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Artigo | 21 de December

MINISTÉRIO OBRIGADO A PAGAR
AULAS DE SUBSTITUIÇÃO A PROFESSORES
grevesecundariolusaOs tribunais administrativos
de Castelo Branco e de Leiria deram razão às queixas de professores e exigiram
o pagamento suplementar pelas aulas de substituição, considerando-as como
trabalho extraordinário. Segundo o tribunal, as aulas de
subsituição previstas no Estatuto da Careira Docente que continua em vigor são
consideradas «serviço docente extraordinário».
Outros processos, apoiados
pela Federação Nacional de Profressores (FENPROF), estão noutros tribunais. E
segundo o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, se houver mais três
decisões no mesmo sentido sobre casos idênticos, todos os professores que  tiverem garantido aulas de substituição poderão
requerer o seu pagamento.

Artigo | 20 de December

BANCO CENTRAL EUROPEU AMEAÇA SUBIR JUROS

trichet_grO
Banco Central Europeu agirá de ‘forma atempada e firmemente perante
sinais de um agravamento da pressão inflacionista’, avisou o presidente
do BCE esta quarta-feira no discurso que proferiu no Parlamento
Europeu, em Bruxelas.Em Portugal, esta política de aumentos continuados
da taxas de juro tem aumento o endividamento dos portugueses e agravado
a crise do sector da construção.

Artigo | 20 de December

ASSOCIAÇÕES LGBT PEDEM FORMAÇÃO DE JUÍZES

gaypridelisboaA
ILGA Portugal protestou contra um parecer da Associação de Juízes que
considera que violência doméstica entre elementos de um casal do mesmo
sexo não é crime. ILGA recorda que parecer jurídico ignora lei que
prevê as uniões de facto e exige que se tomem medidas para a formação
de juízes. 

Artigo | 20 de December

"QUESTÕES CENTRAIS SÃO A CONTABILIDADE PARALELA E A PROMISCUIDADE COM O PODER POLÍTICO"

mj_morgadoA
actual responsável pela investigação da corrupção no futebol, Maria
José Morgado, e o antigo presidente do Sporting Dias da Cunha deram ,
em Maio de 2004, uma entrevista à Revista Manifesto,
centrada nas questões da corrupção no Futebol. A conversa conduzida por
José Neves e Heitor Sousa faz um retrato aprofundado da corrupção no
futebol. 

Artigo | 19 de December

"BLOCO CENTRAL" APOIA GOVERNO
livronegroO PSD não poupou eleogios na
Assembleia da República a proposta de lei de estrangeiros
apresentada pelo governo. O deputado Feliciano Barreiras Duarte,
ex-secretário de Estado dos governos Barroso e Santana Lopes,
considerou a proposta do governo "equilibrada", e seguindo o bom
caminho. Disse ainda que a proposta é uma continuidade da
política dos governos anteriores, dos quais ele fez parte. O
CDS também considerou positiva a proposta do governo, apesar
de criticar não estar explícito na lei que não
haverá regularizações extraordinárias.


Leia a continuação no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 

Artigo | 19 de December

CIBERNAUTAS FARÃO "VOO VIRTUAL" NA LUA E
EM MARTE

nasa_googleA NASA e o motor de busca Google
anunciaram um acordo de cooperação que, entre outros
aspectos, porá ao alcance de todas as pessoas com acesso à
Internet uma boa parte da gigantesca colecção de
imagens e de dados sobre a exploração espacial. O
anúncio mais aliciante é que em breve será
possível aos cibernautas viajar nos mapas tridimensionais de
alta resolução da Lua ou de Marte através da
tecnologia Google Earth.

Artigo | 19 de December

OITAVA PARALISAÇÃO ESTE ANO
metro_restA greve do Metropolitano de Lisboa teve uma adesão que
rondou os cem por cento, de acordo com fontes sindicais. Os trabalhadores
pretenderam, com mais esta acção, a oitava deste ano, obrigar a administração a
manter o acordo de empresa, que está em vigor há 30 anos e caduca no final de
2007, para não perderem direitos.
O dirigente da Federação dos Sindicatos dos Transportes
Rodoviários e Urbanos (FESTRU), Diamantino Lopes, disse à Lusa que os trabalhadores
do metro, com excepção dos que estão a contrato, aderiram à greve: "Não há
nenhum comboio em circulação, pois as estações estão todas ence rradas",
adiantou. Os comboios voltaram a circular ao meio-dia.

Artigo | 18 de December

PIB PORTUGUÊS É O MAIS
BAIXO DA EUROPA DOS 15

bairroO Produto Interno Bruto (PIB) português
medido em unidades de poder de compra (UPC) o valor mais baixo da UE
a 15 e é ultrapassado por três Estados-membros que
aderiram em 2004: República Checa (74 por cento), Chipre (89)
e Eslovénia (82), segundo dados do Eurostat.
O estudo divulgado revela que o PIB
português continuou a afastar-se em 2005 da média
europeia, situando-se quase um terço abaixo do dos 25 e
passando de 73 por cento da média da UE em 2003, para 72 em
2004 e 71 no ano passado.

Artigo | 18 de December
TC CRITICA FALTA DE INDEPENDÊNCIA DA ANACOM 
old-phoneO relacionamento do Governo com a Anacom é pouco transparente, diz o
Tribunal de Contas, num relatório que analisa a actividade do regulador
das comunicações entre 2001 e 2005. Neste documento, o tribunal afirma
mesmo que existem “práticas susceptíveis do condicionar,
objectivamente, a prossecução de objectivos de regulação e também a
eficácia da regulação”.
Artigo | 17 de December

PLATAFORMA DE ASSOCIAÇÕES
INSISTE NA REGULARIZAÇÃO

percip01Na véspera do debate da nova lei
de imigração na Assembleia da República,
representantes da Plataforma de Associações de
Imigrantes (Percip) insistiram na necessidade de regularizar todos os
imigrantes indocumentados que se encontram em Portugal. A lei será
discutida na terça-feira, e a proposta do governo não
prevê qualquer regularização, ao contrários
dos projectos apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

 

Artigo | 15 de December

TRABALHADORES CONTESTAM ALTERAÇÕES
NOS PLANOS DE SAÚDE
pt
Três sindicatos da Portugal
Telecom convocaram hoje uma greve contra as alterações
propostas pela empresa ao actual plano de saúde e carreiras.
Os trabalhadores acusam a administração da PT de
retirar direitos aos trabalhadores para financiar a defesa à
OPA da Sonaecom. "Trata-se de um ataque sem precedentes ao
sistema de saúde dos trabalhadores", disse Francisco Gonçalves, da Comissão de Trabalhadores da PT, que acusou a
administração de querer poupar 340 milhões de
euros com os cortes nos planos de saúde para poder financiar o
pagamento de 3500 milhões de euros aos accionistas entre 2006
e 2008.

Artigo | 14 de December

MORGADO RESPONSÁVEL POR INVESTIGAÇÃO DE APITO DOURADO
morgadoA
procuradora- geral adjunta Maria José Morgado vai coordenar os
processos relacionados com a operação Apito Dourado, sobre a corrupção
no futebol. A decisão partiu do novo Procurador-Geral da República. O
processo principal está actualmente na fase de instrução no
Tribunal de Gondomar e já há algumas dezenas de certidões que foram
remetidas para variadas comarcas. Uma das que dá mais que falar é a
relacionada com a
agressão do ex-vereador do PS Ricardo Bexiga e a eventual fuga de
informação que impediu a detenção de Pinto da Costa.

Artigo | 14 de December

MAIS PERTO DAS ESTRELAS
Telescópio gigante europeuA astronomia europeia recebeu um enorme impulso com a decisão do corpo directivo do ESO* de avançar com estudos detalhados para o Telescópio Gigante Europeu (European Extremely Large Telescope). Este estudo, com um orçamento de 57 milhões de euros, vai tornar possível iniciar, no prazo de três anos, a construção de um telescópio óptico/infravermelhos com um diâmetro de cerca de 40 metros que vai revolucionar a observação astronómica a partir do solo (actualmente estamos na fase dos telescópios de 10 metros).

Artigo | 13 de December

PRESIDENTE ACUSADO DE CORRUPÇÃO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS
José Eduardo Simões, presidente da AcadémicaO
presidente da Académica de Coimbra foi formalmente acusado de corrupção
e tráfico de influências. José Eduardo Simões contactaria os promotores
imobiliários a quem pediria donativos para o clube, em troca
facilitaria o andamento dos processos relativamente às urbanizações, na
altura em que era director do departamento de urbanismo da Câmara de
Coimbra. Sobre este assunto leia a opinião de Catarina Martins

Artigo | 13 de December

MÚSICA PORTUGUESA NA ESQUERDA.RÁDIO
cantosdacasaA Esquerda. Rádio, a rádio online do portal Esquerda.net, arrancou com o seu primeiro programa musical, Os Cantos da Casa, de Octávio Fonseca e Pedro Ramajal. Os
seus autores, veteranos da rádio, aceitaram trazer para o mundo digital
um programa que já existiu no mundo das ondas hertzianas (o da rádio
convencional) desde 1987.
Clique aqui para ouvir.

Artigo | 12 de December

ACUSAÇÕES DE CAROLINA SALGADO PODEM REABRIR CASO
apitodouradoO Departamento de Investigação e Acção Penal pretende ouvir a
ex-companheira de Pinto da Costa, Carolina Salgado, sobre as revelações
que faz no seu livro. Em causa está a alegada agressão encomendada por
Pinto da Costa ao vereador de Gondomar, Ricardo Bexiga, e a fuga de
informação que permitiu ao presidente do FC Porto sair de Portugal para
evitar a sua detenção no âmbito do processo "Apito Dourado".

Artigo | 12 de December

MINISTÉRIO PÚBLICO MUDA E PEDE ABSOLVIÇÃO
memoriawebJoão Almeida e Duran Clemente, dois activistas do Movimento
Cívico Não Apaguem a Memória! foram julgados ontem no 6º Juízo Criminal de
Lisboa, acusados de serem "co-autores materiais, na forma consumada, de um
crime de desobediência qualificada", por "terem juntado um grupo de cerca de 30 pessoas na Rua António Maria Cardoso, no nº 30/36 89, em Lisboa onde
protestavam contra a construção de um condomínio nas antigas instalações da
PIDE". Durante o julgamento, o próprio Ministério Público pediu a absolvição
dos dois arguidos, argumentando que não existem provas materiais de que eles
eram os organizadores da manifestação. Os advogados de João Almeida e Duran
Clemente pediram a absolvição por
considerarem que o direito de manifestação não incorre no crime de
desobediência qualificada.
A sentença será proferida no próximo dia 21, às 16 horas.

Artigo | 7 de December

DEPOIS DA SOARES DA COSTA, BUSCAS NA MOTA-ENGIL E DELOITTE

furaco2Depois de inspectores da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, acompanhados de magistrados do Ministério Público, terem realizado, na terça-feira, buscas à sede da Soares da Costa, o mesmo se repetiu ontem na Mota-Engil e na empresa de auditoria e consultoria fiscal Deloitte que trabalha com as duas construtoras. Este processo, desencadeado há mais de um ano, no âmbito da operação "Furacão", permitiu detectar um esquema de evasão fiscal com recurso a empresas em "off-shores". Além dos crimes de fraude fiscal, está a ser investigado branqueamento de dinheiro. Segundo o "Diário de Notícias", o processo de investigação envolve a maioria das empresas relevantes no sector da construção e obras públicas.

Artigo | 6 de December

MIGUEL PORTAS ENCONTRA-SE COM CT NO ESTALEIRO DA MITRENA
Estaleiros navais da Mitrena - SetúbalMiguel Portas vai reunir hoje com as Comissões de Trabalhadores da Gestnave e da Erecta. Em 1997, por protocolo aprovado, com parecer da União Europeia, foi estabelecido um plano de pré-reformas para os trabalhadores da antiga Lisnave, ficando assente que esta teria 1339 trabalhadores, e foi também criada a Gestnave, incluindo nela trabalhadores da antiga Lisnave. O governo decidiu agora acabar com a Gestnave e despedir cerca de 300 trabalhadores não incluídos no plano das pré-reformas.

Artigo | 6 de December

SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA 403 EUROS
salarioO Governo e os parceiros sociais acordaram ontem um aumento
de 4,4% para o Salário Mínimo Nacional (SMN), que passará a ser de 403 euros a
partir de 1 de Janeiro de 2007. José Sócrates classificou o acordo como
«inédito». Bloco de Esquerda e PCP consideraram o aumento insuficiente. "O
Governo não fez mais do que a sua obrigação em relação ao Salário Mínimo
Nacional. A proposta vai de encontro às nossas expectativas, mas estamos a
falar de 80 contos, é muito pouco para as pessoas viverem com alguma
dignidade", disse a deputada Mariana Aiveca.

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