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Orçamento do Estado 2021

Médicos de família: Ministra omitiu vagas por preencher, acusa FNAM

November 10, 2020

Federação Nacional dos Médicos afirma que Marta Temido desinformou o Parlamento ao anunciar a contratação de 287 médicos de família para o SNS, sem referir que existia um total de 435 vagas a concurso.

Cultura: um orçamento de 0,21% chega para o quê?

November 8, 2020

Receitas próprias calculadas com base em níveis de atividade pré-covid; ausência de verbas para apoios sociais extraordinários para o setor; presunção de uma retoma praticamente total de atividade no setor. Variáveis frágeis que se encontram nos detalhes de um orçamento. Por Tiago Ivo Cruz.

Não só as novas taxas não são incluídas no orçamento do ICA ou Cinemateca como não se encontra sequer uma referência às alterações da Lei do Cinema.

Cinema: OE’2021 não inclui qualquer receita das novas taxas

November 8, 2020

As alterações à Lei do Cinema definiram taxas sobre plataformas de streaming e de partilha de vídeos, como Netflix ou Youtube, mas a proposta de Orçamento do Estado para 2021 não as incluiu. Também não foi incluída verba para os custos de estrutura do ICA, como prometido pelo governo.  

Fazer as contas

October 29, 2020

No debate de um Orçamento os números têm de confirmar as afirmações políticas. Este orçamento não bate certo com os anúncios do Governo e menos ainda com as necessidades do SNS.

“Recusamos um Orçamento que desista de Portugal”

October 28, 2020

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, Catarina Martins avisa que este orçamento “não responde à emergência da crise".

OE'2021: debate ao minuto

October 28, 2020

Veja aqui como foi o último dia de debate do OE'2021 na generalidade.

"Se não reforçamos o SNS, caímos todos"

October 27, 2020

Mariana Mortágua clarificou o que separa Bloco e Governo: "Queremos uma reforma estrutural que levante o SNS e o Governo só aceita remendos de curto prazo”. Na Saúde, como nos apoios sociais, "não há remendos que estanquem a urgência de medidas fortes e estruturais”, defendeu.

"Como pode o Governo esperar que o SNS faça mais com menos?"

October 27, 2020

Catarina Martins assinalou que neste Orçamento as transferências para o SNS estagnam e a sua dotação orçamental está 144 milhões de euros abaixo do inscrito no Orçamento Suplementar. A coordenadora bloquista falou de um outro recuo do Governo: “o recuo na proteção social, no momento da maior emergência”.

OE'2021: debate ao minuto

October 27, 2020

Veja aqui como foi o primeiro dia de debate do OE'2021 na generalidade.

Catarina Martins esteve esta segunda-feira no Jornal das 8 da TVI

“Precisamos de um Orçamento que seja capaz de responder ao país”

October 26, 2020

Em entrevista à TVI, Catarina Martins sublinhou que o Bloco não quer nenhuma crise política. E prometeu continuar a lutar por um orçamento que dê condições ao SNS para responder às necessidades da população e que garanta o apoio a quem perdeu tudo com a crise.

“Não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social”

October 25, 2020

Catarina Martins apresentou a decisão da Mesa Nacional de votar contra o OE'2021. Leia aqui na íntegra as declarações da coordenadora bloquista, o balanço das negociações e a resolução aprovada por unanimidade.

Orçamento do Estado

Orçamento não está à altura da crise

October 24, 2020

Em 2020, Governo não usou os 4500 milhões de que dispunha com o Orçamento Suplementar. Para 2021, reforço da saúde fica abaixo do realizado nos anos anteriores à pandemia. SNS perde 144 milhões face a 2020.

Reunião entre Governo e Bloco

Veja aqui as cedências e as intransigências da negociação entre Bloco e Governo

October 24, 2020

Durante a negociação orçamental, falou-se muito em linhas vermelhas. Das 35 propostas que o Bloco colocou em cima da mesa, manteve 12 e recuou em 19. O governo só acolheu parcialmente três e apenas a uma não colocou reservas.

João Leão (ao centro) fala com Mario Centeno

Nove compromissos orçamentais do Governo que nunca saíram do papel

October 24, 2020

As negociações entre o Bloco e o Governo foram ensombradas pela falta de concretização por parte do Governo de vários compromissos aprovados no orçamento anterior.

Novas medidas no OE'2021 só valem um quarto do valor estimado pelo Governo

October 22, 2020

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental analisou a proposta do Governo para o OE'2021 e concluiu que dos 1.947 milhões de euros apresentados como novas medidas, apenas 499,3 milhões não correspondem a programas já previstos este ano.

Mariana Mortágua

“O que está no Orçamento sobre o Novo Banco é um truque. E é bom que isso fique claro”

October 22, 2020

Em entrevista ao esquerda.net, Mariana Mortágua avalia a execução das medidas negociadas para o Orçamento deste ano e as principais divergências com o Governo na negociação do próximo Orçamento do Estado.

médica no hospital

Médicos contestam Orçamento “vazio” em respostas para o SNS

October 21, 2020

Em pleno avanço da pandemia, o país tem hoje menos mil médicos ao serviço no SNS do que em janeiro. Para Diana Póvoas, dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Orçamento para 2021 não dá respostas para inverter esta tendência.

“O governo não mexer na caducidade é um crime político", diz Manuel Carvalho da Silva.

Sem alterações, o OE'2021 é uma “armadilha” para o mundo do trabalho

October 21, 2020

Manuel Carvalho da Silva alerta que “o governo não mexer na caducidade é um crime político. A solução é simples: inscrever o princípio de que não pode haver caducidade unilateral”.

OE’2021: Governo mantém intransigência na lei laboral e Novo Banco

October 21, 2020

Reafirmando a “disponibilidade para chegar a um acordo”, Pedro Filipe Soares adianta que o governo recusou discutir as propostas sobre o Novo Banco ou sobre questões do trabalho, mas apresentou sugestões para a nova prestação social ou SNS.

Se o país precisa de um Orçamento capaz de responder à crise, não basta falar da “bazuca europeia”. “Vai ser necessária uma “bazuca social”.

OE'2021: Responder à crise exige uma “bazuca social”

October 20, 2020

Numa reunião pública com ativistas e especialistas da área do trabalho, Catarina Martins afirmou que o Orçamento do Estado para 2021 tem de responder à vaga de despedimentos e proteger o emprego, o salário e todos os que perderam rendimento com a crise.

Catarina Martins em entrevista ao Observador.

Catarina diz que a “chantagem” do primeiro-ministro é “inaceitável em democracia”

October 20, 2020

Em entrevista à Rádio Observador, a coordenadora do Bloco diz que se um acordo falhar no orçamento, governar por duodécimos “seria uma irresponsabilidade” e era preciso “negociar outro”.

Catarina Martins

Catarina Martins: "A política do insulto ou da criação de casos não mora no Bloco"

October 18, 2020

No final de um encontro com profissionais de saúde, a coordenadora nacional do Bloco afirmou que o partido continua empenhado em "criar soluções" no sentido de um Orçamento de Estado que assegure médicos para o SNS, responda aos desempregados e tenha contas rigorosas.

Moisés Ferreira

OE’2021: “Governo não se pode limitar ao enésimo anúncio das mesmas coisas que não cumpriu” na Saúde

October 17, 2020

Em entrevista ao esquerda.net, Moisés Ferreira fala das medidas inscritas no último Orçamento como fundamentais e que não saíram do papel.

Catarina Martins na Região Autónoma dos Açores, fazendo declarações à comunicação social – foto esquerda.net

OE'2021: Catarina Martins pede sensatez para reforçar SNS e proteger o emprego

October 16, 2020

A coordenadora do Bloco também reafirmou nos Açores que é preciso haver uma proteção social que “não deixe as famílias abaixo do limiar da pobreza” e que é preciso não permitir que a Lone Star continue a receber dinheiros sem uma auditoria.

"Precisamos de uma prestação social segura durante o período em que as pessoas estão impedidas de ter a sua atividade", disse Catarina Martins.

Proposta de prestação social do Governo irá deixar milhares de pessoas para trás

October 15, 2020

“Fomos negociar uma nova prestação para que ninguém ficasse na pobreza e acabamos com um Orçamento que não tem mais do que prolongamento de apoios extraordinários já existentes, mas revistos em baixa. E isso é algo que não podemos aceitar”, explica Catarina Martins.