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Artigos dossier | 10 de December

Sexta 7/12 era apontado como o dia D para democracia nos meios de comunicação na Argentina. Nessa data terminava o prazo para que os grupos de comunicação apresentassem planos para se adequar à lei de meios audiovisuais, de 2009, que limita a concentração dos média. Previa-se uma guerra aberta entre o Grupo Clarín – que sempre se recusou a cumprir a lei – e o governo. 

Artigos dossier | 10 de December

Limites de licenças, limite de cobertura, quotas de programação nacional e local, apoio obrigatório ao cinema argentino: eis um resumo das principais medidas, retirado do estudo “Argentina: nova lei dos meios audiovisuais”, de 2009, da autoria de Bernardo Felipe Estellita Lins, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados do Brasil.

Artigos dossier | 10 de December

Um panorama das empresas e dos meios de comunicação social na argentina, retirado do estudo “Argentina: nova lei dos meios audiovisuais”, de 2009, da autoria de Bernardo Felipe Estellita Lins, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados do Brasil.

Artigos dossier | 10 de December

Magistrados prorrogaram a medida que mantém suspenso o artigo 161 da Lei de Meios Audiovisuais “até que se dite uma sentença definitiva”, adiando o confronto do governo com o grupo Clarín, que se recusa a aplicá-la. Por Leonardo Wexell Severo e Vanesssa Silva, ComunicaSul - Comunicação Colaborativa.

Artigos dossier | 10 de December

O nó agora é saber o que acontecerá caso o Clarín não apresente a sua ‘proposta de adequação’ à noca lei. O governo afirmou que ‘os grupos que não apresentem a sua proposta voluntariamente estarão fora da lei’. E que, então, só restará notificá-los judicialmente e retirar-lhes as licenças, que serão levadas a leilão. Por Eric Nepomuceno, Carta Maior

Artigos dossier | 10 de December

Presidente Cristina Kirchner estende a batalha política com o Grupo Clarín, que já ocupava o conteúdo dos principais meios de comunicação do país, ao intervalo comercial. Por Maria Martha Bruno, do UOL, em Buenos Aires.

Artigos dossier | 10 de December

A lei argentina é muito avançada, “um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo”, disse Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e de Expressão, referindo-se à Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Página/12

Artigos dossier | 10 de December

Bloquistas têm-se batido contra a concentração das empresas de comunicação social, considerando que esta põe em risco o pluralismo, a liberdade de imprensa e a própria democracia. 

Artigos dossier | 10 de December

Os meios de comunicação na França estão regulados por uma série de leis e instâncias de controle, por um forte consenso entre amplos setores do poder e dos meios, em particular no que se refere ao jornalismo político e, sobretudo, pelas multinacionais. Esses meios de comunicação não escapam, porém, à lógica da concentração, estando em mãos de uns quatro grupos, frequentemente multinacionais. Por Eduardo Febbro.

Artigos dossier | 10 de December

Há os que aceitam a necessidade de um sistema qualitativamente diferente do atual, ainda que sem um regulador externo (centro-esquerda, The Guardian, The Independent) e os que buscam uma autorregulação, mas dominada ainda pelos diretores dos jornais (grupo Murdoch e imprensa de direita). Por Marcelo Justo, para a Carta Maior.