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Artigo | 15 de March

A proposta bloquista quer reverter o aumento feito em 2011 ao número de alunos por turma. Sem essa redução, estão comprometidos os objetivos da escola pública, defendeu Joana Mortágua.

Artigo | 15 de March

Por proposta do Bloco de Esquerda, o regime de contribuições dos trabalhadores a recibos verdes será alterado para refletir o rendimento realmente auferido e será alargada a proteção no desemprego, doença e assistência a filhos.

Artigo | 15 de March

Jorge Costa afirmou que a tarifa social de energia é “uma das medidas com mais efeito na recuperação dos rendimentos dos mais pobres”. “Há uma coisa que podem ter como certa os rentistas da energia: abriu-se um capítulo novo por uma justiça elementar no setor da energia”, frisou.

Artigo | 15 de March

Pedro Filipe Soares afirmou que “PSD não quer debater mas está chateado porque outros debatem”. Acusando o partido de não ter “critério político para as votações”, garantiu que “a geringonça não cai pelas brincadeiras do PSD”. “Bloco cumpriu o objetivo traçado: disse que queria mudar o orçamento do Estado e assim fez”, avançou ainda o líder parlamentar.

Artigo | 15 de March

Devem ser as regiões “a especificar quais as despesas elegíveis para financiar com o Fundo Social Municipal e a fiscalizar o seu cumprimento”, defendeu Paulino Ascensão. O deputado bloquista destacou que este orçamento "é o melhor para a Madeira dos últimos 5 anos", é aquele "que dá mais dinheiro à Madeira” e “devolve rendimentos às pessoas”.

Artigo | 15 de March

José Manuel Pureza apresentou propostas bloquistas na área da Justiça, que incidem sobre violência doméstica e vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

Artigo | 15 de March

Carlos Matias defendeu a reposição de todos os direitos de transporte dos trabalhadores no ativo, aposentados e familiares de trabalhadores de todas as empresas de transporte. A abstenção ou o voto contra esta medida “diz mais da direita e do seu programa oculto do que todo o seu arsenal retórico”, vincou.

Artigo | 15 de March

O "pai do SNS" está contra o alargamento da ADSE, uma medida agora proposta pelo governo. João Semedo fala em "conflito de interesses" do presidente da comissão nomeada para estudar a reforma do sistema.

Artigo | 15 de March

Pedro Soares realçou que “proteger os cidadãos idosos nas atualizações em sede de IMI é uma medida socialmente justa”. Bloquistas querem ainda garantir que "quem não assegura qualquer função social ao seu património, muitas vezes fundos especulativos", é penalizado no IMI.

Artigo | 15 de March

Intervenção de Sandra Cunha, defendendo a isenção do pagamento de imposto sobre veículos destinados ao cumprimento das Missões de Proteção e Socorro atribuídas aos corpos de Bombeiros. "Parece-me que esta é uma reivindicação da maior justiça e que só pode reunir o consenso deste Parlamento”, destacou a deputada bloquista.

Artigo | 15 de March

Intervenção de José Soeiro, defendendo que os descontos para a Segurança Social para trabalhadores a recibos verdes sejam calculados em função do que as pessoas ganham em cada momento e que esses trabalhadores tenham proteção no desemprego, na doença e no acompanhamento aos filhos.

Artigo | 15 de March

Acompanhe o debate desta terça-feira do Orçamento do Estado para 2016.