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Em marcha até à igualdade

28 de junho é celebrado internacionalmente como Dia do Orgulho LGBTQI+ em homenagem ao motim de Stonewall. E como é ser uma pessoa queer em Portugal em 2020? Fabíola Cardoso, ativista e deputada do Bloco, relembra o que já foi conquistado e o que falta vencer para termos direitos iguais.

Casamento, adoção, uniões de facto, acesso à procriação medicamente assistida, direito à autodeterminação de género, ser uma pessoa queer em Portugal em 2020 parece ser maravilhoso. Será? Claro que sim, nós somos maravilhosas. Mas a nossa vida nem sempre o é.

Comecemos pelo início. Andámos tanto e conquistámos tanta coisa em tão pouco tempo. Vamos conhecer a nossa história.

Bem lá atrás, a 5 de julho de 1852, Portugal foi um dos primeiro países do mundo a deixar de punir criminalmente homossexuais, mas…  30 anos depois voltou atrás na decisão! Durante quase todo o século XX, a homossexualidade era criminalizada e tratada como uma doença e perversão, com direito a internamento na Mitra, o manicómio criminal, ou em hospitais psiquiátricos como o Miguel Bombarda. 

Com certeza que o 25 de Abril nos trouxe a todas a liberdade, podes pensar tu. Pois, não. O Movimento de Ação Homossexual Revolucionária publicou um manifesto em maio de 74 que levou a que Galvão Melo, do Conselho da Revolução, afirmasse na televisão que a revolução não foi feita para homossexuais nem para prostitutas. 

Foi só em 1982 que o Código Penal foi revisto para que a homossexualidade deixasse de ser crime, desde que “fosse exercida em recato”. Ao longo dos anos 90 e início dos anos 2000, foram surgindo vários grupos de ativistas, publicações e associações em várias cidades do país, houve campanhas importantes contra a discriminação em várias camadas das nossas vidas e começaram a surgir momentos de visibilidade, cultura e luta que persistem até hoje: as Marchas do Orgulho. 

Já com o Bloco no Parlamento, em 2001, foram finalmente legalizadas as Uniões de Facto; em 2004 a Constituição é alterada para que a orientação sexual passe a ser um fator de não-discriminação; em 2010 é aprovado o casamento e acaba a discriminação na doação de sangue; em 2015 é aprovada a adoção; em 2016 o acesso à PMA para todas as mulheres; e em 2018 a nova lei de identidade de género, que reconhece finalmente o direito à autodeterminação.

A sociedade ficou marcada pelo assassinato em 2006 de Gisberta, que se tornou um símbolo da violência à qual está sujeita a comunidade trans e dos perigos da sua invisibilização e estigmatização. Nesse ano houve a primeira marcha no Porto e, ao longo dos anos, foram-se somando as cidades, que este ano já seriam 13. 

As pessoas LGB e, sobretudo, T e I continuam a ser diariamente discriminadas e agredidas na escola, no trabalho, em casa e online. 

Especialmente este ano, é preciso afirmar direitos fortes na sociedade: 
- Uma estratégia de saúde pública que garanta cuidados adequados às pessoas LGBTQI, disseminada por todo o território; 
- A inclusão das temáticas da igualdade, em função da orientação sexual e identidade de género, nas escolas;
- A criação de uma rede nacional de centros LGBT+, em parceria com autarquias e associações; 
- A implementação de uma lei quadro anti discriminação, inclusiva e transversal, que abarque a prevenção e promova a diversidade em todas as áreas da vida. 

O Bloco sempre lutou pelos direitos das pessoas LGBT+, agora em tempo de pandemia, continuamos em marcha até à igualdade!