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O relatório publicado ontem pela OCDE recomenda ao governo português um pacote de medidas que incluem: facilitar os despedimentos individuais, a avaliação sistemática das universidades portuguesas e a separação de propriedade entre as redes de cabo e telefónicas.
A OCDE afirma que a economia portuguesa deixou de convergir com a das suas congéneres europeias e que “a baixa produtividade” é o principal problema.
Para conseguir este propalado aumento de produtividade, a OCDE avança com as velhas receitas neoliberais de sempre. Num país de baixos salários, a solução não está, aparentemente, para a OCDE, no investimento na mão de obra e na qualificação do sector trabalho, mas no acabar com as “protecções laborais restritivas”, e elaborar uma lei que “permita o despedimento individual”.

Os deputados do BE na Assembleia Municipal de Coimbra apresentaram, em conferência de imprensa, as razões que sustentam a interposição de uma providência cautelar para travar as demolições na Baixa de Coimbra, no decurso da próxima semana.

Uma brigada da Polícia Judiciária esteve hoje de manhã a proceder a investigações na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, para o que contou com a colaboração da autarquia. Segundo os autos, trata-se de um processo que decorre desde 2004 e que parte de denúncias anónimas sobre alegadas irregularidades de licenciamento. Nem a presidente nem qualquer autarca foi hoje constituído arguido nem houve qualquer alteração do seu estatuto judicial perante esta investigação.
Recorde-se que, dois dias antes das últimas eleições autárquicas, foi anunciado que a Presidente da Câmara tinha sido constituída arguida num processo judicial. Mais tarde, o Ministério Público decidiu encerrar a investigação e arquivar o processo. O Bloco de Esquerda comentou a situação, registando com naturalidade que qualquer denúncia anónima seja investigada e que qualquer Câmara deve estar sempre submetida às mais exigentes regras de transparência. Segue comunicado da Câmara.

São cerca de 48 mil os profissionais que estão a trabalhar na administração pública e que não têm garantido o subsídio de desemprego, se ficarem sem trabalho, noticiou o jornal Público. Este profissionais, que não têm protecção social, trabalham em instituições de ensino superior, escolas, hospitais e nos mais variados serviços do Estado. Em comum têm o facto de terem celebrado um contrato administrativo de provimento (um tipo de vinculação provisória ao Estado). O problema é debatido hoje no Parlamento, por via de dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e do PCP.
Clique para ler o projecto do Bloco.

Segundo o DN de hoje, a gasolina é em Portugal a terceira mais cara da Europa e os combustíveis sobem mais em Portugal que na União Europeia.
Em 2006, mesmo descontando os impostos, a gasolina continuou a subir de preço ao contrário da maioria dos países da UE, onde os preços até desceram devido à baixa do preço do petróleo. 
Comparando o preço da gasolina sem impostos, em 2006 na UE a 25, verifica-se que desceu em 21 países e subiu apenas em 4 (Finlândia, Portugal, Chipre e Eslovénia). Portugal foi o segundo país onde as gasolineiras mais aumentaram o preço.
Quanto ao gasóleo, em 2006 o seu preço baixou em 17 países da UE, e subiu em 8, em Portugal subiu 0,44%.

Já recebe hóspedes, mas a sua construção é ilegal. Em Sesimbra, o empreendimento turístico "Mar da Califórnia" foi edificado numa falésia, muito próximo da linha da costa e foi denunciado por Francisco Louçã como um exemplo da actividade dos especuladores imobiliários, que fazem dinheiro contra a natureza e os direitos das pessoas.

Mesmo com a economia mundial a crescer 5%, o desemprego atingiu um novo pico: 195,2 milhões de desempregados no final de 2006. O relatório da Organização Internacional do Trabalho revela também que 1, 37 mil milhões de trabalhadores em todo o mundo (sobre)vive com o equivalente a 1,5 euros por dia, claramente abaixo do limiar da pobreza.

Segundo o DN de hoje a Comissão de Trabalho da Assembleia da República vai alertar o governo para a situação de incumprimento do protocolo de acordo de 1997. Este acordo estabelecia que os trabalhadores da Gestnave e associadas passassem para o quadro de pessoal da Lisnave. Ao contrário, os trabalhadores estão a ser convidados a ‘rescisões amigáveis', por decisão de um despacho conjunto dos ministérios das finanças e da economia.

A empresa Rohde, de Santa Maria da
Feira, está a organizar processos disciplinares aos
trabalhadores. A empresa alega que estes não estão a
cumprir as metas de produtividade. Ora, segundo os trabalhadores,
estas metas foram intencionalmente alteradas pela empresa, reduzindo
o tempo antes consignado a cada tarefa.
Segundo dirigentes do Sindicato do
Calçado do Distrito de Aveiro, a direcção da
empresa terá dito numa reunião "que os processos
disciplinares iriam continuar até ao despedimento".

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do Bloco de Esquerda