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Aborto

8 de Março: “Lenços verdes pelo aborto seguro de acesso universal e gratuito”

March 8, 2024

Catarina Ramalho e Manuela Tavares alertam para os entraves no acesso ao aborto e assinalam como, nesta reta final de campanha, o 8 de Março se revela o que sempre foi: um dia de luta.

Senado francês

Senado francês confirma direito ao aborto na Constituição

February 29, 2024

Por 267 votos a favor e apenas 50 contra, os senadores franceses aprovaram a proposta de inscrever o direito ao aborto no conjunto de garantias constitucionais do país. Lei será confirmada na próxima semana.

IVG: Direita promete recuo, obstetras defendem alargar prazo para as doze semanas

February 28, 2024

Enquanto o quarto candidato da AD em Lisboa promete lutar por um novo referendo e se gabou das dificuldades impostas pelo último governo da direita às mulheres que recorriam à IVG, as obstetras Ana Campos e Maria José Alves defenderam o alargamento do prazo, a regulamentação da objeção de consciência e o fim da obrigatoriedade do período de reflexão de três dias. 

Foto Esquerda.net.

Aborto: associações lutam por alargar prazo até às 12 semanas

February 11, 2024

No dia em que passam 17 anos do referendo, A Coletiva e a APF juntam-se num manifesto que exige que “o Estado português cumpra a sua obrigação legal e audite as condições efetivas para que o direito ao aborto seguro e gratuito seja assegurado no Serviço Nacional de Saúde, sem entraves coletivos e burocráticos à autedeterminação”.

Greve Feminista Internacional

França: Assembleia Nacional aprova inclusão do aborto na Constituição

February 1, 2024

Por 493 votos a favor e 30 contra, os deputados franceses aprovaram a inclusão na Constituição da "liberdade garantida" das mulheres poderem recorrer à interrupção voluntária da gravidez.

Foto de Paulete Matos.

Estudo mostra que distância diminui acesso ao direito ao aborto

January 20, 2024

Quanto mais longe de um serviço de saúde que disponibilize interrupção voluntária de gravidez, menos abortos, conclui-se. O economista António Melo diz que “mesmo para alguém que seja contra o aborto é impossível justificar que uma mulher de Lisboa possa abortar e uma em Portalegre não”.

Hospital da Horta.

Açores: Bloco quer ouvir Governo e hospitais sobre falta de acesso a IVG

November 29, 2023

Os hospitais dos Açores deixaram nos últimos anos de realizar interrupções voluntárias da gravidez, encaminhando as mulheres que recorrem ao SNS para clínicas no Continente, o que na prática dificulta ainda mais o acesso que a lei devia garantir.

Cartaz onde se lê: "Aborto legal e seguro já!"

“Denúncias de desrespeito da lei do aborto não podem ser ignoradas”

September 28, 2023

No dia Mundial do Aborto Seguro, a FEM – Feministas em Movimento defende que “compete à sociedade e às mulheres, em particular, exigir que a lei se cumpra”.

cama hospitalar

Obstáculos à IVG nos hospitais: Bloco chama Pizarro e ERS ao Parlamento

September 13, 2023

Problemas identificados no relatório da Entidade Reguladora da Saúde evidenciam a "degradação da situação" que põe em causa "o acesso a direitos previstos na lei", aponta Joana Mortágua.

Ativista pelo direito ao aborto legal.

México descriminaliza aborto

September 7, 2023

Supremo Tribunal mexicano determinou que "que é inconstitucional o sistema jurídico que pune o aborto no Código Penal" argumentando que a sua criminalização "viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com possibilidade de gestar".

Irene Montero, a ministra da Igualdade espanhola, numa reunião do Conselho de Ministro. Foto:  La Moncloa - Gobierno de España/Flickr.

Governo espanhol quer garantir direito à IVG nos hospitais públicos

May 25, 2023

A ministra da Igualdade espanhola escreveu a todas as comunidades autónomas lembrando que a nova lei da saúde sexual e reprodutiva e da IVG é para cumprir e que, se necessário, devem contratar médicos para que não haja hospitais só com “objetores de consciência” que impeçam as mulheres de abortar.

Foto de Paulete Matos.

Acesso à IVG: Estado viola lei portuguesa e europeia

May 23, 2023

A lei do aborto garante o direito à intervenção até às dez semanas por vontade da mulher. Mas o número de médicos e hospitais que não realizam o procedimento está a impedir que a lei efetivamente se cumpra. PS e Chega chumbaram este mês a auditoria proposta pelo Bloco.

Sala de hospital para procedimentos obstetrícios.

Há profissionais de saúde a recusar tirar sangue a quem vai fazer ou fez IVG

May 2, 2023

Treze em 44 hospitais não fazem interrupção de gravidez até às 10 semanas alegando só terem objetores ao serviço. Ministério e Ordem não têm dados sobre número de médicos que são objetores de consciência. E não esclarecem quais os atos que os objetores podem recusar.

Acesso ao aborto: Bloco quer auditoria à aplicação da lei

February 16, 2023

Bloco propõe auditoria às várias unidades do SNS para fazer um levantamento sério da aplicação da lei. No imediato, a Saúde 24 deve garantir o encaminhamento das mulheres para a consulta e apoio em todo o circuito, defendeu Joana Mortágua.

Bloco quer explicações de Ministro da Saúde sobre problemas no acesso ao aborto

February 11, 2023

O partido apresentou um requerimento para a audição, com caráter de urgência, do Ministro da Saúde sobre os obstáculos e a falta de resposta no Serviço Nacional de Saúde para garantir o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez.

Acesso à IVG: Pandemia expôs debilidades e exige urgência

February 11, 2021

A 11 de fevereiro de 2007, conquistámos, por fim, o direito à interrupção voluntária da gravidez em condições de dignidade, legalidade e segurança. Mas as restrições devido à pandemia estão a abrir a porta a retrocessos. Ouvimos várias mulheres que fizeram um aborto no último ano e instituições que estão no terreno. Por Mariana Carneiro.