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Artigo | 15 de March

Devem ser as regiões “a especificar quais as despesas elegíveis para financiar com o Fundo Social Municipal e a fiscalizar o seu cumprimento”, defendeu Paulino Ascensão. O deputado bloquista destacou que este orçamento "é o melhor para a Madeira dos últimos 5 anos", é aquele "que dá mais dinheiro à Madeira” e “devolve rendimentos às pessoas”.

Artigo | 15 de March

José Manuel Pureza apresentou propostas bloquistas na área da Justiça, que incidem sobre violência doméstica e vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Artigo | 15 de March

Carlos Matias defendeu a reposição de todos os direitos de transporte dos trabalhadores no ativo, aposentados e familiares de trabalhadores de todas as empresas de transporte. A abstenção ou o voto contra esta medida “diz mais da direita e do seu programa oculto do que todo o seu arsenal retórico”, vincou.

Artigo | 15 de March

O "pai do SNS" está contra o alargamento da ADSE, uma medida agora proposta pelo governo. João Semedo fala em "conflito de interesses" do presidente da comissão nomeada para estudar a reforma do sistema.

Artigo | 15 de March

Pedro Soares realçou que “proteger os cidadãos idosos nas atualizações em sede de IMI é uma medida socialmente justa”. Bloquistas querem ainda garantir que "quem não assegura qualquer função social ao seu património, muitas vezes fundos especulativos", é penalizado no IMI.

Artigo | 15 de March

Intervenção de Sandra Cunha, defendendo a isenção do pagamento de imposto sobre veículos destinados ao cumprimento das Missões de Proteção e Socorro atribuídas aos corpos de Bombeiros. "Parece-me que esta é uma reivindicação da maior justiça e que só pode reunir o consenso deste Parlamento”, destacou a deputada bloquista.

Artigo | 15 de March

Intervenção de José Soeiro, defendendo que os descontos para a Segurança Social para trabalhadores a recibos verdes sejam calculados em função do que as pessoas ganham em cada momento e que esses trabalhadores tenham proteção no desemprego, na doença e no acompanhamento aos filhos.

Artigo | 15 de March

Acompanhe o debate desta terça-feira do Orçamento do Estado para 2016.

Artigo | 14 de March

Com a abstenção do PSD e do CDS, o parlamento aprovou a proposta do Bloco de Esquerda para alargar o desconto da tarifa social de energia a um milhão de famílias com menores rendimentos.

Artigo | 14 de March

Cerca de dois mil agricultores, principalmente produtores de leite e carne, de todo o país, manifestaram-se hoje em frente às instalações da Direcção Geral de Agricultura e Pesca do Norte (DRAPN) e junto a dois hipermercados na Srª da Hora, em Matosinhos.

Artigo | 14 de March

Sandra Cunha defendeu o alargamento da isenção do Imposto sobre Veículos a todos os veículos usados nas operações de bombeiros, cooperativas e associações de e para pessoas com deficiência

Artigo | 14 de March

Jorge Costa intervém sobre a Tarifa Social de Eletricidade, acusando o PSD de durante quatro anos ter tratado a medida como um dispositivo de marketing e imagem da EDP e agora se opor à correção dessa injustiça.

Artigo | 14 de March

Luís Monteiro apresentou propostas para combater o abandono escolar no ensino superior, no debate na especialidade do Orçamento do Estado.

Artigo | 14 de March

Mariana Mortágua defende a proposta bloquista de reverter a reforma do IRC feita pelo PSD e pelo CDS, o que irá repor a equidade fiscal e materializar um incentivo ao investimento produtivo e que crie emprego.

Artigo | 14 de March

Intervenção de Moisés Ferreira defendendo a redução do custo do atestado multiuso para pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.

Artigo | 14 de March

Intervenção de João Vasconcelos no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016.

Artigo | 14 de March

Intervenção de Isabel Pires, defendendo o aumento da periodicidade da revisão do regime contributivo para recibos verdes e que o montante de contribuição se reporte ao rendimento auferido.

Artigo | 14 de March

Carlos Matias intervém sobre a devolução do direito a transporte gratuito a trabalhadores, familiares e reformados de algumas empresas de transporte.

Artigo | 14 de March

Intervenção de José Soeiro sobre o aumento do Complemento Solidário para Idosos, na discussão na especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2016.

Artigo | 14 de March

Intervenção do Jorge Falcato sobre a implementação de projetos piloto de vida independente para pessoas com deficiência, no segundo dia do debate na especialidade do Orçamento do Estado na especialidade.

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