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Artigo | 31 de March

A assembleia da República chumbou hoje dois votos de condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos, apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Socialista, com os votos contra do PCP, PSD e CDS.

Artigo | 31 de March

José Manuel Pureza prestou declarações à saída da reunião da comissão de Ética e resumiu o caso da contratação da ex ministra das Finanças como, mais do que uma questão legal, a prova de que é necessário alterar a lei de incompatibilidade de cargos políticos.

Artigo | 31 de March

José Soeiro apresentou hoje um projeto de lei com propostas de alteração ao código laboral, de forma a combater o trabalho forçado em campanhas agrícolas, que foi aprovado com a abstenção do PSD e do CDS e baixou à comissão.

Artigo | 30 de March

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins confrontou ainda António Costa com a necessidade de criar emprego através do investimento público e travar as construções das barragens de Foz Tua e Fridão.

Artigo | 29 de March

Após a audição de Joaquim Marques dos Santos, foi a vez de Jorge Tomé responder aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banif.

Artigo | 29 de March

O antigo administrador do Banif, Marques dos Santos afirmou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ter ficado “surpreendido” com a resolução do banco, decidida em dezembro de 2015.

Artigo | 29 de March

José Manuel Pureza discorda da decisão do envio de militares para a República Centro Africana (RCA), Mali e Mediterrâneo considerando que esta representa “ falta de coragem política”.

Artigo | 28 de March

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou nesta segunda-feira a promulgação do orçamento do Estado para 2016. Pedro Filipe Soares salientou que o orçamento foi “considerado constitucional” pelo PR e que este reconheceu também que o OE “tem um novo modelo para o país”.

Artigo | 28 de March

A comissão parlamentar de inquérito ao Banif começa a trabalhar nesta terça-feira. Em entrevista, o presidente da comissão, deputado António Filipe, afirmou que “não tem havido vontade de colaborar por parte das instituições europeias”.

Artigo | 27 de March

Mariana Mortágua defende que "não é chamando Isabel dos Santos para a economia e para a banca que vamos resolver o problema da espanholização” da banca portuguesa.

Artigo | 26 de March

Diploma que anula a tristemente célebre “lei da morte certa” foi publicado no Diário da República e tem efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016. Além de manter a lista de doenças que merecem uma proteção especial, a nova lei permite o acesso a pacientes com outras enfermidades crónicas de aparecimento súbito ou precoce.

Artigo | 25 de March

O Bloco de Esquerda entregou um projeto de lei em defesa do acesso a formação especializada para todos os médicos e garantindo a realização do ano comum.

Artigo | 24 de March

Governo, Partido Socialista e Bloco de Esquerda já indicaram representantes para os grupos de trabalho previstos no acordo assinado em novembro. Objetivo é preparar iniciativas conjuntas e apresentar relatórios em áreas como dívida externa, precariedade, energia, segurança social ou habitação. 

Artigo | 24 de March

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a substituição das bolsas de pós-doutoramento por contratos de trabalho.

Artigo | 24 de March

Catarina Martins afirmou que o problema de segurança na Europa deve passar por uma nova geração de políticas que permitam “travar os mecanismos de financiamento do Daesh”.

Artigo | 23 de March

A iniciativa do Bloco, subscrita pelas bancadas parlamentares do PEV, PSD, PS e PAN, “apela à libertação dos presos políticos saarauís” e solidariza-se “com a sua luta, manifestando ainda a solidariedade com os esforços para alcançar uma solução pacífica para o território do Saara Ocidental”.

Artigo | 23 de March

Segundo José Soeiro, "se a precariedade foi uma escolha, combatê-la é uma questão de dignidade”. A deputada Isabel Pires alertou para a necessidade de acabar com a “perversão laboral” das empresas de trabalho temporário e Joana Mortágua referiu-se à “utilização abusiva” e até “ilegal” dos Contratos Emprego-Inserção.

Artigo | 23 de March

A eurodeputada bloquista propôs várias vezes uma moratória à exportação de armas e à compra de petróleo oriundo das zonas controladas pelo Estado Islâmico. Marisa Matias lamentou que as propostas não tenham tido acolhimento e que “o negócio continue a contar mais do que as vidas perdidas ou destruídas”.  

Artigo | 23 de March

Questionado pelos deputados José Soeiro e Moisés Ferreira, o Ministério da Saúde assinala que 450 dos 479 trabalhadores desta linha trabalham a recibos verdes. Bloquistas querem saber se compromisso de António Costa de "combater a utilização de falsos recibos verdes e de realizar um plano de combate à precariedade" vai ser cumprido.

Artigo | 22 de March

Para Mariana Mortágua, “é tempo de compreendermos que o sistema financeiro é um bem público, é um instrumento de política económica, de desenvolvimento e crescimento económico, que não pode ser alienado nem a capital angolano, nem a capital espanhol”.

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