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Artigo | 19 de September

Metade dos portugueses não pode pagar dentistaEm declarações à Agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas estima que 50% da população não tenha capacidade para pagar uma consulta de medicina dentária privada. Orlando Monteiro da Silva citou um estudo realizado pela Universidade de Liverpool, com Portugal a apresentar «o cenário mais negro na Europa» nos cuidados de saúde oral. A ordem dos Médicos Dentistas escreveu também uma carta ao Ministro da Saúde defendendo a isenção de IVA das pastas dentífricas com flúor, de acordo com uma recomendação da Organização Mundial de Saúde.
 

Artigo | 18 de September

Aquilino RibeiroPor decisão unânime do Parlamento, os restos mortais do escritor Aquilino Ribeiro foram trasladados para o Panteão Nacional, com direito a honras de Estado. Aquilino Ribeiro (1885-1963) foi um dos maiores escritores portugueses da segunda metade do século XX, e chegou mesmo a ser proposto para prémio Nobel da Literatura em 1960. A sua veia literária foi sempre inseparável da sua acção cívica. Combatente pela liberdade, insurgiu-se tanto contra o regime monárquico como contra a ditadura do Estado Novo, o que lhe custou, várias vezes durante a sua vida, a prisão e o exílio.

Oiça a entrevista com Fernando Rosas, em wma ou mp3
Leia a opinião de Carlos Vieira

Artigo | 18 de September

ValorsulOs 260 trabalhadores da Valorsul, empresa de tratamento de resíduos sólidos, estão em greve em defesa do Acordo de Empresa, por aumentos salariais "justos, que tenham em conta o custo de vida", e pela admissão de pessoal como forma de resolver o excesso de trabalho suplementar. Segundo o Sindicato da Indústria Química e Farmacêutica (SINQUIFA) os portões estão fechados na Central de Incineração de São João da Talha e no Aterro da Mata da Cruz, em Vila Franca de Xira. Os trabalhadores recusam-se a cumprir os serviços mínimos decretados pelos ministérios do Trabalho e do Ambiente e decidiram prolongar a greve até às 16h de amanhã.

Artigo | 17 de September

Logo da Câmara Municipal do SeixalA Câmara Municipal do Seixal foi, de novo, condenada pelo Tribunal do Seixal ao pagamento de uma indemnização de 250 mil euros aos pais da criança encontrada morta numa estação de esgotos municipal na Arrentela em 1999.

O Tribunal manteve a decisão que já tinha sido proferida em 2005. O julgamento teve de ser repetido, porque a Câmara recorreu devido a falhas na gravação das testemunhas.

Tudo indica, que a Câmara, de maioria CDU vai recorrer de novo, e o advogado dos pais da criança está convencido que a Câmara recorrerá até às mais altas instâncias. Recorrendo a Câmara adia o pagamento da indemnização, mesmo que seja novamente condenada.

Artigo | 17 de September

Maria José MorgadoMaria José Morgado alerta que a investigação criminal corre o risco de colapso por falta de informatização dos serviços do Ministério Público, em declarações que fez ao jornal Diário de Notícias. A procuradora-geral adjunta salienta que com o novo Código de Processo Penal vai aumentar a circulação de informação entre polícias, magistrados e juízes e na falta de informatização, vai aumentar a "circulação de papel entre os vários departamentos judiciários e, com isso, a morosidade, podendo culminar tudo em eventuais precipitações no encerramento dos processos".

Artigo | 17 de September

Ambulância de bombeiros voluntáriosO presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, declarou ao Jornal de Noticias, segundo a edição desta Segunda-feira, que cerca de 150 ambulâncias estão em risco de ruptura. Duarte Caldeira afirma que "são ambulâncias que já ultrapassaram há muito o tempo normal de vida" e salienta que os seus cálculos são por defeito, na base de um inquérito que ainda está a decorrer, podendo ser muitas mais.
A situação agravou-se devido ao aumento das deslocações e do tempo médio gasto pelos serviços de emergência, causado pelo encerramento de maternidades e serviços de urgência.

Artigo | 14 de September

Foto Paulete MatosA Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública divulgou a sua proposta para os aumentos salariais do próximo ano. Os 5,8% de aumento, com a garantia de que nenhum trabalhador tenha um aumento inferior a 50 euros, vão no sentido da proposta da CGTP e do acordo com o governo para atingir os 500 euros de salário mínimo em 2011. A Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum, reunida esta sexta-feira, apelou também à mobilização dos trabalhadores para a manifestação europeia de 18 de Outubro no Parque das Nações, em Lisboa.

Artigo | 14 de September

erlotinib.jpgA Ordem dos Médicos recebeu uma queixa de um clínico a trabalhar num hospital cuja Comissão de Farmácia e Terapêutica recusou autorizar a prescrição dum medicamento. O fármaco em causa é utilizado para o tratamento e aumento da qualidade de vida de doentes em fase avançada de cancro. Mas é novo e caro, e isso pode estar na origem da decisão. A Entidade Reguladora anunciou que vai investigar o caso.
Segundo a edição desta sexta-feira do jornal "Público", um tratamento com o dito fármaco antineoplásico - Erlotinib - pode custar entre 2500 e 3000 euros por mês, e a mesma comissão autorizou a sua prescrição a um caso semelhante. Agora a Entidade Reguladora da Saúde quer saber de que hospital se trata para poder abrir um processo de averiguações.

Artigo | 14 de September

Foto carf/FlickrAo fim de vinte anos de negociações, a Assembleia Geral da ONU conseguiu aprovar um texto histórico para o movimento indígena, apesar dos votos contrários dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A Declaração visa atacar a discriminação que atinge os direitos de cerca de 370 milhões de pessoas em 70 países.

Artigo | 14 de September

Foto Vitó/FlickrA operação de separação da PT Multimédia, uma das medidas impostas pelo regulador na sequência da OPA fracassada da SONAE, está a preocupar os trabalhadores da Portugal Telecom. Tudo porque este novo concorrente tem uma estrutura laboral assente na precariedade e no outsourcing, o que pode significar, na opinião dos trabalhadores, que "vai aumentar a pressão sobre a PT" para a imitar.

Artigo | 13 de September

 Contra a flexigurança - Por uma Europa SocialDirigentes
sindicais da União de Sindicatos de Lisboa (USL) da CGTP estiveram, nesta
quinta-feira, concentrados junto ao Centro de Congressos em Lisboa, para
entregar uma carta aberta ao Ministro de Trabalho. Na concentração, os
sindicalistas empunhavam cartazes com as palavras de ordem: "Contra a
flexigurança pelo trabalho com direitos" e "Governo anda a mentir, a
flexigurança é para despedir".
Na
concentração esteve presente a deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda.

Artigo | 11 de September

 Sofia Neuparth, Bruno Cabral, Carmen Santos e Bruno DiasNum plenário que reuniu quase uma centena de pessoas no Maxime, em Lisboa, os trabalhadores intermitentes das artes e do espectáculo criticaram a actual proposta de lei do governo que cria vários tipos de contratos de trabalho para estes profissionais. Os intermitentes argumentam que se trata de uma proposta de lei "fantasma" que deixa as questões relativas à segurança social na mesma, não resolve o problema dos intermitentes que vão mudando de entidade patronal e pode mesmo precarizar a situação dos trabalhadores que têm contratos estáveis. Para breve, preparam-se várias acções de contestação.
 

Artigo | 7 de September

Foto sesede/FlickrO
fosso na esperança de vida entre os países ricos e pobres está a
aumentar, alerta a Organização Mundial de Saúde (OMS). Comparando os
períodos 2000-2005 com 1970-1975, a conclusão a que chega é de que a
esperança de vida nos países ricos, como a Inglaterra, aumentou sete
anos, enquanto a dos países da África sub-sahariana aumentou apenas
quatro meses. O estudo dá importância ao estatuto social das
populações, considerado uma "causa das causas" da pobreza e que
influencia a variação da esperança de vida em todo o mundo.

Artigo | 7 de September

Foto Paulete MatosAs duas centrais sindicais já entregaram os pareceres sobre o relatório da comissão do Livro Branco para a revisão da lei laboral proposta pelo ministro Vieira da Silva. As propostas do governo "acentuam os aspectos mais negativos do actual Código do Trabalho", diz um dos dirigentes da CGTP, apontando o dedo à facilitação dos processos de despedimento e ao fim dos limites aos horários de trabalho. A UGT pede aos socialistas que se lembrem das propostas de alteração que fizeram ao código do trabalho quando estavam na oposição.

Artigo | 6 de September

Salários reais diminuemEntre 2005 e 2007 o salário médio dos portugueses aumentou apenas 1,6%, de 734 para 746 euros. Segundo o estudo do economista Eugénio Rosa, a razão para esta perda real dos salários - um aumento muito abaixo da inflacção - deve-se à substituição de trabalhadores mais qualificados por trabalhadores menos qualificados, logo com salários mais baixos. O estudo regista ainda uma redução de 116 mil empregos qualificados e que os trabalhadores com contratos permanentes estão a dar lugar a funcionários com vínculos precários, que recebem apenas 80% do salário dos primeiros.
 

Artigo | 5 de September

Carvalho da Silva na Conferência de imprensa - Foto da LusaA CGTP apresentou 3ª feira em conferência de imprensa as reivindicações para 2008. A central sindical constata que "os salários reais estão praticamente estagnados desde o início da presente década", salienta que a excepção relevante foi a melhoria do salário mínimo nacional em 2007 e defende para 2008 o aumento dos salários reais e um aumento de 5,8% para o Salário Mínimo Nacional, para 426,5 euros em Janeiro de 2008, com vista a atingir os 500 euros em 2011.
A CGTP reafirmou ainda a convocação de uma grande manifestação, por uma Europa Social e por emprego com direitos, para 18 de Outubro às 14,30h no Parque das Nações em Lisboa, na ocasião da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Artigo | 3 de September

Manifestação de professores em Outubro de 2006. Foto de Paulete MatosDurante o dia de ontem, professores de todo o país concentraram-se em diferentes localidades para protestar contra o desemprego. O último concurso para professores contratados deixou de fora cerca de 20 mil docentes que estiveram a dar aulas no ano passado, sendo obrigados a deslocarem-se hoje em massa aos centros de emprego. De acordo com a Fenprof, nos últimos dois anos lectivos deixaram o sistema educativo 10.725 professores que não foram substituídos, estimando que a rede do Ministério da Educação pode perder até 12 mil professores em 2007/08. 

Artigo | 1 de September

 João Paixão, Cipriano Pisco e José PereiraUma delegação de trabalhadores da Gestnave e da Erecta fez uma acção de sensibilização sobre a situação em que se encontram cerca de 200 trabalhadores dessas empresas, devido ao incumprimento do protocolo de Acordo/97, assinado entre o estado português e a Navivessel (dona da Lisnave). Estes trabalhadores enfrentam o risco de despedimento já a partir de 31 de Dezembro próximo. Esta acção foi perturbada pela presença da polícia, que por indicação do Governo Civil, impôs a realização da “concentração” longe do local onde decorria a reunião dos Ministros do Ambiente da União Europeia.

Artigo | 31 de August

Governo reconhece injustiça no concurso O Ministério da Educação vai permitir que 200 professores acedam à categoria de titular, reconhecendo que o concurso anterior criou "injustiças". Muitos docentes do décimo escalão (o topo da antiga carreira), mas com classificação inferior à barreira fixada de 95 pontos, foram ultrapassados por outros colegas de escalões inferiores e menos pontuação, mas a quem não era exigida uma pontuação mínima. Os sindicatos denunciaram de imediato esta e outras falhas no concurso e no princípio de Agosto o provedor de Justiça alertou o Ministério para a situação e recomendou a abertura de novo concurso para integrar os prejudicados.

Artigo | 31 de August

SEFAs associações de imigrantes criticaram ontem um novo dispositivo introduzido pelo governo no decreto regulamentar da nova lei de imigração, que dispõe a realização de uma entrevista individual ao candidato à regularização, "como medida de segurança" para evitar fraudes. Segundo o ministro Rui Pereira, haveria imigrantes candidatando-se à regularização vindos de outros países. A Ordem dos Advogados criticou afirmações do secretário de Estado José Magalhães de que intermediários sem escrúpulos estariam a espalhar a ideia de que a lei abriria as portas para uma regularização extraordinária. Segundo o bastonário Rogério Alves, as afirmações de Magalhães são "genéricas, imprecisas e infelizes".

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