbrios entre as economias da zona euro” e do qual “o bloco central europeu não tirou nenhuma consequência disso”. A solução, segundo a candidata bloquista, passaria por “uma reestruturação das dívidas”.

Destacou igualmente a política fiscal europeia, que considerou “profundamente injusta” e que transformou a União Europeia “numa espécie de câmara oculta” que “favorece offshores, a corrupção, o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo ou o negócio do armamento” e que permite “Joe Berardos e Ricardos Salgados”.

A “vergonha que assistimos em relação ao refugiados” foi outro dos pontos que referiu no destaque ao que a União Europeia tem de mais negativo, acusando a União Europeia de não ter tido uma resposta humanitária. Foi esta política, segundo Marisa, que “permitiu que o mediterrâneo se transformasse no maior céu aberto” e disse que “não podemos falar de paz e fechar os olhos àquilo que é uma das maiores tragédias que assistimos nos últimos anos”.

Prioridades políticas

A primeira candidata do Bloco às eleições europeias apontou três eixos fundamentais que têm vindo a deixar claro nesta campanha: 1) a defesa dos serviços públicos, dadas as imposições de Bruxelas e o “constrangimento e ataque permanentes a setores fundamentais” como a saúde, a educação, a mobilidade ou os transportes; 2) a questão do emprego, por termos uma União Europeia que “não nos deixa retirar a troika do código laboral” e cujo mote é a redução da despesa pública, ou seja “nada de salários e nada de pensões”; 3) o combate às alterações climáticas. Estes três eixos “tocam em toda a economia” e são o que promove o “crescimento e a criação de emprego – mas empregos verdes – e uma sociedade mais igualitária”.

Fundos comunitários

Marisa Matias sublinhou que, a confirmar-se, o próximo quadro de financiamento da União Europeia pode vir a representar o terceiro corte consecutivo em termos de fundos de coesão. Estes cortes, conforme explicou, incidem sobretudo nas regiões do interior e regiões ultra periféricas, que são precisamente o que permite a Portugal disputar esses fundos para a coesão, mas que depois são vítimas da distribuição e concentração de fundos e falta de fiscalização.

Cortes na coesão vão efetuar-se ou não dependendo de quem as pessoas vão eleger

No entanto, a eurodeputada explicou que cabe ao Parlamento Europeu votar (e eventualmente vetar) o orçamento comunitário e lançou o desafio aos restantes eurodeputados sobre se aceitam o orçamento como está ou se se comprometem a não o deixar passar. “Eu não deixo e espero que o próximo governo também não deixe”, clarificou.

Segundo Marisa “esses cortes vão efetuar-se ou não dependendo de quem as pessoas vão eleger e das maiorias que se vão conseguir”.

Tratado Orçamental

Sobre o Tratado Orçamental, Marisa Matias diz “que tem sido um desastre para a vida das pessoas” e criticou o facto de Portugal ser dos países da União Europeia onde os cidadãos foram menos consultados sobre todas as fases do processo de integração europeia, registando que Portugal foi o primeiro país a ratificá-lo, “sem consultar rigorosamente ninguém”.

A propósito de uma recente votação no Parlamento Europeu sobre a integração do tratado orçamental no direito comunitário, relatório que Marisa acompanhou diretamente em nome do seu grupo parlamentar, explicou que apresentou uma proposta de rejeição “porque ele está a asfixiar a nossa economia”, salários, pensões e serviços públicos. No entender da eurodeputada, só a não integração do Tratado Orçamental no direito comunitário permite uma maior capacidade de intervenção e autonomia dos próprios países para definirem o que fazer com os seus orçamentos.

 

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