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Artigo | 30 de April

Louçã acusou Sócrates de governar para os poderososNo debate parlamentar desta quarta feira com o governo, o Bloco de Esquerda questionou as medidas do governo para combater a precariedade laboral. José Sócrates reagiu colocando uma série de perguntas a Francisco Louçã, que o viria a acusar de tentar legitimar a generalização dos recibos verdes, aplicando "uma multinha" pela sua utilização. Veja também os vídeos deste debate.

Artigo | 30 de April

Bloco quer mais justiça no acesso às reformas - Foto de Paulete Matos

O Bloco apresentou algumas propostas para corrigir as actuais desigualdades no acesso à reforma em Portugal, que prejudicam quem trabalhou toda a vida. “O que o Bloco de Esquerda quer é o reconhecimento de que uma vida inteira de trabalho dá, por si só, o direito à reforma”, explicou Francisco Louçã. Para o BE, 40 anos de trabalho devem ser suficientes para se ter direito à reforma.

Artigo | 30 de April

A linha do Tua vai ser submergida pela barragemO Bloco de Esquerda apresenta esta quarta feira na Assembleia da República uma proposta de resolução que visa suspender a decisão governamental de construir dez novas barragens em território nacional. Em particular, o Bloco propõe que o governo recue na decisão de construção de três dessas barragens (Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor). Na semana passada, o BE já tinha apresentado outra proposta na área do aproveitamento energético, no sentido de rejeitar a incorporação de 10% de biocombustíveis nos transportes exigida pela União Europeia.

Artigo | 29 de April

Luís FazendaO deputado Luís Fazenda, líder parlamentar doBloco de Esquerda, pediu a três ministros explicaçõessobre a "incompreensível multa de 7 mil euros" passadapela Inspecção Geral das Finanças à Juntade Freguesia da Ericeira, a propósito da utilizaçãopor esta de óleos reciclados como combustível para oscarros de recolha de lixo. A multa foi aplicada com o argumento deque a freguesia, ao "deixar de comprar combustíveis fósseis"estava a lesar o Estado em perda de receitas fiscais.

Artigo | 29 de April

Manuela Ferreira LeiteA ex-ministra das FinançasManuela Ferreira Leite formalizou a sua candidatura àliderança do Partido Social Democrata num discurso em quepediu: "Não esperem de mim uma campanha com espectáculoque não sei fazer". Referindo-se à crise do PSD, que,disse, se "deixou enlear numa teia de sucessivas crises internasque o debilitaram e reduziram a sua respeitabilidade perante o país",alertou que "os portugueses começam a já nãonos ouvir", e afirmou ter sido movida por "um sentido deresponsabilidade".

Artigo | 28 de April

Câmara Municipal de LisboaO Presidente da CML, António Costa, e os representantes de três sindicatos (STML, STAL e SINTAP) assinaram o acordo para a integração dos trabalhadores precários, que têm um efectivo vínculo laboral à autarquia, mas que trabalham a recibo verde, sendo de facto "falsos recibos verdes". Pelo acordo, é constituído um Tribunal Arbitral que irá definir a situação de cada trabalhador. Os cerca de 800 trabalhadores que se encontram nessa situação têm agora 90 dias para aderir a este processo e subscrever a "convenção de arbitragem".

Artigo | 28 de April

Euros - Comissão Europeia reviu em baixa as previsões para o crescimento do PIBA Comissão Europeia reviu em baixa, nesta Segunda feira, as previsões de crescimento da economia portuguesa para 2008 e 2009. Para 2008, a Comissão Europeia prevê um crescimento do PIB de 1,7%, abaixo dos 2% que previa anteriormente, abaixo do 1,9% verificado em 2007 e dos 2,2% que o governo prevê. A Comissão aponta também para a subida da inflação de 2,4% em 2007 para 2,8%, o desemprego continuará em 7,9%. O primeiro-ministro desvalorizou a revisão em baixa feita pela Comissão Europeia.

Artigo | 28 de April

Gustavo FischmanO professor argentino Gustavo Fischman da Universidade Arizona (EUA) é o convidado para uma conferência debate, sobre os caminhos para a escola pública em tempos de globalização onde participam também João Teixeira Lopes e Manuela Terraseca, da Fac. Psic. e Ciências Educ. da UP. A conferência terá lugar nesta segunda-feira, 28 de Abril, às 18h no hotel Tuela (ao Bom Sucesso/Porto). Veja a notícia na página do Bloco/Porto.

Artigo | 28 de April

Mesa da II Convenção do BE-MadeiraA II Convenção Regional do BE-Madeira, que decorreu neste fim de semana, elegeu Roberto Almada novo coordenador regional.
Na sessão de encerramento da Convenção, o deputado Luís Fazenda, afirmou que na Madeira "o défice democrático persiste e aprofunda-se". Roberto Almada lançou o desafio para a criação de uma coligação dos partidos de esquerda, que inclua outros cidadãos independentes e outras correntes sociais e cívicas, para as próximas eleições autárquicas no Funchal.

Artigo | 27 de April

5 pessoas foram presas em Tóquio

A cerimónia da passagem da Tocha Olímpica pelas grandes cidades chegou à Ásia e continua a mobilizar grandes protestos, com enfrentamentos entre grupos contra e a favor do governo chinês. No sábado, 4 pessoas foram presas em Tóquio. No domingo, um fortíssimo dispositivo policial tomou conta de Seul, a capital da Coreia do Sul.

Artigo | 27 de April

Governo diz combater a precariedade mas no dia 1 de Maio vai encontrar protestos

José Sócrates defendeu neste fim de semana o fim dos contratos colectivos de trabalho, que «nunca caducam», considerando-os «um atraso de vida» e um factor de «bloqueamento» para a economia e para os trabalhadores. O Governo propõe que as convenções colectivas de trabalho caduquem ao fim de dez anos. 

Artigo | 25 de April

Cortejo do Bloco na manifestação em Lisboa. Foto Gustavo Sugahara

Tal como no ano passado, a sessão solene dos 34 anos do 25 de Abril ficou marcada pelas críticas de Cavaco, desta vez ao alheamento dos jovens em relação à democracia, responsabilizando os partidos políticos por esta realidade. Mas as respostas não tardaram. Logo no fim da sessão, Francisco Louçã e Vasco Lourenço lamentaram que a preocupação presidencial com os critérios de democracia não tivesse acontecido uma semana antes, durante a visita à Madeira. Veja aqui as fotos da manifestação popular do 25 de Abril em Lisboa.

Artigo | 25 de April

Protesto pelo assassinato duma criança de 10 anos vítima de bala perdida em tiroteio entre policiais militares e traficantes do morro do Borel. Foto Andréa Farias/FlickrO deputado Fernando Rosas dirigiu-se ao ministro da Administração Interna para obter explicações sobre a alegada presença dos GOE em treinos na favelas do Rio de Janeiro, ministrados pelos BOPE, uma força policial brasileira conhecida pelos atropelos aos direitos humanos e várias vezes denunciada pela Amnistia Internacional. Os sindicalistas da ASPP também querem explicações sobre a colaboração com uma polícia que "existe para matar".

Artigo | 24 de April

Bloco lança jornadas contra a homofobiaO lançamento das jornadas "Sem medos, contra a homofobia", uma iniciativa nacional do Bloco de Esquerda, contou com a presença da apresentadora de televisão Solange F., do deputado José Soeiro e de Francisco Louçã. Além da promoção de vários debates sobre o tema em todo o país, o Bloco vai avançar também com iniciativas parlamentares. Consulta os projectos de resolução já apresentados sobre o dia nacional contra a homofobia, práticas das forças de segurança e discriminação na doação de sangue.

Artigo | 24 de April

O Bloco de Esquerda está a subir nas sondagensO Bloco de Esquerda é o partido que regista a maior subida nas intenções de voto no mês de Abril de acordo com o barómetro da Marktest, atingindo os 11,5%. O Partido Socialista sobe ligeiramente (38%) e a CDU desce para 10,8%. O PSD continua em queda (31,5%) e o CDS/PP recupera ligieramente para 4.3%.  Entre os líderes partidários, Francisco Louçã é o único que regista uma subida, para um pouco acima dos 40%.

Artigo | 24 de April

Jovens precários preparam o desfile do Mayday. Foto do blogue “razão do vazio”Apesar da redução da taxa contributiva dos recibos verdes de 32 para 24,6% anunciada pelo ministro do trabalho, a médio prazo uma boa parte destes trabalhadores vai ter de descontar mais para a Segurança Social. Isto porque  os descontos incidirão sobre a totalidade dos seus rendimentos - presumidos pela Segurança Social - em vez do actual sistema em que podem declarar apenas o valor do escalão mínimo (610 euros). Assim, basta que um trabalhador ganhe mais do que 792 euros para ficar prejudicado.  

Artigo | 24 de April

Câmara Municipal de LisboaA Câmara de Lisboa aprovou, nesta Quarta feira, o acordo com os sindicatos para a integração dos precários. Votaram a favor os vereadores de PS, BE, "Cidadãos por Lisboa" de Helena Roseta e PSD. Os vereadores eleitos por Carmona Rodrigues abstiveram-se, assim como os do PCP. O acordo será assinado na próxima Segunda feira, por António Costa e pelos três sindicatos envolvidos: o STML e o STAL, afectos à CGTP, e o SINTAP da UGT.  

Artigo | 23 de April

Bandeiras dos 27O Tratado de Lisboa foi hoje aprovado por PS, PSD e CDS, com os votos contra de BE, PCP e PEV.
Sócrates afirmou no início do debate que a aprovação do Tratado "na antevéspera do 25 de Abril é uma forma particularmente feliz de comemorar a Revolução democrática".
Louçã criticou esta ligação e acusou o PS e o PSD de "se unirem numa conspiração para promover o desinteresse pela Europa", por terem rejeitado o referendo e terem concordado na ratificação por via parlamentar.

Artigo | 23 de April

Reunião do Conselho de Concertação Social - Foto da LusaUma das principais propostas de alteração ao Código de Trabalho, apresentada pelo Governo no Conselho de Concertação Social, é que a "inadaptação funcional" se torne justa causa para despedimento. Com o actual Código de Trabalho, só a "inadaptação" por motivos tecnológicos ou de equipamentos era justa causa para despedimento. O novo conceito introduzido pelo Livro Branco, não está clarificado e ninguém sabe ao certo o que significa.

Artigo | 23 de April

Câmara da CovilhãBruno Pereira, do BE de Castelo Branco, foi ontem ilibado das cinco acusações de difamação que sobre ele impendiam por queixa efectuada pelo Presidente da Câmara da Covilhã e que o Ministério Público acompanhou. O Despacho de não pronúncia foi lido ontem no Tribunal Judicial da Covilhã, tendo a Juíza entendido que as expressões utilizadas se inserem no contexto político e que as palavras utilizadas serviram para qualificar um acto administrativo e não para qualificar pessoas.

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