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Artigo | 25 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/micro.jpg" border="0" alt="Foto Kieran Connellan/Flickr" title="Foto Kieran Connellan/Flickr" hspace="5" vspace="5" width="149" height="199" align="left" /><span>Os dados do bar&oacute;metro mensal da Marktest para a TSF e o DN voltam a garantir a maioria absoluta para o PS, um m&ecirc;s depois da queda das inten&ccedil;&otilde;es de voto, atribu&iacute;da ao caso da licenciatura do primeiro-ministro. O partido de S&oacute;crates obt&eacute;m 47% e beneficia das descidas do PSD (27%, menos 1% que em Abril) e do PCP (cai 5% no &uacute;ltimo m&ecirc;s, passando para 8%). O Bloco mant&eacute;m-se est&aacute;vel com 8% e o CDS sobe um ponto para os 5,6%.<br />
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Artigo | 24 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/mario_lino_1_publ.jpg" border="0" alt="mario_lino_1_publ" title="Mário Lino. Foto do Público" hspace="5" vspace="5" width="150" height="111" align="left" />O Governo, pela voz do Ministro da Presid&ecirc;ncia, considera que a pol&eacute;mica gerada em torno das declara&ccedil;&otilde;es de M&aacute;rio Lino sobre a Margem Sul do Tejo &eacute; meramente &quot;artificial&quot;, argumentando que o Ministro das Obras P&uacute;blicas, quando utilizou a express&atilde;o &quot;deserto&quot;, se referia apenas &agrave; &aacute;rea onde o aeroporto seria implantado se ficasse na Margem Sul. Seguindo este racioc&iacute;nio, ficou apenas por esclarecer se a zona espec&iacute;fica da Ota onde se prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o do novo aeroporto, &eacute; ou n&atilde;o uma zona de grande concentra&ccedil;&atilde;o populacional, com muitos hospitais, hot&eacute;is e servi&ccedil;os.</span>
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Artigo | 24 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/congelamento_carreiras_2.jpg" border="0" alt="congelamento_carreiras_2" title="congelamento_carreiras_2" hspace="5" vspace="5" width="150" height="112" align="left" />O Governo continua a impedir a progress&atilde;o na carreira dos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, anunciada agora apenas para 2009. Em 2005 o Governo anunciou que 2006 seria o ano do descongelamento das progress&otilde;es na carreira. No final de 2006, Teixeira dos Santos estendeu a data do descongelamento para 2008, e eis que agora o Governo arrasta tudo para 2009. E mesmo em 2009, s&oacute; 5% dos trabalhadores (os que tenham classifica&ccedil;&atilde;o &quot;excelente&quot;) podem progredir na carreira, sendo que a grande&nbsp;maioria ter&aacute; que esperar por 2011.</span>
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Artigo | 24 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/carmoni_2.jpg" border="0" alt="carmoni_2" title="Carmona Rodrigues" hspace="5" vspace="5" width="150" height="104" align="left" />Afinal Carmona Rodrigues, arguido no processo Bragaparques, decidiu mesmo candidatar-se &agrave; C&acirc;mara de Lisboa, elevando assim para doze o n&uacute;mero de candidatos. O ex-presidente da CML conta com o apoio dos tamb&eacute;m arguidos e ex-vereadores Font&atilde;o de Carvalho e Gabriela Seara. Sobre um eventual apoio financeiro para a sua campanha de pessoas ligadas &agrave; Bragaparques, Carmona respondeu: &quot;Podia dizer que sim, porque n&atilde;o tenho nada a ver com eles. Dizer que n&atilde;o parecia que tinha algum complexo&quot;.</span>
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Artigo | 23 de May

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<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/cult.jpg" border="0" alt="Conferência de imprensa da junta da CULT" title="Conferência de imprensa da junta da CULT" hspace="5" vspace="5" width="150" height="104" align="left" />A Junta da Comunidade Urbana da Lez&iacute;ria do Tejo (CULT) aprovou o projecto para a cria&ccedil;&atilde;o da empresa &quot;&Aacute;guas do Ribatejo&quot; 3&ordf; feira 22 de Maio, em segunda vota&ccedil;&atilde;o. O projecto &Aacute;guas do Ribatejo foi aprovado por sete munic&iacute;pios (Almeirim, Alpiar&ccedil;a, Benavente, Chamusca, Coruche, Goleg&atilde; e Salvaterra de Magos). Santar&eacute;m e Cartaxo abandonaram o projecto. <br />
O estudo de viabilidade econ&oacute;mica aponta para que a empresa seja detida integralmente pelos sete munic&iacute;pios. Poder&aacute; no futuro vir a alienar 49% do capital a um parceiro privado, caso se venha a revelar dif&iacute;cil as autarquias suportarem sozinhas a parte de comparticipa&ccedil;&atilde;o nacional dos investimentos previstos, segundo Sousa Gomes presidente da junta da CULT.</span>
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Artigo | 23 de May

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<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/ministraeducacao.jpg" border="0" alt="Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação" title="Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação" hspace="5" vspace="5" width="150" height="102" align="left" />&quot;Agora quem precisar de um doutoramento, manda o certificado por fax; s&oacute; por fax, caso contr&aacute;rio n&atilde;o vale&quot;, foi esta piada segundo o DN de hoje, dita no seu gabinete a dois colegas, que provocou a suspens&atilde;o de um professor pela directora da Direc&ccedil;&atilde;o Regional de Educa&ccedil;&atilde;o do Norte (DREN).<br />
Todos os partidos da oposi&ccedil;&atilde;o criticaram a suspens&atilde;o do professor e exigiram explica&ccedil;&otilde;es &agrave; ministra. O provedor de Justi&ccedil;a tamb&eacute;m j&aacute; exigiu esclarecimentos.<br />
Mas, o secret&aacute;rio de Estado-adjunto da Educa&ccedil;&atilde;o, Jorge Pedreira, afirmou ontem &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o social: &quot;A ministra n&atilde;o tem nada que explicar aos deputados&quot;.</span>
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Artigo | 21 de May

<a href="index2.php?option=com_jce&amp;task=popup"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/thumbnails/thumb_18jan_marinha_grande.jpg" border="0" alt="18jan_marinha_grande" title="Greve de 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande" hspace="5" vspace="5" width="280" height="82" /></a>  <br />
<span>O conhecimento do passado
sempre foi fundamental para a compreens&atilde;o do presente. No
momento em que o movimento sindical convoca uma greve geral para o
pr&oacute;ximo dia 30 de Maio, &eacute; &uacute;til fazer uma breve
digress&atilde;o hist&oacute;rica sobre este tipo de luta em
diferentes momentos da hist&oacute;ria contempor&acirc;nea
portuguesa.</span><br />
Por  <strong>&Aacute;lvaro
Arranja </strong>(historiador)
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Artigo | 20 de May

<a href="index2.php?option=com_jce&amp;task=popup"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/safernandes_07051901_1.jpg" border="0" alt="Apresentação da candidatura de Sá Fernandes - Foto de Paulete Matos" title="Apresentação da candidatura de Sá Fernandes - Foto de Paulete Matos" hspace="5" vspace="5" width="150" height="113" align="left" /></a><span><span>Jos&eacute; S&aacute; Fernandes apresentou S&aacute;bado a sua candidatura &agrave; C&acirc;mara de Lisboa, no terra&ccedil;o de um hotel do Chiado, tendo por fundo o Castelo de S. Jorge e o Tejo.<br />
O candidato, na declara&ccedil;&atilde;o de apresenta&ccedil;&atilde;o, afirmou:<br />
&ldquo;Porque a situa&ccedil;&atilde;o de Lisboa &eacute; de urg&ecirc;ncia, como nunca antes tinha sido, propus a todos os que se opuseram ao rumo que foi dado a esta cidade nos &uacute;ltimos anos a generosidade da unidade. <br />
Antes de mais, unidade no programa. Depois, unidade nas candidaturas. Infelizmente, a minha proposta n&atilde;o teve eco nas restantes candidaturas.&rdquo;<br />
Na apresenta&ccedil;&atilde;o intervieram ainda o mandat&aacute;rio, Jos&eacute; Fonseca e Costa, e o arquitecto Gon&ccedil;alo Ribeiro Teles.</span></span>
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Artigo | 19 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/cml.jpg" border="0" alt=" eleições a 15 de Julho" title=" eleições a 15 de Julho" hspace="5" vspace="5" width="150" height="114" align="left" /><span><span>Est&aacute; marcada para hoje a apresenta&ccedil;&atilde;o da candidatura de S&aacute; Fernandes, ser&aacute; &agrave;s 17h no terra&ccedil;o do Hotel Regency do Chiado, na Rua Nova do Almada.<br />
</span></span><span><span>A Governadora Civil de Lisboa marcou para 15 de Julho as elei&ccedil;&otilde;es intercalares para a C&acirc;mara de Lisboa, depois do Tribunal Constitucional ter anulado a data anterior de 1 de Julho, dando raz&atilde;o a um recurso do MPT. A entrega das listas tem agora como prazo limite o dia 4 de Junho.</span></span><br />
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Artigo | 18 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/1julho.jpg" border="0" alt="Tribunal Constitucional anulou data da eleição" title="Tribunal Constitucional anulou data da eleição" hspace="5" vspace="5" width="150" height="114" align="left" /><span>O Tribunal Constitucional decidiu anular a data das elei&ccedil;&otilde;es para a C&acirc;mara Municipal de Lisboa, marcada pelo Governo Civil da capital para o pr&oacute;ximo dia 1 de Julho. Os ju&iacute;zes aprovaram - com apenas um voto contra - o pedido do MPT, que alegou n&atilde;o ter tempo para preparar as listas para as elei&ccedil;&otilde;es. Cabe agora &agrave; governadora civil marcar uma nova data que respeite o prazo legal </span><span>para a forma&ccedil;&atilde;o de coliga&ccedil;&otilde;es, na interpreta&ccedil;&atilde;o dada por 11 dos 12 ju&iacute;zes do Tribunal Constitucional que apreciaram a queixa.</span>

Artigo | 18 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/coracao.jpg" border="0" alt="Foto steenface!/Flickr" title="Foto steenface!/Flickr" hspace="5" vspace="5" width="150" height="109" align="left" /><span>Apesar de terem chumbado esta semana o projecto lei do Bloco, muitos parlamentares socialistas n&atilde;o est&atilde;o satisfeitos com a direc&ccedil;&atilde;o da sua bancada e a disciplina de voto s&oacute; foi conseguida &agrave; custa de muitas horas de debate e negocia&ccedil;&otilde;es internas. Mas a declara&ccedil;&atilde;o de voto da bancada, que acusa o Bloco de querer tornar o casamento numa uni&atilde;o de facto, foi contestada hoje por 21 deputados da maioria que apresentaram contra-declara&ccedil;&otilde;es de voto, demarcando-se assim da posi&ccedil;&atilde;o do PS.<br />
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Artigo | 18 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/cml.jpg" border="0" alt="dia 1 de Julho, Lisboa vai a votos" title="dia 1 de Julho, Lisboa vai a votos" hspace="5" vspace="5" width="149" height="113" align="left" /><span>Carmona Rodrigues anunciou ontem que n&atilde;o ser&aacute; candidato independente &agrave; presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara de Lisboa, responsabilizando o calend&aacute;rio apertado que agendou o acto eleitoral para dia 1 de Julho. As sondagens publicadas hoje colocavam o presidente cessante em segundo lugar, mas n&atilde;o foram suficientes para que Carmona e os restantes arguidos do caso Bragaparques avan&ccedil;assem para formar uma lista independente. J&aacute; a candidatura de Helena Roseta, depois de cancelar ontem o encontro com S&aacute; Fernandes, inviabilizando dessa forma uma lista conjunta com o grupo de cidad&atilde;os &quot;Lisboa &eacute; Gente&quot;, n&atilde;o conseguiu convencer os renovadores comunistas a aderirem ao seu projecto. </span>
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Artigo | 17 de May

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<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/roseta5.jpg" border="0" alt="roseta5" title="Helena Roseta rejeitou convergência com Sá Fernandes" hspace="5" width="150" height="108" align="left" />Helena Roseta, candidata independente &agrave; C&acirc;mara Municipal de Lisboa, recusou qualquer acordo ou reuni&atilde;o com Jos&eacute; S&aacute; Fernandes, afirmando que n&atilde;o negoceia listas com nenhuma outra candidatura. Ao cancelar ontem &agrave; noite uma reuni&atilde;o marcada para hoje de manh&atilde;, a ex-militante do PS rejeitou a proposta de converg&ecirc;ncia feita por S&aacute; Fernandes, no sentido de criar uma alternativa &agrave; esquerda para a cidade de Lisboa.<br />
A apresenta&ccedil;&atilde;o da candidatura de S&aacute; Fernandes ser&aacute; no pr&oacute;ximo S&aacute;bado, &agrave;s 17h30, no Hotel do Chiado, com a presen&ccedil;a do Arquitecto Gon&ccedil;alo Ribeiro Telles.</span>
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Artigo | 17 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/helena_roseta.jpg" border="0" alt="helena_roseta" title="helena_roseta" hspace="5" vspace="5" width="180" height="220" align="left" />Helena Roseta, candidata independente &agrave; C&acirc;mara Municipal de Lisboa, recusou qualquer acordo ou reuni&atilde;o com Jos&eacute; S&aacute; Fernandes, afirmando que n&atilde;o negoceia com partidos, adiantou o seman&aacute;rio <em>Sol</em>. <br />
&laquo;N&atilde;o h&aacute; negocia&ccedil;&atilde;o nenhuma com S&aacute; Fernandes&raquo;. A ex-militante do PS rejeitou assim a proposta de converg&ecirc;ncia feita ontem por S&aacute; Fernandes, no sentido de criar uma alternativa &agrave; esquerda para a cidade de Lisboa. <br />
Entretanto, segundo as &uacute;ltimas not&iacute;cias, Carmona Rodrigues, que tem uma declara&ccedil;&atilde;o marcada para as 19h de hoje, n&atilde;o dever&aacute; ser candidato &agrave; C&acirc;mara.</span>

Artigo | 17 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/carlos_encarnacao.jpg" border="0" alt="carlos_encarnacao" title="Carlos Encarnação" hspace="5" vspace="5" width="100" height="150" align="left" />O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra considerou ilegal o complexo residencial do EuroStadium, que envolve a constru&ccedil;&atilde;o de 202 apartamentos T-Zero numa zona exclusivamente destinada a instala&ccedil;&atilde;o de equipamentos de interesse p&uacute;blico e utiliza&ccedil;&atilde;o colectiva. A Coordenadora do BE de Coimbra, que vinha denunciando estas irregularidades j&aacute; h&aacute; dois anos, congratulou-se com a decis&atilde;o do Tribunal e considera que &quot;em casos como este, &eacute; a pr&oacute;pria lei que prev&ecirc; a perda do mandato&quot;, exigindo a demiss&atilde;o de Carlos Encarna&ccedil;&atilde;o.<br />
Veja aqui o <a href="media/Comunicado_Eurostadium.pdf" target="_blank">comunicado</a> da Coordenadora do BE de Coimbra</span>
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Artigo | 17 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/alberto_joao.jpg" border="0" alt="alberto_joao" title="Alberto João Jardim" hspace="5" vspace="5" width="150" height="102" align="left" />A Assembleia da Rep&uacute;blica deve aprovar hoje, em vota&ccedil;&atilde;o final, a extens&atilde;o do regime das incompatibilidades aos deputados da Madeira, por proposta inicial do Bloco de Esquerda. O diploma, que impede os deputados da Madeira de manterem neg&oacute;cios privados com o Governo Regional &eacute; considerado por Alberto Jo&atilde;o Jardim como uma provoca&ccedil;&atilde;o e uma afronta, declarando desde j&aacute; que n&atilde;o vai aplicar a Lei na Madeira, nem que chamem a Marinha de Guerra.<br />
Veja em pdf o <a href="media/pl_incompatibilidades.pdf" target="_blank">projecto-lei do BE</a></span>
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Artigo | 17 de May

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/cmlisboa.jpg" border="0" alt="cmlisboa" title="cmlisboa" hspace="5" vspace="5" width="220" height="165" align="left" />Segundo o <em>P&uacute;blico, </em>Jos&eacute; S&aacute; Fernandes encontra-se hoje com Helena Roseta para discutir a possibilidade da uni&atilde;o das duas candidaturas num movimento de cidad&atilde;os conjunto, depois de PS e PCP j&aacute; terem afastado qualquer hip&oacute;tese de coliga&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-eleitoral. Entretanto,&nbsp;o seman&aacute;rio <em>Sol</em> e o <em>Di&aacute;rio de Not&iacute;cias</em> revelam que Carmona Rodrigues vai ser candidato &agrave; C&acirc;mara de Lisboa como independente, estando j&aacute; a recolher assinaturas para formalizar a candidatura. A decis&atilde;o de Carmona ter&aacute; sido tomada depois de v&aacute;rias reuni&otilde;es com o seu n&uacute;cleo duro, que integra os arguidos Font&atilde;o de Carvalho e Gabriela Seara, al&eacute;m de Ant&oacute;nio Cunha Vaz e Rem&eacute;dio Pires.</span>

Artigo | 16 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/helenapinto_2.jpg" border="0" alt="helenapinto_2" title="Helena Pinto" hspace="5" vspace="5" width="150" height="120" align="left" /><span>&quot;Se, para que o casamento se realize, &eacute; necess&aacute;rio a vontade inequ&iacute;voca e expressa de duas pessoas, para o manter tamb&eacute;m dever&aacute; ser necess&aacute;ria essa vontade m&uacute;tua&quot;, defendeu a deputada Helena Pinto ao apresentar o projecto de lei do Bloco de Esquerda que altera a lei do div&oacute;rcio. &quot;Se aceitarmos que para manter um casamento, basta a vontade de um, estamos a violar o mais elementar dos direitos humanos, a liberdade individual de cada um e de cada uma, consagrada na Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica&quot;, disse a deputada. O projecto foi debatido hoje na Assembleia da Rep&uacute;blica, encontrando oposi&ccedil;&atilde;o frontal por parte das bancadas do PS, do PSD e do CDS e um bom acolhimento por parte do PCP. A vota&ccedil;&atilde;o &eacute; amanh&atilde; </span>
<p align="justify">
<a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&amp;task=v... target="_blank"><span>Leia mais no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda</span></a>
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<p align="justify">
<span><a href="//62.193.240.114/esquerda/lei_divorcio_be.wma">Clique para ouvir a entrevista da deputada Helena Pinto &agrave; Esquerda.r&aacute;dio</a></span>
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Artigo | 16 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/helena_roseta.jpg" border="0" alt="helena_roseta" title="Helena Roseta" hspace="5" vspace="5" width="150" height="119" align="left" /><span>O Partido Socialista afastou o cen&aacute;rio de coliga&ccedil;&atilde;o de esquerda nas elei&ccedil;&otilde;es intercalares de Lisboa, invocando dificuldades processuais e raz&otilde;es pol&iacute;ticas. J&aacute; o PCP classificou de &quot;manobra demag&oacute;gica&quot; o apelo a uma converg&ecirc;ncia de esquerda feito por Jos&eacute; S&aacute; Fernandes. Por seu lado, Helena Roseta considerou dif&iacute;cil que ainda possam ser inscritas coliga&ccedil;&otilde;es para concorrer &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es intercalares, devido aos prazos.</span> <br />
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Artigo | 16 de May

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/safernandes.jpg" border="0" alt="safernandes" title="José Sá Fernandes. Foto de Paulete Matos" hspace="5" vspace="5" width="220" height="168" align="left" /><span>O autarca cessante de Lisboa Jos&eacute; S&aacute; Fernandes apelou a uma &quot;converg&ecirc;ncia de esfor&ccedil;os&quot; dos partidos de esquerda, associa&ccedil;&otilde;es, movimentos e cidad&atilde;os para a constitui&ccedil;&atilde;o de uma coliga&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-eleitoral para as elei&ccedil;&otilde;es intercalares da C&acirc;mara Municipal de Lisboa. &quot;Acredito firmemente que s&oacute; esta uni&atilde;o de vontades pol&iacute;ticas e de esfor&ccedil;os concretos, assente em princ&iacute;pios program&aacute;ticos e propostas diferenciadoras, poder&aacute; assegurar que a C&acirc;mara Municipal de Lisboa, num prazo de dois anos, possa recuperar as suas condi&ccedil;&otilde;es financeiras, a sua estrutura administrativa e a sua dignidade politica, voltando de novo a servir a nossa cidade&quot;, disse S&aacute; Fernandes, <a href="media/Declararacao_Sa_Fernandes.pdf">numa declara&ccedil;&atilde;o que pode consultar, na &iacute;ntegra, aqui</a>.</span> <br />
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