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Dossier 024: Educação Sexual

Dossier educação sexual: acabar com os tabus

March 17, 2007

Poucas semanas depois da vitória do Sim no referendo ao aborto, o Esquerda.net dedica o Dossiê desta semana à Educação Sexual. Olhando para a realidade das escolas portuguesas, nada faria adivinhar que a primeira lei sobre o assunto tivesse sido publicada há 23 anos atrás. Nas suas jornadas parlamentares, o Bloco de Esquerda ouviu a proposta do grupo de trabalho nomeado pelo governo e questiona o alcance limitado do que está em curso.

A cruzada conservadora de Bush

March 17, 2007

Cada vez mais a educação sexual nos EUA é uma aula de desinformação, religião e preconceitos. Desde o início do seu mandato que Bush censura recomendações ao uso dos contraceptivos,  enquanto atribui verbas da ordem dos 200 milhões de dólares anuais a  programas de abstinência nas escolas. «A castidade funciona sempre», afirmou num dos seus discursos. E não contente, Bush decidiu globalizar a sua política, tentando boicotar todas as conferências internacionais que promovem a saúde sexual e reprodutiva e cortando na totalidade financiamentos a ONGs que promovam a contracepção e a informação sobre o aborto. George W. Bush aposta na bandeira da castidade como estratégia segura, de olho na extrema direita republicana, que se confunde com o eleitorado religioso mais conservador.

Educação sexual na Suécia, sem tabus

March 17, 2007

Os países do norte da Europa que têm programas nacionais de saúde reprodutiva para todos os jovens são os que apresentam os menores índices de gravidez entre jovens, bem como de DSTs e de abortos do mundo desenvolvido. Na Suécia, as atitudes sociais em relação à sexualidade adolescente são liberais e a saúde sexual e reprodutiva constitui uma prioridade. Desde 1956 que a educação sexual é obrigatória nas escolas. O aconselhamento sobre contracepção é gratuito, e os contraceptivos são muito baratos, estando a pílula do dia seguinte facilmente acessível em todo o país. O programa de Educação Sexual nas escolas suecas é bastante amplo, não deixando de lado temas como a prostituição, a pornografia e as diversas orientações sexuais.

Educação sexual para toda a vida

March 17, 2007

Em Fevereiro deste ano, especialistas em educação sexual dirigiram-se a um grupo de moradores idosos de Nova yorque para discutir preservativos, preliminares e doenças sexualmente transmissíveis. Segundo o artigo retirado do New York Times, os cursos de educação sexual começaram em Janeiro. Os organizadores sublinham a existência de uma alta actividade sexual entre os idosos do condomínio, tendência que atribuem à popularidade do Viagra e dos suplementos de testosterona, bem como ao facto de as mulheres abandonarem cada vez mais a ideia de que sexo é vergonhoso. Os espectadores da palestra em Queens receberam informações sobre as formas pelas quais a incontinência, doença cardíaca, diabetes e medicamentos podem contribuir para disfunções erécteis; ou como um útero atrofiado pode complicar a penetração, e a falta de humidade vaginal pode causar maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis.

A legislação que teima em não saltar do papel

March 16, 2007

Há exactamente 23 anos foi publicada em Diário da República a primeira lei sobre educação sexual. O diploma definia as incumbências do Estado «na garantia do direito à educação sexual como componente do direito fundamental à educação», «na divulgação dos métodos de planeamento familiar (...) que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes» e ainda «na instalação de Centros de Atendimento para Jovens». Mas tudo isto não passou do papel.

Acabaram-se as desculpas conservadoras

March 16, 2007

Durante a campanha do referendo ao aborto os movimentos do Não insistiram na necessidade de prevenir em vez de remediar, frisando que hoje os métodos contraceptivos estão muito mais avançados que no passado. Mas estes movimentos sempre se opuseram à Educação Sexual e às medidas de promoção da saúde sexual e reprodutiva. Ao contrário, o Bloco de Esquerda tem tido um papel activo nestas matérias e um mês após o referendo apresentou dois projectos para combater a gravidez adolescente e para promover políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva.

Contracepção para combater gravidez precoce

March 16, 2007

A médica Ana Campos é ginecologista na maternidade Alfredo da Costa e foi uma das convidadas das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda. Ana Campos debruçou-se sobre os problemas da contracepção e da gravidez na adolescência lembrando que de acordo com a legislação já existente, «em nome do consentimento tolerante não pode deixar de se aceitar o acesso de menores de 14 às consultas de planeamento familiar».

Desfazer os mitos e assumir a prevenção

March 16, 2007

Fátima Palma é médica na Maternidade Alfredo da Costa e coordena o projecto «mais vale prevenir» que desde há 3 anos integra médicas, assistentes sociais, psicólogas e enfermeiras. Fátima Palma frisou que a maioria das raparigas que ali chegam à consulta "já não vão à escola e não cumprem sequer a escolaridade obrigatória". Nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda a médica apresentou um estudo sobre a «avaliação das práticas contraceptivas das mulheres em Portugal», sublinhando que ainda existem muitos mitos em relação aos métodos contraceptivos.

Educação sexual a sério, para quando?

March 16, 2007

O Governo do Partido Socialista decidiu criar um grupo de trabalho sobre educação sexual, coordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio. As conclusões finais só serão publicadas no dia 1 de Setembro de 2007, mas para já o documento produzido refere necessidade de uma área curricular não disciplinar de Educação para a Saúde.

O poder da iniciativa cidadã perante a inércia do Estado

March 16, 2007

A diversa legislação publicada por vários governos sobre Educação Sexual não foi acompanhada por uma vontade política real de aplicação concreta da Educação Sexual nas escolas. Valeu durante muitas décadas a iniciativa da sociedade civil, nomeadamente da Associação para o Planeamento e Família (APF), que realizou ao longo dos anos milhares de acções nas escolas, com alunos e professores.