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Artigo | 3 de September

Manifestação de professores em Outubro de 2006. Foto de Paulete MatosDurante o dia de ontem, professores de todo o país concentraram-se em diferentes localidades para protestar contra o desemprego. O último concurso para professores contratados deixou de fora cerca de 20 mil docentes que estiveram a dar aulas no ano passado, sendo obrigados a deslocarem-se hoje em massa aos centros de emprego. De acordo com a Fenprof, nos últimos dois anos lectivos deixaram o sistema educativo 10.725 professores que não foram substituídos, estimando que a rede do Ministério da Educação pode perder até 12 mil professores em 2007/08. 

Artigo | 1 de September

 João Paixão, Cipriano Pisco e José PereiraUma delegação de trabalhadores da Gestnave e da Erecta fez uma acção de sensibilização sobre a situação em que se encontram cerca de 200 trabalhadores dessas empresas, devido ao incumprimento do protocolo de Acordo/97, assinado entre o estado português e a Navivessel (dona da Lisnave). Estes trabalhadores enfrentam o risco de despedimento já a partir de 31 de Dezembro próximo. Esta acção foi perturbada pela presença da polícia, que por indicação do Governo Civil, impôs a realização da “concentração” longe do local onde decorria a reunião dos Ministros do Ambiente da União Europeia.

Artigo | 31 de August

Governo reconhece injustiça no concurso O Ministério da Educação vai permitir que 200 professores acedam à categoria de titular, reconhecendo que o concurso anterior criou "injustiças". Muitos docentes do décimo escalão (o topo da antiga carreira), mas com classificação inferior à barreira fixada de 95 pontos, foram ultrapassados por outros colegas de escalões inferiores e menos pontuação, mas a quem não era exigida uma pontuação mínima. Os sindicatos denunciaram de imediato esta e outras falhas no concurso e no princípio de Agosto o provedor de Justiça alertou o Ministério para a situação e recomendou a abertura de novo concurso para integrar os prejudicados.

Artigo | 31 de August

SEFAs associações de imigrantes criticaram ontem um novo dispositivo introduzido pelo governo no decreto regulamentar da nova lei de imigração, que dispõe a realização de uma entrevista individual ao candidato à regularização, "como medida de segurança" para evitar fraudes. Segundo o ministro Rui Pereira, haveria imigrantes candidatando-se à regularização vindos de outros países. A Ordem dos Advogados criticou afirmações do secretário de Estado José Magalhães de que intermediários sem escrúpulos estariam a espalhar a ideia de que a lei abriria as portas para uma regularização extraordinária. Segundo o bastonário Rogério Alves, as afirmações de Magalhães são "genéricas, imprecisas e infelizes".

Artigo | 31 de August

hospitaisAs contas dos hospitais públicos com gestão empresarializada do primeiro semestre de 2007 deram um resultado negativo de 128 milhões de euros, o que é quase o dobro do que estava orçamentado. O governo diz que há avanços na contenção dos prejuízos em relação ao ano passado, mas a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) afirma que para acabar com o défice é preciso "limpar os hospitais da procura inadequada", ou em alternativa, "reforçar os orçamentos". O saldo financeiro é negativo para 27 dos 35 hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial).

Artigo | 30 de August

A Maconde ameaça encerrarA Maconde, empresa têxtil de Vila do Conde, pode fechar as portas. Os 583 trabalhadores (412 são mulheres) podem ficar sem emprego, caso a empresa não consiga garantir cerca de seis milhões de euros, necessários para a conclusão do processo de reestruturação em curso. A Maconde chegou a empregar mais de dois mil trabalhadores, mas em 2002 começou a encerrar unidades, as últimas das quais no ano passado, em Braga e na Póvoa do Varzim. O sindicalista Domingos Pinto afirma que o problema vem de longe e aponta o dedo à gestão da unidade. "A empresa não pode viver de trabalhar a feitio para Inglaterra como qualquer fabriqueta de esquina".
 

Artigo | 30 de August

Acção do Greenpeace contra os transgénicosUm grupo de cidadãos está a divulgar por e-mail uma acção contra os transgénicos. A ideia consiste em vestir t-shirts que alertem para o perigo destas substâncias, além da distribuição de panfletos alusivos ao assunto. Realiza-se no próximo Domingo às 19 horas em Lisboa (Praça da Figueira), no Porto (Praça dos Leões) e em Coimbra (Largo da Portagem). Entretanto, Boaventura Sousa Santos, num artigo pulicado hoje na revista Visão, considera que só a pressão do "fortíssimo lobby" das multinacionais pode explicar por que razão Portugal " seja hoje um dos seis países a aceitar os transgénicos". O sociólogo questiona ainda: "se os OGMs fazem mal às borboletas e outros animais inferiores porque não accionar o princípio da precaução?"

Leia a opinião de Boaventura Sousa Santos

Artigo | 30 de August

manuais_2.jpgA Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) considera «lamentável e preocupante» o aumento do preço dos manuais escolares acima da inflação no próximo ano lectivo. Em 2007/2008 todos os manuais aumentam 3,1%, sendo que no ano lectivo seguinte (2008/2009) o preço dos manuais do primeiro ciclo sobe 3% acima da inflacção, ou seja, pelo menos 5,6%. O Governo cedeu perante um ultimato das editoras, que ameaçaram não publicar os manuais do primeiro ciclo, argumentando que nos últimos anos os aumentos foram inferiores à inflacção. Mas a Confap avisa que "as editoras têm outras fontes de rendimentos" e que "a despesa dos pais nunca parou de aumentar".
 

Artigo | 28 de August

Cetro de Saúde de Castelo BrancoDurante o mês de Setembro, começa a concretizar-se um dos aspectos da nova lei: passa a ser possível a realização de abortos em Centros de Saúde, através de uma consulta prévia e da administração de medicamentos para o efeito, nos casos em que o aborto cirúrgico não seja necessário. O Centro de Saúde de Viana do Castelo será o primeiro a realizar esta prática, seguindo-se Penafiel, Parede e Amarante, cujos cujos médicos e enfermeiros também já receberam a respectiva formação.
 

Artigo | 28 de August

Nélson ÉvoraPortugal tem mais um imigrante de sucesso mundial no desporto. Nélson Évora é filho de cabo-verdianos, nasceu na Costa do Marfim, veio viver para Portugal aos sete anos mas só em adulto se naturalizou português. Ontem, conquistou a medalha de outro no triplo salto nos Mundiais de Atletismo que decorrem em Osaka (Japão), com a marca de 17,74 metros.
 

Artigo | 28 de August

Margem da albufeira do AlquevaA Associação ambientalista deu parecer negativo ao Plano de Pormenor do Parque Alqueva, um mega-projecto turístico na margem da albufeira, dado que "vai provocar um aumento da pressão humana sobre a área, os habitats, a flora e fauna autóctones". O emprendimento ocuparia três herdades, num território de mais de dois mil hectares, prevendo sete hotéis, quatro campos de golfe e vários aldeamentos turísticos, "podendo atingir as 17 mil camas". O projecto é da responsabilidade da Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, liderada pelo empresário José Roquette e foi classificado pelo Governo como "Projecto de Interesse Nacional", implicando um investimento de quase mil milhões de euros. A Quercus acusa o governo de ceder a interesses privados.

Artigo | 26 de August

epc.jpgO funeral de Eduardo Prado Coelho é hoje às 11h no Cemitério dos Prazeres. O professor, ensaísta e escritor morreu ontem de manhã, aos 63 anos. Crítico literário e polemista, envolvia-se de forma activa nos debates culturais e políticos. "Possuidor de uma vastíssima cultura geral e irrequieto leitor dos 'sinais dos tempos', era um dos 'grandes generalistas' que este país ainda tinha", diz Miguel Portas no seu blogue .

Artigo | 24 de August

Foto J-Cornelius/FlickrA decisão do Supremo Tribunal Administrativo a justificar a definição de serviços mínimos para as greves de professores no período de exames, anulando os seus efeitos, provocou indignação junto do secretário-geral da FENPROF. Mário Nogueira acusa o tribunal de colocar em causa o direito à greve e diz que a FENPROF "vai recorrer às instâncias internacionais" para reverter esta decisão.

Artigo | 24 de August

universidade coimbraCavaco Silva promulgou o regime jurídico do Ensino Superior, aprovado no parlamento em Julho com o voto contrário de toda a oposição. Esta lei que permite às universidades transformarem-se em fundações públicas de direito privado, foi fortemente criticada por reitores e estudantes. O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) considerou "negativa" a acção de Cavaco: "Vendo que não havia um consenso alargado, o Presidente da República devia ter tido uma atitude mais interventiva", afirmou Paulo Fernandes.

Artigo | 24 de August

O ministro Rui Pereira lançou kits que levantam dúvidas à CNPDA Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alertou em 2006, através de dois pareceres, para os riscos de controlar o consumo de estupefacientes dos condutores através dos kits utilizados pela polícia portuguesa, num processo agora concluído pelo ministro Rui Pereira. O facto do resultado do teste ser apenas qualitativo e portanto não ser possível determinar (como acontece com o "teste do balão" que mede a taxa de alcoolemia) se o consumo afecta a condução, é uma das críticas de Carlos Lobo, o relator dos pareceres.

Artigo | 23 de August

estudantes.jpgOs estudantes universitários vão
ter acesso a empréstimos com juros mais baixos, estabelece um
decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros. O Estado passa a ser
fiador junto da banca, através de um fundo de garantia mútuo
com uma participação inicial de 1,5 milhões de
euros. O financiamento vai abranger
licenciaturas, mestrados, doutoramentos, mas também projectos
de investigação, no âmbito do ensino público
e privado. Para os jovens que peçam apoio para financiar a
licenciatura, o empréstimo terá um limite de 25 mil
euros, distribuídos pelos vários anos de curso. As opiniões dos dirigentes
associativos dividem-se.

Artigo | 23 de August

epidemia.jpgAs doenças infecciosas estão
a propagar-se mais rapidamente que nunca, diz o relatório
anual da Organização Mundial da Saúde (OMS)
divulgado hoje e intitulado Um Futuro Mais Seguro. As viagens
de avião, que já envolvem cerca de 2,1 mil milhões
de pessoas todos os anos, aumentam o risco do surgimento das grandes
epidemias. A OMS diz temer que a falta de acção possa
ter um impacto devastador sobre a economia global e a segurança
internacional, e pede mais esforços para combater surtos de
doenças, e que sejam compartilhados dados sobre vírus
para ajudar a desenvolver vacinas. O relatório completo (em
inglês) está disponível aqui .

Artigo | 23 de August

merufejpg.jpgCerca de 3 mil pais de alunos de duas
freguesias do concelho de Monção, no Alto Minho,
protestaram contra o anunciado encerramento de duas escolas
determinado pela Direcção Regional de Educação
do Norte (DREN). Armando Alves, presidente da Junta de Freguesia de
Merufe, uma das freguesias que vai ver a sua escola fechada, recordou
que os dois estabelecimentos de ensino em causa têm boas
condições, incluindo excelentes cantinas, e têm
cerca de 30 alunos por escola matriculados.

Artigo | 23 de August

vieira_castro.jpgUma das primeiras decisões
políticas do então secretário de Estado das
Obras Públicas, Vieira de Castro, depois de assumir o cargo,
em Abril de 2002, foi pedir ao Conselho Consultivo da
Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer jurídico
para esclarecer "algumas dúvidas" relativas à
concessão da auto-estrada Litoral Centro à Brisa, em
detrimento da Somague. Isto ocorreu um mês e meio depois de
Vieira de Castro, como secretário-geral adjunto do PSD e
responsável pela área financeira, ter alterado a
entidade pagadora das facturas apresentadas ao PSD para que fosse a
Somague a pagar os 233 mil euros gastos em campanha eleitoral. A
revelação foi feita pelo Público.

Artigo | 22 de August

José Lima na chegada a Faro. Foto LusaForam mais de 800 quilómetros em cadeira de rodas. José Lima saiu a um de Agosto de Viana do Castelo e chegou ontem de manhã a Faro. Uma viagem que foi "um grito rebelde e de sede de justiça" contra a discriminação de que são alvo os deficientes em Portugal. Ao chegar ao destino final, José Lima foi peremptório: "Eu estou inscrito nas finanças e pago os impostos mas não tenho acesso a muitas coisas, e os meus direitos, assim como os dos milhares de deficientes em Portugal, são violados".
 

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