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Migrações

Bandeira da Anafre.

Anafre considera ilegítima exigência de juntas de freguesia a imigrantes

March 21, 2024

Departamento jurídico da Associação Nacional de Freguesias é claro ao afirmar que as juntas de freguesia, entre as quais a de Arroios, em Lisboa, não têm competência legal para recusar emitir atestados de residência a imigrantes extra-comunitários.

Os custos humanos das políticas de migração da União Europeia

March 11, 2024

Desde 2015, mais de 28.201 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia do Mediterrâneo e os riscos não terminam quando chegam ao destino. Aqueles que viajam irregularmente pelo continente relatam abusos, violências, doenças e são impedidos de cruzar fronteiras. Por Roger Flores Ceccon no Le Monde Diplomatique/Brasil.

Carta aberta contra ataque de JF Arroios a direitos dos imigrantes com mais de 930 subscrições

March 8, 2024

São já mais de 830 pessoas e 100 coletivos a repudiar a recusa por parte do executivo do PSD/CDS em emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Junta é acusada de extrapolar as suas competências, impedir usufruto de direitos, regularização e integração de pessoas migrantes.

Fachada da Junta de Freguesia de Arroios.

Bloco envia queixa a Provedora de Justiça sobre ataque a direitos de migrantes na JF Arroios

March 5, 2024

Executivo PSD-CDS da Junta de Freguesia de Arroios decidiu recusar emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido. Bloco denuncia grave atropelo dos direitos dos cidadãos estrangeiros e extrapolação ilegal das competências atribuídas por lei às Juntas.

Imagem do filme Eu, Capitão. Publicada no Outras Palavras.

Cinema: Eu, capitão e a odisseia africana

March 3, 2024

Eu, capitão mostra o drama (e terror) de jovens refugiados que têm a Europa como miragem. A jornada é uma descida aos círculos do inferno: clima hostil, ambiente inóspito, brutalidade e corrupção – enquanto a pureza do seu coração é colocada a prova. Por José Geraldo Couto.

Presidente da da Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa, liderado por Madalena Natividade, da coligação Novos Tempos do PSD-CDS.

Coletivos repudiam ataque da Junta de Freguesia de Arroios a direitos dos imigrantes

February 29, 2024

Organizações de migrantes e antirracistas denunciam que executivo da coligação PSD-CDS está a recusar emitir atestados de residência a imigrantes sem título de residência válido, obstaculizando o usufruto dos seus direitos, a sua regularização no país e a sua integração. Bloco já questionou Governo.

Comissária europeia para os Direitos Humanos repudia criminalização do trabalho humanitário

February 23, 2024

Dunja Mijatovic denuncia violência e criminalização a que são sujeitos ativistas e organizações humanitárias e apela a Estados Europeus para que acabem com a “repressão” de quem ajuda migrantes e requerentes de asilo. Assinado acordo de externalização de fronteiras entre Itália e Albânia.

Mãos em punho de várias tonalidades.

Mais de 60 coletivos saem à rua este sábado em apelo ao voto contra racismo

February 22, 2024

Manifestação Nacional Contra o Racismo, a Xenofobia e o Fascismo começa às 15h em Braga, Coimbra, Guimarães, Lisboa, Porto, Faro e Viseu, num apelo à democracia e pela igualdade. Para Portalegre está agendada uma sessão de Leituras de Contos Anti-racistas.

Refugiados em embarcação de borracha no Mediterrâneo.

Supremo Tribunal italiano determina que retorno forçado de migrantes à Líbia é ilegal

February 19, 2024

Supremo Tribunal de Itália reitera que a Líbia "não é um porto seguro" e abre precedente para novos recursos de organizações humanitárias. Já a ONU declara que a intenção do Reino Unido de deportar migrantes para o Ruanda contraria princípios fundamentais dos direitos humanos.

Sombras de pessoas numa parede

Mais de 80 ONG exortam eurodeputados a rejeitar Pacto de Migração da UE

February 15, 2024

Na véspera da votação do Pacto de Asilo e Migração na Comissão da Justiça do Parlamento Europeu, as organizações não governamentais e o grupo parlamentar da esquerda europeia alertam que este pacto "dará luz verde a abusos em toda a Europa".

Pormenor de uma ilustração de Alexia Barakou para o Investigate Europe.

França e Países Baixos pressionaram para detenção de crianças que pedem asilo

February 13, 2024

O Investigate Europe revela pormenores das atas confidenciais das negociações do Pacto de Migração e Asilo que mostra como estes dois países conseguiram impor a sua posição. ONG e relator da ONU para as migrações dizem que se pode estar a violar a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Manifestação contra campos de detenção de migrantes.

Austrália contratou empresas suspeitas de crimes para deterem migrantes no estrangeiro

February 13, 2024

Governo australiano adjudicou contratos públicos, no âmbito da sua polémica política de detenção de migrantes no estrangeiro, a empresas suspeitas de branqueamento de capitais, tráfico de armas, tráfico de droga ou corrupção, revela uma investigação publicada esta segunda-feira.

Migrante num pequeno barco.

Espanha quer dar à Mauritânia um quinhão do negócio de externalização de fronteiras

February 5, 2024

Europa continua a financiar os países de origem e de trânsito para delegar-lhes o controlo das fronteiras o mais longe possível do território europeu. E não tem qualquer pudor em negociar com governos conhecidos pelas violações dos direitos humanos a que sujeitam migrantes.

Intendente acolhe no sábado arraial multicultural contra racismo e a xenofobia

February 1, 2024

Neonazis recusam acatar proibição da Câmara de Lisboa e mantêm mobilização. Organização internacional alerta para carácter violento dos seus membros, entre os quais apoiantes do Chega. Coletivos e associações antirracistas convidam a celebrar a diversidade e a pluralidade contra o racismo e preconceito.

Mão a segurar rede de arame de metal. Conceito de refugiado e migrante

Provedoria da Justiça considera inaceitável condição dos migrantes a pernoitar no chão do aeroporto

January 25, 2024

Portugal está a infringir os princípios da lei internacional e nacional, ao permitir que, só num espaço de um mês, mais de 80 requerentes de asilo pernoitem no chão da zona internacional do Aeroporto de Lisboa.

Associações de apoio a migrantes obrigadas a despedir por atraso do governo

January 12, 2024

Os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes ficaram sem financiamento e o resultado do novo concurso  pode demorar cinco meses. As associações não têm capacidade e dizem-se obrigadas a despedir. Para além disso, a verba a atribuir será pouca e muitos deverão mesmo encerrar.

mala de viagem

Observatório diz que emigraram mais de 850 mil jovens portugueses nas últimas décadas

January 12, 2024

Quase um em cada três jovens nascidos em Portugal, com idades atuais entre 15 e 39 anos, está a viver fora do país, calcula o Observatório da Emigração. Crises económicas, baixos salários e más condições de trabalho explicam o fenómeno que prosseguiu nas últimas décadas.

Faixa onde se lê "Stoppt die abschiebung"

Alemanha: AfD e neonazis preparam plano de deportação massiva

January 10, 2024

Membros da Alternativa para a Alemanha (AfD), incluindo um assessor da sua líder, Alice Weidel, reuniram-se com o chefe do Movimento Identitário e com ativistas neonazis para discutir um plano de deportações em massa de migrantes, a ser caso posto em prática o partido chegue ao poder.

Entrada de uma instalação do Conselho Português para os Refugiados.

Conselho Português para os Refugiados confirma ter salários e verbas em atraso

January 9, 2024

Em resposta ao requerimento do Bloco, que questionou o Governo sobre a situação, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo negou ter faturas em atraso, mas o CPR confirmou os atrasos que impediram o pagamento dos salários de dezembro e dos apoios aos requerentes.

Ocean Viking. Foto de Flavio Gasperini/SOS Mediterrâneo.

Governo italiano bloqueia navio humanitário por 20 dias

January 2, 2024

O Ocean Viking é acusado de ter tentado salvar a vida a 70 pessoas de uma embarcação em perigo. As autoridades italianas tinham ordenado ao barco que fosse direta e rapidamente para o porto de Bari, de acordo com lei recentemente aprovada pelo governo de extrema-direita.

INE diz que 1,2 milhões de pessoas sofreram discriminação em Portugal

December 23, 2023

Segundo o inquérito divulgado esta sexta-feira, cerca de meio milhão de residentes identificam-se como não-brancos. O SOS Racismo critica que não se tenha colocado uma pergunta sobre o tema no Censos 2021 e se tenha feito um inquérito com base em 35 mil lares.

Comissário Europeu e vice-presidente com a pasta da "proteção do modo de vida europeu", Margaritis Schinas, e Comissária Europeia dos assuntos internos, Ylva Johansson, na conferência de imprensa sobre o pacto da migração. Foto de OLIVIER HOSLET/EPA/Lusa.

Pacto sobre Migrações: Esquerda e ONG condenam derrota dos direitos humanos

December 20, 2023

O acordo alcançado esta quarta-feira entre Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia é um endurecimento “feito à medida das exigências de Meloni e de Orbán”, diz o grupo parlamentar da Esquerda no Parlamento Europeu. Veja aqui em que consistem os cinco regulamentos deste Pacto.

Marine Le Pen durante o debate sobre a lei da imigração. Foto de Mohammed Badra/EPA/Lusa.

França: lei da imigração aprovada com votos da extrema-direita

December 20, 2023

Governo, direita e extrema-direita cantam vitória pelo voto numa lei da imigração endurecida. O ministro da Saúde demitiu-se por causa dela e há departamentos que recusam aplicar o princípio de preferência nacional. Movimentos sociais e esquerda consideram lei uma vergonha nacional.

Ursula von der Leyen e Jens Spahn

Direita alemã também quer mandar refugiados para o Ruanda

December 18, 2023

Dirigente da CDU alemã afirmou este fim de semana que o partido defende que os refugiados possam ser enviados para países terceiros, como o Ruanda, à semelhança do que tenta fazer o governo britânico contra a vontade dos tribunais.

Migrantes. Foto Esquerda.net.

Imigrantes deixam saldo positivo de 1.604,2 milhões na Segurança Social

December 18, 2023

No Dia Internacional dos Migrantes, um relatório sublinha que os imigrantes em Portugal têm geralmente trabalhos precários, trabalham mais horas e são pior remunerados e que “sem os imigrantes, alguns sectores económicos entrariam em colapso”. Em todo o mundo, segundo a ONU, morreram mais de 50 mil migrantes nas rotas migratórias.