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Rendas da energia

Prenda de governo PSD/CDS às eólicas custa 1000 milhões aos consumidores

July 10, 2018

De acordo com o deputado bloquista Jorge Costa, a extensão do período do subsídio às centrais eólicas “foi apenas mais uma escandalosa prenda às empresas de energia, dada pelo governo anterior à custa dos consumidores”.

Esta comissão de inquérito pretende conhecer o “efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC [Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual] e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) pelos governos entre 2004 e 2018”.

Inquérito/Energia: Jorge Costa designado relator da comissão

July 4, 2018

Jorge Costa, deputado do Bloco de Esquerda, foi esta quarta-feira designado relator da comissão de inquérito às rendas da energia. O nome foi aprovado pelo PS e pelo PCP.

Sampaio Nunes: “CMEC devem ser devolvidos”

June 28, 2018

Podcast de Jorge Costa sobre a comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia.

25 junho: apresentação do podcast e primeiros depoimentos

June 25, 2018

Podcast de Jorge Costa sobre a comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia.

Manuel Pinho indicou Vitorino para ir a Bruxelas defender rendas da eletricidade

June 14, 2018

O antigo ministro socialista e comissário europeu foi um dos nomes sugeridos por Manuel Pinho em 2007 para “explicar” os números dos CMEC à comissária da Concorrência. Bloco quer ver esclarecida participação de Vitorino no processo.

Inquérito às rendas da energia: Bloco quer ouvir ex-governantes e administradores

May 30, 2018

A lista de 43 personalidades a ouvir na comissão de inquérito inclui antigos primeiros-ministros e membros de governos, reguladores, administradores da EDP e da REN e o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Catarina Martins desafiou António Costa a anular despacho de Manuel Pinho de 2007 e assim poupar 7% na fatura da luz – Foto Tiago Petinga

"Governo deve anular o despacho de Manuel Pinho e poupar consumidores de energia"

May 23, 2018

No debate com o primeiro-ministro, Catarina Martins desafiou António Costa a anular o despacho de Manuel Pinho de 2007, que foi considerado nulo pela Procuradoria Geral da República (PGR), e assim poupar a fatura da luz em 7%.

"Comissão de inquérito deve desmascarar o esquema sobre as rendas de energia"

"Comissão de inquérito deve desmascarar o esquema sobre as rendas de energia"

May 2, 2018

Em declarações sobre as rendas excessivas, Bloco de Esquerda defende que o Parlamento "deve averiguar todos os factos e responsabilidades políticas na constituição de rendas excessivas no sistema elétrico”.

Bloco de Esquerda apresenta pedido de inquérito sobre “rendas excessivas” na energia

Bloco de Esquerda apresenta pedido de inquérito sobre “rendas excessivas” na energia

May 2, 2018

Comissão deverá analisar governos liderados por Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa. Debate terá lugar a 11 de maio.

Comissão de Inquérito é para responsabilizar quem criou as rendas da energia

May 1, 2018

Catarina Martins recorda que as rendas às elétricas foram criadas pelos governos liderados por Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates. Bloco pretende que a comissão de inquérito reconstrua a história dos contratos e descubra “como é que as decisões políticas foram tomadas”.

O Bloco quer ainda apurar “as responsabilidades políticas” sobre as “rendas abusivas cobradas na área da energia”, que “foram lançadas no governo de Durão Barroso, aprovadas no governo de Santana Lopes e aditivadas em 2007 no governo de Sócrates, enquanto Manuel Pinho era ministro da Economia”, disse Jorge Costa, deputado do Bloco.

Bloco vai pedir Comissão de Inquérito Parlamentar ao caso Manuel Pinho

April 30, 2018

O pedido do Bloco, que quer apurar responsabilidades políticas ao governo de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, refere-se a alegados pagamentos ilegais do BES ao antigo ministro da Economia.

REN dá razão ao Bloco sobre renda excessiva paga a elétricas

April 3, 2018

REN desmente os "riscos de apagão" com que as empresas do setor vêm ameaçando os consumidores. Bloco congratula-se com a suspensão da remuneração de disponibilidade de centrais elétricas, que constitui “uma renda abusiva”.

EDP responde a acusações com vídeo de propaganda

March 30, 2018

A poucos dias da reunião de acionistas para reconduzir António Mexia à frente da EDP, a empresa divulga um vídeo sobre os CMEC sem referências ao escândalo das rendas excessivas e às acusações de corrupção.

EDP: Governo reconhece ilegalidade na definição dos CMEC

March 23, 2018

Regulador estima que a EDP cobrou abusivamente 510 milhões no âmbito do regime jurídico dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). Bloco quer que consumidores sejam ressarcidos e pede fim das rendas excessivas.

EDP só pagou 0,7 de IRC no ano passado

EDP só pagou 0,7% de IRC no ano passado

March 10, 2018

A mais lucrativa das empresas portuguesas cotadas em bolsa conseguiu uma taxa de imposto sobre os seus lucros de 0,7%. Entre as empresas que pagam IRC e que faturam mais de 250 milhões de euros por ano, a taxa média efetiva é de 25%.

António Mexia, presidente executivo da EDP – Foto de António Cotrim/Lusa

Remunerações abusivas: Mexia ganhou 2,29 milhões em 2017

March 2, 2018

O presidente executivo da EDP, António Mexia, recebeu 2,29 milhões de euros em 2017, de salário-base e prémios. O montante representa um acréscimo de 15% em relação a 2016.

Bloco quer saber se Governo cumpre com corte nas rendas da EDP proposto pela ERSE

January 18, 2018

Deputado Jorge Costa confronta Governo com promessa de corte nos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que chegou a estar agendado para outubro de 2017. Em causa estão 500 milhões de euros.

Corte dos CMEC: Governo deixou passar prazo

January 9, 2018

Para cortar as rendas não falta apoio europeu, parlamentar ou regulatório. Falta só vontade e coragem para enfrentar a EDP. Será inconveniente reconhecer o abuso quando a justiça investiga a criação das rendas excessivas?

"Não basta dizer que a EDP é hostil. São precisas medidas fortes capazes de a contrariar"

January 9, 2018

“A pergunta que as pessoas fazem é o que é que a EDP tem, que é diferente das outras? Por que é que à EDP se aceita todo o abuso sobre os consumidores, toda a hostilidade contra os governos, todo o desrespeito pela lei”, questionou Catarina Martins no primeiro debate quinzenal de 2018 com o primeiro-ministro.

António Mexia e Luís Amado: o Bloco Central à frente da gestão da EDP

January 9, 2018

Ex-ministro de Santana Lopes, António Mexia, vai ser reconduzido no cargo de CEO pelos acionistas da EDP. Luís Amado, ex-ministro do Governo de José Sócrates e ex-presidente do BANIF,  será o novo presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, substituindo o ex-ministro de Cavaco Silva, Eduardo Catroga.

EDP decide deixar de pagar imposto

January 6, 2018

A empresa anunciou que não pretende pagar os 69 milhões de euros devidos em 2017 pela contribuição extraordinária sobre a energia.

PGR: Elétricas não podem imputar aos consumidores encargos com contribuição sobre energia

December 13, 2017

Procuradoria Geral da República conclui que a Contribuição Extraordinária Sobre o Setor da Energia não pode ser repercutida aos consumidores nas tarifas de electricidade.

Carlos César faz queixa do deputado que apoiou corte de rendas das elétricas

December 5, 2017

O líder da bancada do PS quer que o partido se pronuncie sobre a ação do deputado Ascenso Simões, o único socialista a votar duas vezes a favor da proposta para criar uma contribuição às grandes empresas com tarifas subsidiadas no setor das renováveis.

"Empresas elétricas seguem política de pilhagem aos consumidores"

December 3, 2017

Reagindo às declarações do presidente da Endesa, o deputado Jorge Costa afirmou que o que incomoda Nuno Ribeiro da Silva é que o debate político produza esclarecimento sobre a pilhagem que está a ser feita aos consumidores portugueses.

Bloco insiste no combate às rendas excessivas da energia

December 1, 2017

"Neste país, vezes demais, governos demais, sistematicamente, vergam-se ao poder das elétricas para que Portugal pague uma das faturas de energia mais caras da Europa, ao mesmo tempo que garante rendas excessivas à EDP e outras empresas", frisou Catarina Martins.