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Artigos dossier | 16 de March

A médica Ana Campos é ginecologista na maternidade Alfredo da Costa e foi uma das convidadas das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda. Ana Campos debruçou-se sobre os problemas da contracepção e da gravidez na adolescência lembrando que de acordo com a legislação já existente, «em nome do consentimento tolerante não pode deixar de se aceitar o acesso de menores de 14 às consultas de planeamento familiar».

Artigos dossier | 16 de March

A diversa legislação publicada por vários governos sobre Educação Sexual não foi acompanhada por uma vontade política real de aplicação concreta da Educação Sexual nas escolas. Valeu durante muitas décadas a iniciativa da sociedade civil, nomeadamente da Associação para o Planeamento e Família (APF), que realizou ao longo dos anos milhares de acções nas escolas, com alunos e professores.

Artigos dossier | 16 de March

Durante a campanha do referendo ao aborto os movimentos do Não insistiram na necessidade de prevenir em vez de remediar, frisando que hoje os métodos contraceptivos estão muito mais avançados que no passado. Mas estes movimentos sempre se opuseram à Educação Sexual e às medidas de promoção da saúde sexual e reprodutiva. Ao contrário, o Bloco de Esquerda tem tido um papel activo nestas matérias e um mês após o referendo apresentou dois projectos para combater a gravidez adolescente e para promover políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva.

Artigos dossier | 16 de March

O Governo do Partido Socialista decidiu criar um grupo de trabalho sobre educação sexual, coordenado pelo psiquiatra Daniel Sampaio. As conclusões finais só serão publicadas no dia 1 de Setembro de 2007, mas para já o documento produzido refere necessidade de uma área curricular não disciplinar de Educação para a Saúde.

Artigos dossier | 16 de March

Há exactamente 23 anos foi publicada em Diário da República a primeira lei sobre educação sexual. O diploma definia as incumbências do Estado «na garantia do direito à educação sexual como componente do direito fundamental à educação», «na divulgação dos métodos de planeamento familiar (...) que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes» e ainda «na instalação de Centros de Atendimento para Jovens». Mas tudo isto não passou do papel.

Artigos dossier | 16 de March

Fátima Palma é médica na Maternidade Alfredo da Costa e coordena o projecto «mais vale prevenir» que desde há 3 anos integra médicas, assistentes sociais, psicólogas e enfermeiras. Fátima Palma frisou que a maioria das raparigas que ali chegam à consulta "já não vão à escola e não cumprem sequer a escolaridade obrigatória". Nas jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda a médica apresentou um estudo sobre a «avaliação das práticas contraceptivas das mulheres em Portugal», sublinhando que ainda existem muitos mitos em relação aos métodos contraceptivos.