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Artigo | 18 de January

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<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/snspratodos1.jpg" alt="Campanha em defesa do SNS já arrancou na internet" height="79" title="Campanha em defesa do SNS já arrancou na internet" />A peti&ccedil;&atilde;o em defesa do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de e pelo fim das taxas moderadoras &eacute; lan&ccedil;ada publicamente no domingo e conta entre os primeiros signat&aacute;rios o fundador do SNS Ant&oacute;nio Arnaut, os deputados Manuel Alegre e Jo&atilde;o Semedo, o rec&eacute;m-reeleito baston&aacute;rio dos m&eacute;dicos Pedro Nunes e o&nbsp; ex-baston&aacute;rio dos farmac&ecirc;uticos e antigo presidente do Infarmed, Jos&eacute; Aranda da Silva. <a target="_blank" href="http://www.snsparatodos.net/">A peti&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode ser assinada na internet em www.snsparatodos.net</a> <br />
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Artigo | 18 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/comicio.jpg" alt="Foto Paulete Matos" title="Foto Paulete Matos" height="90" width="120" />O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou esta sexta-feira na mesa da Assembleia da Rep&uacute;blica um projecto de lei para alterar a lei dos partidos, de modo a que deixe de vigorar a obrigatoriedade das organiza&ccedil;&otilde;es terem, pelo menos, 5000 militantes.<br />
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Artigo | 18 de January

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<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/vconstancio.jpg" alt="Constâncio explica-se aos deputados" title="Constâncio explica-se aos deputados" height="79" width="120" />O governador do Banco de Portugal tem uma audi&ccedil;&atilde;o marcada esta sexta &agrave; tarde na Assembleia da Rep&uacute;blica. Os deputados querem saber como foi poss&iacute;vel a Victor Const&acirc;ncio ter conhecimento desde 2001 da compra de ac&ccedil;&otilde;es do BCP com recurso a off-shores financiadas pelo pr&oacute;prio banco ent&atilde;o dirigido por Jardim Gon&ccedil;alves, sem tomar medidas penalizadoras.<br />
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Artigo | 17 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/carmona_rodrigues.jpg" alt="Carmona não renuncia ao mandato" title="Carmona não renuncia ao mandato" height="89" width="120" /> O actual vereador e ex-presidente da
c&acirc;mara Carmona Rodrigues n&atilde;o vai renunciar ao cargo de
vereador da C&acirc;mara Municipal de Lisboa, apesar de ter sido
acusado co-autoria de prevarica&ccedil;&atilde;o de titular de cargo
p&uacute;blico pela Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica. Os
antigos vereadores Font&atilde;o de Carvalho e Eduarda Napole&atilde;o,
igualmente arguidos do processo Bragaparques, despoletado pela
acusa&ccedil;&atilde;o movida por Jos&eacute; S&aacute; Fernandes,
tamb&eacute;m tiveram acusa&ccedil;&atilde;o deduzida pela
Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.
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Artigo | 17 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/logo.jpg" alt="BE respondeu ao Tribunal Constitucional" title="BE respondeu ao Tribunal Constitucional" height="120" width="113" />O
secretariado do Bloco de Esquerda comunicou ao Tribunal Constitucional,
que intimou os partidos a apresentarem provas de terem mais de 5 mil
filiados, que o Bloco cumpre os limites da lei. Como
&eacute; p&uacute;blico, a Comiss&atilde;o Nacional de Protec&ccedil;&atilde;o de Dados entende que os
partidos n&atilde;o devem tornar acess&iacute;veis os dados pessoais dos filiados,
que foram entregues sob reserva de privacidade. Os dados pessoais dos
filiados do Bloco de Esquerda est&atilde;o portanto sob reserva.

Artigo | 16 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/flouca_debate.jpg" alt="Francisco Louçã intervindo no debate. Foto TIAGO PETINGA/LUSA" title="Francisco Louçã intervindo no debate. Foto TIAGO PETINGA/LUSA" height="84" width="120" />A Assembleia da Rep&uacute;blica
chumbou, como se esperava, a mo&ccedil;&atilde;o de censura ao
governo de Jos&eacute; S&oacute;crates apresentada pelo Bloco de
Esquerda. Votaram a favor o Bloco, o PCP e os Verdes. Abstiveram-se
CDS/PP e PSD, e votou contra o PS. Apesar de se abster, o PSD deixou
claro que era contra o referendo e afirmou que o PS s&oacute; tomara
a decis&atilde;o da ratifica&ccedil;&atilde;o parlamentar <i>a
posteriori</i>, dando a entender que fora a reboque do PSD. Para se
justificar, S&oacute;crates disse que n&atilde;o rompeu qualquer
compromisso, porque &quot;mudou o tratado, mudaram as circunst&acirc;ncias&quot;.
Mas n&atilde;o conseguiu afastar a imagem de um primeiro-ministro que
n&atilde;o cumpre os seus compromissos.
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Artigo | 16 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/carmona.jpg" alt="Carmona Rodrigues" title="Carmona Rodrigues" height="120" width="89" />O actual vereador e ex-presidente da
c&acirc;mara Carmona Rodrigues e os antigos vereadores Font&atilde;o
de Carvalho e Eduarda Napole&atilde;o, arguidos do processo
Bragaparques, tiveram acusa&ccedil;&atilde;o deduzida pela
Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. Quatro dos arguidos foram
acusados de co-autoria de prevarica&ccedil;&atilde;o de titular de
cargo pol&iacute;tico, e os restantes da pr&aacute;tica de abuso de
poder.
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Artigo | 16 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/louca_ar.jpg" alt="Francisco Louçã na Assembleia da República. Foto Lusa/ANTONIO COTRIM" title="Francisco Louçã na Assembleia da República. Foto Lusa/ANTONIO COTRIM" height="323" width="480" /><br />
O Bloco de Esquerda apresenta hoje uma <a href="http://beparlamento.esquerda.net/media/censura200801.pdf" target="_blank">mo&ccedil;&atilde;o de censura</a>  ao
governo de Jos&eacute; S&oacute;crates, a quem acusa de quebrar os compromissos de
referendar o Tratado Europeu. A decis&atilde;o de n&atilde;o ratificar o tratado por referendo,
diz o Bloco, representa uma ruptura do primeiro-ministro com uma promessa do
programa eleitoral com que venceu as elei&ccedil;&otilde;es em 2005, com o compromisso
escrito no programa de governo e sublinhado no seu discurso de tomada de posse.
O <i>Esquerda.net</i> transmite em directo o
debate da primeira mo&ccedil;&atilde;o de censura apresentada ao actual governo.
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Artigo | 14 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/socrates_080109.jpg" alt="Sócrates no debate parlamentar (9 de Janeiro de 2008), foto da Lusa" title="Sócrates no debate parlamentar (9 de Janeiro de 2008), foto da Lusa" height="75" width="120" />Uma sondagem publicada pelo jornal Correio da Manh&atilde;, realizada entre os dias 7 e 9 de Janeiro, aponta que a popularidade do primeiro ministro est&aacute; em queda acentuada.<br />
O mesmo estudo de opini&atilde;o revela que as expectativas face ao governo est&atilde;o igualmente em baixa: 57% dos inquiridos considera que o Governo est&aacute; a governar pior do que esperavam.
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Artigo | 13 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/lusoponte_2.jpg" alt="Ponte Vasco da Gama. Além desta e da 25 de Abril, a Lusoponte prepara-se para ficar com a terceira travessia sobre o Tejo." title="Ponte Vasco da Gama. Além desta e da 25 de Abril, a Lusoponte prepara-se para ficar com a terceira travessia sobre o Tejo." height="89" width="120" />Francisco Lou&ccedil;&atilde; defende que deve ser realizado um concurso p&uacute;blico para a concess&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o da terceira ponte sobre o Tejo e acusou o governo de querer &quot;dar mais vantagens &agrave; Lusoponte&quot; na renegocia&ccedil;&atilde;o do contrato que est&aacute; a preparar. &quot;&Eacute; assim que a Lusoponte se tem tornado um centro de poder e um sorvedor de dinheiro&quot; afirmou Lou&ccedil;&atilde; aos jornalistas.
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Artigo | 13 de January

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/prisao_1.jpg" alt="Muitos reclusos continuam a fazer os seus dejectos para um balde" height="99" title="Muitos reclusos continuam a fazer os seus dejectos para um balde" />O governo prometeu erradicar das pris&otilde;es portuguesas o chamado balde higi&eacute;nico at&eacute; ao final de 2007, mas a verdade, revela a edi&ccedil;&atilde;o do <i>P&uacute;blico</i> de hoje, &eacute; que ainda h&aacute; 656 celas em Portugal onde os reclusos fazem dejectos num balde. Esta situa&ccedil;&atilde;o, considerada uma &quot;pr&aacute;tica medieval&quot; e uma &quot;vergonha nacional&quot;, continuar&aacute; pelo menos at&eacute; 2009, segundo o ministro da Justi&ccedil;a.
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Artigo | 13 de January

<a target="_self" href="index2.php?option=com_jce&amp;task=popup"><img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/conferencia_tensao_1.jpg" alt="Movimentos de todo o país fizeram-se representar na Conferência sobre Linhas de Muito Alta Tensão promovida pelo Bloco de Esquerda" height="90" title="Movimentos de todo o país fizeram-se representar na Conferência sobre Linhas de Muito Alta Tensão promovida pelo Bloco de Esquerda" /></a>Representantes de movimentos populares de todo o pa&iacute;s em luta contra as linhas de Muito Alta Tens&atilde;o marcaram presen&ccedil;a na confer&ecirc;ncia promovida pelo Bloco de Esquerda, frisando que &quot;n&atilde;o desistem&quot; de lutar por solu&ccedil;&otilde;es alternativas que obriguem a REN a respeitar e a proteger a sa&uacute;de das popula&ccedil;&otilde;es. No final, Francisco Lou&ccedil;&atilde; considerou que este novo movimento &eacute; &quot;a melhor prova da democracia&quot; ao colocar em sentido uma empresa que &quot;acha que os lucros dos seus donos s&atilde;o mais importantes que 10 milh&otilde;es de habitantes&quot;.
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Artigo | 12 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/dezembro07/cml_3.jpg" alt="Câmara aprova medidas contra a corrupção" title="Câmara aprova medidas contra a corrupção" height="76" width="120" />A reuni&atilde;o da C&acirc;mara para analisar as conclus&otilde;es da sindic&acirc;ncia aos servi&ccedil;os de urbanismo aprovou por unanimidade um conjunto de regras para aumentar a transpar&ecirc;ncia e prevenir ilegalidades nos processos de licenciamento. At&eacute; dia 23, cada vereador indicar&aacute; os processos que considere merecer investiga&ccedil;&atilde;o e poss&iacute;vel declara&ccedil;&atilde;o de nulidade, o que pode ir at&eacute; ao mandato de Jo&atilde;o Soares. O vereador Jos&eacute; S&aacute; Fernandes fala de &quot;uma viragem decisiva na autarquia&quot;.<br />

Artigo | 12 de January

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<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/sns78_08.jpg" alt="Petição vai juntar 100 mil assinaturas em defesa do SNS" height="75" title="Petição vai juntar 100 mil assinaturas em defesa do SNS" />
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O fundador do Servi&ccedil;o Nacional de Sa&uacute;de (SNS) &eacute; o primeiro subscritor da peti&ccedil;&atilde;o em defesa do SNS &quot;geral, universal e gratuito&quot; que ser&aacute; lan&ccedil;ada publicamente no dia 20 e tem como objectivo reunir 100 mil assinaturas para contrariar o rumo das pol&iacute;ticas de S&oacute;crates e Correia de Campos. Al&eacute;m de Arnaut, s&atilde;o j&aacute; conhecidos outros dois signat&aacute;rios duma peti&ccedil;&atilde;o: o baston&aacute;rio da Ordem dos M&eacute;dicos, Pedro Nunes, e o deputado socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre.
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Artigo | 11 de January

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<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/socratesvssoares.jpg" alt="Sócrates debaixo de críticas" height="79" title="Sócrates debaixo de críticas" />Na sess&atilde;o de abertura da Confer&ecirc;ncia &quot;Os desafios do desenvolvimento - as din&acirc;micas sociais e o sindicalismo&quot;, Jos&eacute; S&oacute;crates teve de ouvir as cr&iacute;ticas do fundador do PS &agrave; crescente presen&ccedil;a do sector privado nas tarefas que competem ao Estado e &agrave; promiscuidade entre neg&oacute;cios e pol&iacute;tica. No fim do seu discurso, S&oacute;crates ainda ouviu o protesto dum sindicalista na plateia, apelidando de &quot;propaganda&quot; o discurso do primeiro-ministro.
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Artigo | 11 de January

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<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/gestnave11.jpg" alt="Tribuna Pública em São Bento/Foto Paulete Matos" height="71" title="Tribuna Pública em São Bento/Foto Paulete Matos" />Os trabalhadores da Gestnave e Erecta amea&ccedil;ados de despedimento estiveram esta sexta-feira de manh&atilde; junto ao parlamento numa Tribuna P&uacute;blica de den&uacute;ncia da sua situa&ccedil;&atilde;o. Os trabalhadores exigem ao governo que cumpra o protocolo assinado em 1997 com o grupo Mello, e que prev&ecirc; a sua integra&ccedil;&atilde;o. Os deputados bloquistas Francisco Lou&ccedil;&atilde; e Mariana Aiveca estiveram presentes na Tribuna e dirigiram uma mensagem de solidariedade aos 209 afectados pela intransig&ecirc;ncia de S&oacute;crates.
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Artigo | 10 de January

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/gestnave_5.jpg" alt="Trabalhadores da Gestnave em manifestação" height="96" title="Trabalhadores da Gestnave em manifestação" />Os trabalhadores da Gestnave exigem que o Governo cumpra o Protocolo assinado em 1997 entre o Estado Portugu&ecirc;s e o Grupo Mello, que prev&ecirc; a integra&ccedil;&atilde;o na Lisnave dos 200 trabalhadores da Gestnanve, agora em risco de desemprego. Esta sexta-feira realizam mais uma Tribuna P&uacute;blica junto ao Pal&aacute;cio de S&atilde;o Bento. No parlamento a deputada do Bloco de Esquerda solidarizou-se com a luta destes trabalhadores e teceu dur&iacute;ssimas cr&iacute;ticas aos ministros do trabalho e da economia. <a target="_blank" href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&amp;task=v... aqui o v&iacute;deo e a interven&ccedil;&atilde;o de Mariana Aiveca</a>.

Artigo | 10 de January

<img width="114" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/salvaterra_1.jpg" alt="Símbolo da vila de Salvaterra de Magos" height="120" title="Símbolo da vila de Salvaterra de Magos" />A acusa&ccedil;&atilde;o feita por uma vogal do PSD em Mar&ccedil;o do ano passado contra o Presidente da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos - eleito nas listas do Bloco de Esquerda -&nbsp;&nbsp;foi arquivada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Em causa estavam facturas de gas&oacute;leo apresentadas por Jo&atilde;o Nunes, cujo valor seria alegadamente excessivo.&nbsp;Mas o&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico considerou que os montantes em causa eram perfeitamente ajustados &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es que Jo&atilde;o Nunes exerce.
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Artigo | 10 de January

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/mario_lino_1.jpg" alt="Mário Lino tinha declarado que o aeroporto &quot;jamais&quot; seria construído na Margem Sul. Foto de arquivo da LUSA" title="Mário Lino tinha declarado que o aeroporto &quot;jamais&quot; seria construído na Margem Sul. Foto de arquivo da LUSA" height="87" width="120" />Alguns meses depois de <a href="http://videos.sapo.pt/FYz5Agpyeez4lUnko8ws" target="_blank">M&aacute;rio Lino ter declarado que jamais</a> se construiria o novo aeroporto internacional na Margem Sul, eis que hoje Jos&eacute; S&oacute;crates, lado a lado com o Ministro das Obras P&uacute;blicas, anunciou que o novo aeroporto vai ser mesmo na Margem Sul, no campo de tiro de Alcochete. Reagindo &agrave; not&iacute;cia, Lu&iacute;s Fazenda - l&iacute;der do grupo parlamentar do BE - frisou que se trata de uma &quot;li&ccedil;&atilde;o para a arrog&acirc;ncia e intransig&ecirc;ncia do Governo&quot;, que &quot;M&aacute;rio Lino tem a corda ao pesco&ccedil;o&quot; e lamentou que o financiamento do novo aeroporto venha a ser feito recorrendo &quot;&agrave; privatiza&ccedil;&atilde;o da ANA&quot;. <a href="http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=7... target="_blank">(Veja o v&iacute;deo com as declara&ccedil;&otilde;es de Fazenda)</a>
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Artigo | 10 de January

<img width="113" src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro_2008/sf_15.jpg" alt="Sá Fernandes" height="120" title="Sá Fernandes" />Hoje&nbsp;a C&acirc;mara Municipal de Lisboa decidir&aacute; os pr&oacute;ximos passos a tomar na sequ&ecirc;ncia da Sindic&acirc;ncia realizada aos servi&ccedil;os do Urbanismo. O vereador Jos&eacute; S&aacute; Fernandes defende que sejam considerados nulos os actos camar&aacute;rios relativos a v&aacute;rios loteamentos, que se proceda a uma auditoria &agrave;s aliena&ccedil;&otilde;es de solo municipal dos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, bem como a cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho sobre urbanismo de combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o.
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