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Artigo | 12 de April

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<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/uecavaco.jpg" border="0" alt="Cavaco Silva não quer referendo" title="Cavaco Silva não quer referendo" hspace="5" vspace="5" width="150" height="113" align="left" />
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<span>Na
entrevista de Jos&eacute; S&oacute;crates &agrave; RTP na quarta-feira, o primeiro-ministro
disse &quot;n&atilde;o ser insens&iacute;vel&quot; &agrave;s palavras de Cavaco contra a realiza&ccedil;&atilde;o de
um referendo ao futuro texto do tratado constitucional europeu. Dois dias depois, a
imprensa anuncia a exist&ecirc;ncia de um acordo entre S&oacute;crates e
Cavaco para deixar cair o referendo, uma das promessas eleitorais de
S&oacute;crates. Em v&eacute;speras da presid&ecirc;ncia portuguesa da UE, Dur&atilde;o Barroso
anunciou ontem em Lisboa que o Conselho Europeu de Junho deve aprovar um
roteiro que garanta a entrada em vigor do novo tratado na primavera de
2009. Na quinta-feira, Fernando Rosas levou o assunto ao Parlamento,
desafiando Cavaco a dizer se vetar&aacute; uma proposta de referendo aprovada
pelo parlamento.</span>&nbsp;<br />
<span>Leia a <a href="media/fernandorosas.pdf" target="_blank">interven&ccedil;&atilde;o completa de Fernando Rosas</a></span>
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<a href="//62.193.240.114/Esquerda/Rosas_AR_12-04-07.wmv">Veja a interven&ccedil;&atilde;o completa em v&iacute;deo&nbsp;</a>
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<span><a href="media/fernandorosas.pdf" target="_blank"></a></span>
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Artigo | 12 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/viol.jpg" border="0" alt="viol" title="Violência doméstica" hspace="5" vspace="5" width="126" height="150" align="left" />Todos os grupos parlamentares subscreveram e votaram favoravelmente um projecto de resolu&ccedil;&atilde;o que encara o combate &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica como prioridade da sua agenda pol&iacute;tica. Os deputados e deputadas comprometem-se a &laquo;promover uma cultura de consciencializa&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas para os seus direitos&raquo;, bem como &laquo;o refor&ccedil;o das medidas de protec&ccedil;&atilde;o &agrave; v&iacute;tima e de repress&atilde;o ao agressor&raquo;. Helena Pinto, do BE, afirmou que &eacute; necess&aacute;rio &laquo;ir mais longe e mudar a sociedade que &eacute;, sem sombra de d&uacute;vidas, patriarcal&raquo;, sublinhando a necessidade de se proceder a altera&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo Penal, j&aacute; que o crime de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica n&atilde;o pode ser &laquo;confundido&raquo; com uma &laquo;mera ofensa &agrave; integridade f&iacute;sica&raquo;.</span> <br />
Leia o <a href="media/violenciadomestica.pdf" target="_blank">projecto de resolu&ccedil;&atilde;o<br />
</a>Veja a <a href="media/helenapinto.pdf" target="_blank">interven&ccedil;&atilde;o completa de Helena Pinto</a>
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Artigo | 11 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/rosas_1.jpg" border="0" alt="rosas_1" title="bancada do Bloco de Esquerda" hspace="5" vspace="5" width="150" height="120" align="left" />Foi&nbsp;ontem aprovado na Assembleia da Rep&uacute;blica o <a href="http://beparlamento.esquerda.net/media/pjl254X.pdf" target="_blank">projecto de lei n&ordm; 254/X</a>, do Bloco de Esquerda, que estende aos deputados da Assembleia Regional da Madeira as incompatibilidades e impedimentos que abrangem os titulares de &oacute;rg&atilde;os de soberania e de cargos pol&iacute;ticos. PSD e PP votaram contra. No entanto, o Partido Socialista j&aacute; fez saber que, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; discuss&atilde;o na especialidade, far&aacute; &quot;um compasso de espera&quot; para dar ao Parlamento madeirense que sair das elei&ccedil;&otilde;es de 6 de Maio a iniciativa de se adaptar, inscrevendo o princ&iacute;pio no Estatuto Pol&iacute;tico-Administrativo. O Bloco de Esquerda, como partido que agendou potestativamente o debate, usou do direito a exigir que a vota&ccedil;&atilde;o final global se realize no prazo m&aacute;ximo de um m&ecirc;s.<br />
<a href="//62.193.240.114/Esquerda/IncompFazenda_1.wmv">Veja aqui o v&iacute;deo da interven&ccedil;&atilde;o de abertura de Lu&iacute;s Fazenda</a><br />
<a href="//62.193.240.114/Esquerda/IncompRosas.wmv">Veja aqui o v&iacute;deo</a> ou leia a <a href="media/intervencao.rosas.pdf">interven&ccedil;&atilde;o completa de Fernando Rosas</a><br />
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Artigo | 10 de April

arruadaportoO Presidente da República promulgou a lei sobre a despenalização interrupção voluntária da gravidez. Junto com a promulgação, Cavaco Silva enviou à Assembleia da República uma mensagem em que identifica matérias que, na sua opinião, devem merecer especial atenção, "de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença". A mensagem está no site da Presidência da República. A promulgação da lei põe fim a um longo processo legislativo que começou em 1980, passou por dois referendos, inúmeros debates parlamentares, e muitas mortes de mulheres provocadas por abortos clandestinos. O governo tem agora 60 dias para regulamentar a lei, para que possa finalmente entrar em vigor. Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Helena Pinto destacou que uma página foi virada na história da democracia portuguesa.  

Artigo | 10 de April

luis-fazendaA Assembleia da República discute hoje o projecto de lei nº 254/X, do Bloco de Esquerda, que estende aos deputados da Assembleia Regional da Madeira as incompatibilidades e impedimentos que abrangem os titulares de órgãos de soberania e de cargos políticos. Até agora, os deputados regionais madeirenses não são abrangidos por esse regime, podendo, por exemplo, ser donos de empresas que tenham negócios com o governo regional. O Partido Socialista sinalizou que deverá aprovar o projecto.

Artigo | 9 de April

Universidade IndependenteMariano Gago decidiu emitir um despacho provisório de encerramento compulsivo da Universidade Independente, por manifesta degradação pedagógica. O ministro do Ensino Superior considerou que, a Universidade Independente e os seus proprietários, "traíram a confiança do Estado e da sociedade". O despacho do ministro é provisório, "por força da lei" como sublinhou, tendo a UNI 10 dias para contestar.
O ministro informou que o relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que "a entidade instituidora da UNI atravessa uma situação calamitosa, que se estende à universidade, provocando grande perturbação académica e indignação geral".

Artigo | 9 de April

Crianças na escolaSegundo o Diário de Notícias de ontem, os especialistas em educação especial acusam o ministério da Educação de estar a pôr milhares de alunos (cerca de 70 mil) fora do ensino especial.
Luís de Miranda Correia, investigador em Educação Especial e professor catedrático da Universidade do Minho, escreveu uma carta aberta a Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, onde considera que o atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais está num "estado calamitoso".
Também o coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI), David Rodrigues, critica o ministério e considera que a política actual "contraria todo o conhecimento nesta matéria e documentos internacionais".

Artigo | 5 de April

semedo_joaoJoão Semedo, deputado do BE e dirigente do Movimento de Renovação Comunista, aderiu ontem ao Bloco de Esquerda. O responsável pela área da saúde no grupo parlamentar do BE disse ao semanário Sol que "o Bloco é um contraponto na esquerda a partidos de pensamento único", realçando a "pluralidade e o confronto de opiniões" como marca distintiva do BE.

 

Artigo | 4 de April

mariana_arO Bloco de Esquerda acusou o Governo do Partido Socialista de nada fazer para evitar a maior taxa de desemprego dos últimos 20 anos. Na interpelação ao Governo sobre "Emprego e qualidade do Emprego", a deputada Mariana Aiveca lembrou que um em cada três empregos são precários e que a soma dos desempregados com os precários já ascende aos 2 milhões e 250 mil. A deputada do Bloco de Esquerda acusou o Partido Socialista de não cumprir as suas promessas eleitorais, nomeadamente a revogação do código do trabalho de Bagão Félix e a criação de 150 mil empregos. E acrescentou que a Inspecção Geral do trabalho não funciona, tendo menos de metade dos efectivos recomendados pela Organização Internacional do Trabalho.
Veja aqui a intervenção completa de Mariana Aiveca

 

Artigo | 2 de April

consulados070318"Concorda com a decisão do governo português de encerrar os consulados de Orléans, Nogent, Versalhes e Tours e com a criação do mega consulado em Paris?" - esta foi a pergunta a que mais de 6500 emigrantes portugueses em França responderam num referendo organizado ontem, e dirigido a todos os emigrantes residentes nas áreas consulares de Orléans, Versalhes, Tours, Nogent e Paris. O resultado foi que 99,4% responderam não.

Artigo | 1 de April

trab_4_grandTerminou ontem o IV Encontro Nacional de Trabalho do Bloco de Esquerda. Mais de 150 pessoas discutiram os temas da precariedade, da comunicação sindical e da flexisegurança. Jorgen Arbo-Behr, deputado da Aliança Verde-Vermelha da Dinamarca explicou que neste país a maior parte das pessoas não sabe o significado do termo "flexisegurança", acrecentando que o modelo dinamarquês não é imutável nem é o resultado de «actos conscientes de pessoas espertas» mas sim de uma «luta de classes com mais de 100 anos». Durante a noite de ontem teve lugar a ante-estreia do filme sobre "A Marcha do Emprego" que o Bloco de Esquerda promoveu em Setembro do ano passado
Veja as fotografias do Encontro.

Artigo | 1 de April

louca2Cerca de quinhentas pessoas encheram o restaurante que acolheu o jantar de inauguração da campanha bloquista na Madeira. Francisco Louçã dirigiu duras críticas a Alberto João Jardim, aconselhando-o a «avisar a rapaziada que a farra acabou». O deputado do BE referia-se à votação na Assembleia da República da extensão da lei das incompatibilidades à Madeira, no próximo dia 11 de Abril. «A Madeira é a única região do país em que um deputado pode ser eleito e aprovar no parlamento obras que ele próprio executará», lembrou Louçã, acrescentando que «esta vergonha tem de acabar». Paulo Martins, o cabeça de lista do BE nas eleições que se realizam a 6 de Maio, declarou que «o regime político na Madeira está podre e no parlamento mandam os empreiteiros e não os deputados».

Artigo | 31 de March

Contratações para os gabinetes passadas a pente finoA auditoria do Tribunal de Contas a 205 gabinetes dos governos de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates (triénio 2003/2005) revela a falta de transparência e a discricionaridade na gestão do dinheiro, em particular com a contratação de pessoal, nomeações sem despacho nem justificação,  e o pagamento de consultorias e outros serviços, muitas vezes sem se conhecer a contrapartida. "O relatório do Tribunal de Contas revela que os governos estão sentados em sacos azuis", diz Francisco Louçã.

Artigo | 30 de March

mariana_ar_22_02_07aEm declaração de voto contra a lei 277/X, que aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário, aprovada ontem na Assembleia da República, a deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, denunciou que as suas disposições "contribuem para um aumento da precariedade ilegal ou para a legalização generalizada das formas precárias de contratação, fomentando «o trabalho à jorna» e colocando-se ao lado das Empresas de Trabalho Temporário (ETT)".

Leia mais no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 

Artigo | 30 de March

Foto de MuffetOs deputados do Parlamento Europeu rejeitaram ontem a intenção da Comissão Europeia de permitir a contaminação dos produtos de agricultura biológica por organismos geneticamente modificados (OGM). A emenda ao texto de Bruxelas foi aprovada com o voto de Miguel Portas, 11 eurodeputados do PS e 4 do PSD. A favor da poluição genética na agricultura biológica estiveram os eurodeputados portugueses Ribeiro e Castro, do PP, João de Deus Pinheiro e Silva Peneda do PSD e Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, do PCP.

Artigo | 30 de March

Sócrates e Mendes em queda de popularidadeA queda de dez pontos na popularidade do primeiro-ministro é a grande novidade do barómetro da Marktest para o DN e a TSF. Nos partidos, o PS desce meio ponto para os 46,5% e mantém a vantagem confortável para o PSD que cai um ponto para os 26%. PCP e Bloco voltam ao resultado de há dois meses: os comunistas perdem o ponto ganho em Fevereiro e os bloquistas recuperam os dois pontos então perdidos, acabando ambos com 9%. O CDS recupera apesar da turbulência interna e está agora com 6% neste barómetro.

Artigo | 30 de March

PCP reproduz queixa do PSD sobre senhas de gasolinaA última edição do jornal "Avante!" transcreve com destaque um comunicado do PCP de Salvaterra de Magos sob o título “Mais um arguido”. O texto refere-se à constituição como arguido, por queixa da autarca do PSD naquela Junta, do seu presidente.

Artigo | 28 de March

fernando_rosasO deputado Fernando Rosas teceu hoje duras críticas ao programa da RTP "Grandes Portugueses" que terminou no Domingo com a escolha de Salazar como o «maior português de sempre». Rosas considerou que o parlamento "tem o estrito dever de exigir da televisão pública as explicações que são devidas à luz do regime legal e constitucional a que está vinculada", classificando o programa da RTP de "concurso farsa" e de "rasteira apologia do salazarismo". Das restantes bancadas parlamentares apenas o PCP se juntou ao protesto.
 

Artigo | 28 de March

maria_jose_nogueira_pintoA dirigente do CDS/PP anunciou hoje, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, a sua saída do CDS/PP e a renúncia ao mandato de vereadora da Câmara Municipal de Lisboa. O seu sucessor na Câmara será o vice-presidente do CDS, Anacoreta Correia. Maria José Nogueira Pinto afasta-se do CDS depois das alegadas agressões de que foi alvo no Conselho Nacional, em consequência da cavalgada de Portas para conquistar a liderança do partido.

 

Artigo | 26 de March

Neo-nazis e polícia junto ao mural antifascista no dia 15 de Março na Faculdade de LetrasUm grupo de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa está a divulgar um manifesto onde se pode ler: "Não podemos assistir passivamente às discriminações racistas e a tentativas de intimidação de que têm sido alvo estudantes dentro da faculdade ou a folclóricas mas preocupantes manifestações neonazis como a que assistimos na passada quinta-feira, dia 15 de Março."
A extrema-direita candidata-se às eleições para a direcção da Associação de Estudantes da Faculdade, que decorrem 2ª e 3ª feira (26 e 27 de Março). Da lista X, composta por elementos de extrema-direita e apoiada pelo PNR, faz parte até um dos condenados pelo assassinato de Alcindo Monteiro, segundo a organização SOS Racismo.

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