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Artigos dossier | 17 de December

Os imigrantes sofrem com os três "D": Difícil, Danosa, Desonesta. Apesar dos trabalhadores migrantes contribuírem, massivamente, para a economia dos países de acolhimento, estes enfrentam permanentes obstáculos: difíceis condições de trabalho, danosas para a sua integridade física, desonestas, com pessoas a dar-lhes empregos inferiores às suas qualificações e sujeitos a constantes discriminações. Estas são as três dimensões da precariedade nas vidas de muitos migrantes.
Texto de Mónica Frechaut.

Artigos dossier | 16 de December

Na próxima terça-feira, o governo leva à Assembleia da República a sua proposta de lei de imigração. Um diploma em que dá com uma mão o que tira com a outra, como diz Mamadou Ba. Sobretudo, uma lei que não corresponde à principal reivindicação das associações, porque não prevê qualquer legalização dos imigrantes que já vivem e trabalham em Portugal.

Artigos dossier | 15 de December

Um relatório sobre migração internacional e desenvolvimento, apresentado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, mostra que há 191 milhões de migrantes no mundo.
Em 1990, o número era de 155 milhões - um aumento de 36 milhões, ou 23%, desde a Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das Suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral da ONU naquele ano.

Artigos dossier | 15 de December

Publicamos este artigo da rede Migreurop publicado no jornal Libération em 13 de Junho de 2006, assinado por Claire Rodier, presidente da rede Migreurop.
Uma expressão começa a ser banalizada nos meios de comunicação e entre certos políticos: a expressão "emigração ilegal". Está a ser muito empregue desde há alguns dias a propósito dos africanos que, pelo deserto e depois pelo mar, tentam atravessar o desconhecido para se juntarem nas costas europeias.

Artigos dossier | 15 de December

Os imigrantes têm direito à saúde em Portugal, independentemente da sua situação legal? Sim... não... talvez... depende. A resposta a esta questão não é clara, e quem queira obtê-la tem de ir ao terreno e acompanhar casos concretos. Foi o que fez a jornalista Cristina Portella, neste artigo publicado originalmente no jornal Sabiá, da Casa do Brasil de Lisboa.

Artigos dossier | 15 de December

Cerca de sessenta sindicalistas do mundo inteiro e representantes de organizações internacionais especializadas nas questões dos direitos dos migrantes reuniram-se em Bruxelas, para participarem no seminário sobre a organização das trabalhadoras e dos trabalhadores migrantes e a defesa dos seus direitos, que teve lugar de 13 a 15 de Dezembro de 2006 numa organização da CSI.
Texto retirado do site da Confederação Sindical Internacional (CSI).

Artigos dossier | 15 de December

Desde a apresentação do anteprojecto da nova lei de imigração em Maio, com pompa e circunstância, até ao agendamento do debate parlamentar da proposta para o próximo dia 19, o governo empenhou-se numa ofensiva propagandística, visando essencialmente ocultar as várias zonas obscuras contidas no seu diploma e procurando assim ganhar a adesão da opinião pública e das comunidades imigrantes, diz Mamadou Ba neste artigo, em que compara a proposta do governo com o projecto de lei do Bloco de Esquerda.

Artigos dossier | 14 de December

A regularização extraordinária levada a cabo pelo governo de Madrid em 2005 levou a um número recorde de novas inscrições na Segurança Social: um milhão, dos quais 2/3 são imigrantes. Ainda assim, calcula-se que ficaram de fora da regularização um milhão de pessoas. O boom migratório foi um dos principais responsáveis pelo crescimento da economia espanhola, em expansão há 12 anos. A população estrangeira no Estado espanhol aumentou a uma taxa média anual de 28,7%, de tal forma que, enquanto que em 1998 representava 1,6% da população, agora é de 8,5%.

Artigos dossier | 14 de December

As causas históricas e macro-económicas do desenraizamento e da diáspora de milhares de africanos, na sua maioria jovens, são ocultadas para melhor justificar as respostas feitas das potências ocidentais - ajuda pública ao desenvolvimento, luta contra a pobreza, boas práticas de governo. Respostas que nada resolvem, diz Aminata Traoré, ex-ministra da Cultura do Mali, neste prefácio ao Livro Negro de Ceuta e Melilla, editado pela rede Migreurop. O prefácio pode ser lido, traduzido, abaixo. O livro completo, em formato PDF, pode ser descarregado aqui (em francês).