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Artigo | 6 de December

A atual lei dos solos está na base de grande parte da corrupção e tráfico de influências que atravessa o país, afirmou a vice Procuradora-Geral da Republica, Isabel São Marcos. Uma proposta do Bloco de Esquerda de um imposto sobre as mais-valias urbanísticas para limitar a corrupção nestes casos, foi chumbada na semana passada pela maioria governamental. 

Artigo | 6 de December

Embora o acordo assinado com a troika refira explicitamente que os lugares de topo das administrações hospitalares devem estar reservados a “pessoas de reconhecido mérito na saúde, gestão e administração hospitalar", PSD e CDS estão a preencher os lugares com conhecidos dirigentes dos dois partidos. 

Artigo | 6 de December

O Provedor de Justiça defende alterações nos critérios de atribuição do abono de família. O acesso a esta prestação social depende da última declaração do IRS, “ignorando” alterações recentes de rendimento. Com o desemprego a aumentar, há crianças com os dois pais desempregados que não têm acesso ao abono e ao apoio escolar.

Artigo | 6 de December

O ministro Paulo Macedo confirmou a duplicação do preço das taxas moderadoras das urgências hospitalares e nos Centros de Saúde. António Arnaut diz que a medida é inconstitucional e João Semedo acrescenta que este aumento, combinado com a diminuição das isenções, irá "excluir muita gente do acesso aos cuidados de saúde".

Artigo | 6 de December

A proposta do Governo para regular a videovigilância em espaços públicos é inconstitucional. Quem o diz é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, num parecer onde afirma que esta lei constitui uma “diminuição inaceitável das garantias” de privacidade do cidadão e  “um retrocesso legislativo”. 

Artigo | 5 de December

Reunidos em Paris, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, defenderam um novo tratado europeu, para todos (27) ou apenas os 17 da Zona Euro e sanções para quem não respeitar o limite ao défice de 3% do PIB, que deverá ser “harmonizado” nas constituições dos Estados.

Artigo | 4 de December

O primeiro ministro português afirmou este domingo que tudo fará para alterar a lei laboral e que o governo irá ainda mais longe do que o que foi acordado com a troika. “Nós vamos pagar as nossas dívidas. Quando digo nós, digo o país”, frisou Pedro Passos Coelho.

Artigo | 4 de December

Miguel Relvas foi fortemente vaiado no congresso da ANAFRE. Metade dos delegados abandonou a sala durante o seu discurso. Reforma administrativa do governo foi rejeitada quase por unanimidade, sendo que apenas dois presidentes de Junta, que são deputados do PSD no Parlamento, se abstiveram.

Artigo | 3 de December

Este sábado, a Mesa Nacional do Bloco aprovou uma resolução na qual procede a um balanço da greve geral e da situação política e social portuguesa, aborda a questão da Cimeira Europeia e as questões europeias de urgência e trata, mais detalhadamente, da questão da dívida. Ver documento.

Artigo | 2 de December

O Parlamento aprovou, por unanimidade, esta sexta feira, um voto de saudação pela celebração do centenário do nascimento do escritor Alves Redol, proposto pelo Bloco de Esquerda.

Artigo | 1 de December

Em entrevista à SIC, Passos Coelho admitiu que em 2012, com a recessão a agravar-se e o país ainda mais pobre, o Governo poderá estender os cortes ao sector privado. José Gusmão criticou a "descontração" com que o PM já discute novos ataques ao salário, passadas apenas poucas horas da aprovação do "Orçamento mais violento e injusto da história da nossa Democracia".

Artigo | 30 de November

Ministro anunciou que as taxas moderadoras vão “duplicar no seu valor global”. CGTP alerta ainda que isenções diminuem, mesmo para os doentes crónicos e lembra que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) "são dos que mais pagam dos países da União Europeia".

Artigo | 30 de November

O debate nas esquerdas acerca da resposta à crise da dívida é fundamental para definir a política socialista. É disso que trata este texto.

Artigo | 29 de November

A plataforma 15 de Outubro denunciou a presença “ilegal” de agentes da polícia infiltrados na manifestação que teve lugar no dia da Greve Geral. Repudiando a imagem de violência que, dizem, tem vindo a ser associada ao movimento, apresentaram imagens de polícias incitadores no meio dos manifestantes.

Artigo | 29 de November

O jornal Público vai colocar 21 trabalhadores em “layoff” e avançar com cortes graduais nos salários acima de 1600 euros brutos. A administração pretende poupar um milhão de euros na massa salarial do jornal e diminuir outro milhão com outros custos de funcionamento. O plano foi ontem comunicado aos trabalhadores.

Artigo | 29 de November

O fisco está a exigir 750 mil euros a Américo Amorim. Em causa estão centenas de milhar de euros de despesas pessoais colocadas, à margem da lei, nas contas da Amorim Holding 2. O homem mais rico de Portugal colocava despesas de viagens dos netos, de mercearia e de higiene pessoal nas contas das suas empresas. 

Artigo | 29 de November

Com a reestruturação da RTP, o Governo pretende acabar com o serviço da Euronews em língua portuguesa. Catarina Martins pediu explicações a Miguel Relvas e os eurodeputados bloquistas querem saber se a Comissão Europeia está disposta a pagar parte do serviço, cobrindo a parte que a troika mandou cortar.

Artigo | 29 de November

Um grupo de hacktivistas tem estado, desde sábado, a divulgar na net a informação pessoal e profissional de mais 100 agentes da PSP. O ataque informático, ao site do Ministério da Administração Interna, é anunciado como uma retaliação à violência policial na manifestação do dia da greve geral. 

Artigo | 29 de November

Alemanha e França preparam uma alteração radical do desenho da zona euro, criando as bases para uma Europa a três velocidades. Estazona euro “de elite” resultará de acordos bilaterais entre os países que possam cumprir as mais apertadas regras fiscais impostas por Berlim, contornando assim a necessidade de rever o Tratado de Lisboa.

Artigo | 28 de November

Comissão Nacional de Proteção de Dados não foi consultada a tempo da nova legislação, já aprovada. O Bloco considera inaceitável que a generalização da videovigilância se faça “sem a prévia avaliação da preservação de direitos fundamentais” e requereu ao MAI os estudos que suportam a decisão.

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