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Artigos dossier | 18 de January

O julgamento da Maia permanece na memória de quase todos. Mas quem nunca poderá esquecer são as mulheres que foram acusadas e humilhadas. O Jornal «Público» (www.publico.clix.pt ) recolheu depoimentos inéditos de quem viu a sua vida devassada durante meses a fio. O esquerda.net reproduz as palavras de duas das mulheres acusadas (uma delas condenada) e do assistente social  que fez tudo para as ajudar.

Artigo | 17 de January

olmertDepois de uma série de encontros secretos entre oficiais dos dois países, que decorreram entre Setembro de 2004 e Julho de 2006, foram conseguidas as bases de um acordo de paz entre Israel e a Síria, revelou hoje o diário  israelita Haaretz.   
Segundo o texto publicado no jornal, ainda não assinado nem divulgado pelas autoridades, os negociadores chegaram a uma plataforma de acordo que prevê a retirada israelita dos montes Golan, conquistados por Israel em 1967. O período desta retirada ainda está por decidir: os israelitas propõem 15 anos e os Sírios 5 anos.
Segundo o eventual acordo, seria estabelecida uma zona tampão na margem oriental do lago Tiberíades, ficando esta extensão de água e o do Jordão sobre o controlo israelita.
Damasco aceitaria, também, deixar de apoiar o Hezbollah e o Hamas e distanciar-se do Irão.

Artigo | 17 de January

execucaosaddamO presidente dos Estados Unidos, George Bush, declarou hoje, que as circunstâncias que rodearam a execução de Saddam Hussein foram uma espécie de “matança por vingança” e que o governo iraquiano deve reflectir sobre o sucedido.Bush afirmou sentir-se “decepcionado” em relação à forma que decorreu a execução de Saddam Hussein. O presidente norte-americano, garantiu à televisão pública dos Estados Unidos PBS, ter dado conhecimento ao primeiro-ministro iraquiano, a sua decepção.George Bush admitiu que a “mensagem” enviada pelas execuções é “uma mensagem confusa” e que a morte de Saddam parecia ser uma simples “matança por vingança”.

Artigo | 17 de January

jose_socrates_lsO Governo deixou cair as «manifestações de fortunas» na declaração de IRS deste ano, até agora visto como um instrumento fundamental para o combate à fuga e fraude fiscal, refere o Diário de Notícias.
Segundo explica a notícia do DN, ao contrário do exigido em 2006, os impressos do IRS para 2007 não obrigam à declaração de compra de bens imóveis ou viaturas acima dos 250 mil euros e 50 mil euros, respectivamente.

Artigo | 16 de January

jose_cousoO juiz espanhol Santiago Pedraz ordenou
hoje a captura dos militares responsáveis pela morte do
operador de câmara José Couso, da Tele 5, no dia 8 de
Abril de 2003 em Bagdad. Couso estava no hotel Palestina, que foi
alvo de disparos de um tanque americano. No ataque morreu também
o ucraniano Taras Portsyuk, operador de câmara da agência
Reuters. A ordem de captura internacional, emitida através da
Interpol, visa o sargento Thomas Gibson, o capitão Philip
Wolford e o tenente-coronel Philip de Camp.

Artigo | 16 de January

equadorlusapicwebO economista de esquerda Rafael Correa, de 43 anos, assumiu
a Presidência do Equador anunciando que vai promover a renegociação da dívida
externa do país e que vai realizar um referendo para decidir sobre a convocatória
de uma Assembleia Constituinte.
"O Equador é um dos cinco países latino-americanos com
menos investimento social por habitante. É necessário reverter essa situação, e
para isso é preciso libertar recursos de outras áreas e basicamente do peso insuportável
da dívida externa", disse Correa, em discurso no Congresso. "Por
isso, faremos uma renegociação soberana e firme da dívida externa
equatoriana."

Artigo | 16 de January

cavaconaindialusapicwebA CGTP fez críticas ao Presidente da República por defender
medidas que facilitam os despedimentos, a chamada flexigurança. "Não se entende que, em vez de um pronunciamento no
sentido de fazer cumprir a lei, o Presidente da República venha defender
medidas que facilitem os despedimentos, contrariando as disposições
constitucionais e assumindo-se como instrumento avançado das políticas
neoliberais", disse José Ernesto Cartaxo, da comissão executiva da central.
Para o Bloco de Esquerda, Cavaco Silva, ao invocar o exemplo da flexigurança, defendeu um modelo "que tem sido
uma das principais bandeiras do Compromisso Portugal."

Artigos Opinião Esquerda | 16 de January

O incómodo dos defensores do  Não é notório sempre que se lhes fala da realidade. Ribeiro e Castro veio "exigir" a retirada de um cartaz que apela a que as pessoas não se abstenham, porque assim permitiriam continuar a pena de prisão para as mulheres. Mas não, dizem os do Não, nenhuma mulher é presa - fraco argumento porque quer contradizer a realidade.

Artigo | 15 de January

Centro de empregoO Presidente da República defendeu ontem na Índia o conceito de flexigurança. Segundo o Diário Económico, o governo vê "com agrado" a declaração do PR. O governo simpatiza com a flexigurança, mas vai avisando que há medidas "que se podem aplicar na Dinamarca e não em Portugal, porque as realidades são diferentes". A investigadora portuguesa Maria Paz Lima, que estudou o modelo dinamarquês, considerou (ver notícia anterior no esquerda.net) em Novembro passado ""Não podemos agarrar numa parte do modelo e esquecer outras partes que são importantes". E acrescentava "O risco é fazer a importação [para Portugal] da flexibilidade quanto às questões do despedimento individual, e não trazer um conjunto de outras condições". Sobre este assunto pode ouvir  "Flexigurança em debate" emitido no Podesquerda nº 15. Entretanto o Bloco de Esquerda emitiu uma nota de imprensa que considera que a declaração "é mais um sinal do entendimento que o Presidente da República tem da “cooperação estratégica”: apoiar o Governo em todas as medidas que liberalizem a economia, diminuam a prestação social do Estado e facilitem os despedimentos".

Artigo | 15 de January

michaelmooreOuça-me,
sr. presidente: tem de mandar MILHÕES de soldados para o Iraque, não
milhares! A única forma de resolver a confusão é inundar o Iraque
com milhões! Sei que há falta de soldados prontos para o combate -
por isso é preciso ir buscá-los noutro lado! A única forma de derrotar
uma nação de 27 milhões - o Iraque - é enviar pelo menos 28
milhões!

Artigo | 15 de January

Fotos dos dois homens enforcados no IraqueBarzan al-Tikriti, meio irmão de Saddam Hussein, e Awad al-Bandar, antigo chefe do tribunal revolucionário, foram enforcados esta madrugada no Iraque. O governo do Iraque recusou assim o apelo do secretário geral da ONU Ban Ki-moon e de várias organizações internacionais, que tinham pedido que as execuções fossem suspensas.

Artigo | 15 de January

Parque MayerEm declarações à televisão, em resposta às revelações feitas por José Sá Fernandes sobre o negócio Parque Mayer/Entrecampos celebrado pela CML, o Presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, afirmou que todo o processo foi transparente e assegurou que a documentação respectiva está na posse dos órgãos autárquicos que decidiram sobre esta matéria - Câmara Municipal de Lisboa e Assembleia Municipal de Lisboa. De acordo com o vereador do BE na CML, esta afirmação não corresponde à verdade, já que existem três avaliações do valor dos terrenos do Parque Mayer, uma das quais não foi feita pela Bragaparques, e a qual não consta do processo existente na Assembleia Municipal de Lisboa, órgão onde todo o processo de decidiu, nomeadamente nos processos das Comissões Eventuais para o Acompanhamento do negócio Parque Mayer. É justamente nesse documento que os terrenos do Parque Mayer são avaliados por um montante cinco vezes menor - 9 milhões de euros - aos 50 milhões que serviram à permuta.
Leia notícia anterior

Artigo | 14 de January

SÁ FERNANDES EXIGE QUE CÂMARA REVELE NEGÓCIOS
Vereador José Sá FernandesEm conferência de imprensa dada no Sábado 13 de Janeiro, o vereador Sá Fernandes, exigiu que a maioria da Câmara de Lisboa revele todos os negócios que a Câmara tem com a empresa Bragaparques, cujo sócio-gerente foi acusado de corrupção activa pelo Ministério Público na passada 5ª feira. "Em Fevereiro de 2006 pedi dados sobre todos os negócios entre a CML e a Bragaparques e até hoje não me entregaram absolutamente nada", disse o vereador.

Artigo | 13 de January

GuantanamoUm dos actuais prisioneiros detidos fala da tortura e da humilhação a que foi sujeito em Guantanamo desde 2002. Jumah al Dossari é um cidadão do Bahrein de 33 anos de idade. Este artigo foi extraído das cartas que ele escreveu aos seus advogados. Os seus conteúdos não foram considerados confidenciais pelo Departamento de Defesa.
11/01/07 ‘Los Angeles Times' - Base Naval de Guantanamo, Cuba - Estou a escrever da escuridão do campo de detenção de Guantanamo na esperança de que possa fazer ouvir as nossas vozes no mundo. A minha mão treme enquanto seguro esta caneta.

Artigos dossier | 12 de January

A questão da pena de morte desperta opiniões, acções e campanhas em todo o Mundo. Uma rápida pesquisa na net permite aceder a dezenas de sites dedicados ao assunto. Em português, existe um excelente site penademorte.enaoso.net, imprescindível para saber mais sobre a pena capital (estatísticas, artigos, últimas notícias, etc.).

Artigos dossier | 12 de January

Portugal foi um país pioneiro na abolição da pena de morte. Em 1867, a pena capital deixou de constar na lei portuguesa, exceptuando-se os crimes militares (cuja abolição viria apenas a ser decretada em definitivo no ano de 1976).
O seguinte texto da procuradoria-geral da república, publicado em 1997, resume todos os avanços e recuos.
"A abolição da pena de morte para os crimes políticos foi proposta na sessão de 10 de Março de 1852 da Câmara dos Deputados, em Aditamento ao Acto Adicional à Carta Constitucional. Iniciada a discussão em 29 de Março, as divergências incidiram apenas sobre o processo legislativo.

Artigos dossier | 12 de January

No segundo dia de 2007, o governo italiano anunciou que vai pressionar a ONU para declarar uma «moratória universal» à pena de morte. O anúncio foi feito poucos dias depois da execução de Saddam Hussein.

Artigos dossier | 12 de January

Os professores universitários Hermenegildo Borges e Teresa Pizarro Beleza e o Presidente da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, António Simões Monteiro, respondem a perguntas sobre a pena de morte feitas por Fora de Linha, revista de jornalismo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Artigos dossier | 12 de January

Publicamos seis vídeos contra a pena de morte. Dois vídeo da campanha a pena de morte em Itália e em Espanha (a fogueira), “uma história real” emitido na MTV, um rap sobre o corredor da morte, um vídeo inspirado na obra de Victor Hugo “O último dia de um condenado” e outro comemorando os anos da abolição da pena de morte em França.

Artigos dossier | 12 de January

Mumia Abu-Jamal foi condenado à morte em 1982, acusado da morte de um polícia, e vive desde então no corredor da morte do Estado da Pensilvânia. Por todo o Mundo, são centenas os grupos de activistas que têm manifestado a sua solidariedade com Mumia Abu Jamal contribuindo desta forma para evitar até hoje a sua execução.
Vários recursos interpostos desde então a nível estadual e federal já foram negados e a execução de Mumia já chegou a estar marcada, tendo sido impedida por um movimento internacional de protesto. O colectivo Mumia Abu Jamal (organização portuguesa) conta toda a história.

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