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Câmara de Lisboa aprova loteamento do Sporting

Artigo | 20 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/janeiro07/camaralisboa.jpg" alt="camaralisboa.jpg" title="camaralisboa.jpg" height="150" width="137" />A Câmara Municipal aprovou nesta quarta feira o loteamento do Sporting, com os votos favoráveis do PS, dos movimentos "Cidadãos por Lisboa" e "Lisboa com Carmona", os votos contra de PCP e PSD e a abstenção do vereador independente, eleito pelo BE, Sá Fernandes, que considerou que "o projecto de urbanização deveria ter sido feito a partir de um Plano de Pormenor", apesar do loteamento respeitar o que está previsto no PDM. 
Na reunião da Câmara foi ainda aprovada a realização de reuniões descentralizadas da vereação, com os votos favoráveis de PS e BE, a abstenção do movimento "Cidadãos por Lisboa" e os votos contra do PCP e do PSD.

Transmissão directa da sessão de encerramento da Conferência das Alterações climáticas

Artigo | 20 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/conf_alt_climaticas.jpg" alt="Conferência das alterações climáticas" title="Conferência das alterações climáticas" class="jce_tooltip" height="106" width="150" />A partir das 17 horas de hoje, o portal esquerda.net transmite directamente a sessão de encerramento da Conferência Internacional das Alterações Climáticas, organizada pelo Bloco de Esquerda. Clique aqui para <a href="ambiente.htm" target="_blank">aceder à transmissão</a> (ou no banner do lado direito do portal). 
Veja <a href="http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=5... target="_blank">programa completo</a> da conferência que se inicia às 9.30h.

BE-Açores critica proposta de revisão de Estatuto da Região

Artigo | 20 de September

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/acores_pico.jpg" alt="Açores - Pico visto da Ilha do Faial" height="109" title="Açores - Pico visto da Ilha do Faial" class="jce_tooltip" />O Bloco de Esquerda dos Açores tomou posição sobre a proposta de revisão do Estatuto Político e Administrativo da Região. 
Zuraida Soares, dirigente do BE-Açores, criticou a escolha dos meses de Julho e Agosto como período para o debate público, divulgou a posição que o BE-Açores entregou como contributo, na Assembleia Regional, e anunciou que a organização regional do BE decidiu criar uma comissão para acompanhar o debate da proposta de revisão do Estatuto, que será votada no parlamento regional em Outubro e debatida na Assembleia da República no início de 2008. Tornou ainda público que a posição final do Bloco de Esquerda, a nível nacional, será divulgada antes do fim do ano nos Açores. 
<a target="_blank" href="media/acores_BE_estatuto.pdf">Contribuição do BE-Açores</a> para a discussão pública do Estatuto da Região.

Exames: nova derrota do ministério da educação

Artigo | 19 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/ministra_2.jpg" alt="Ministra da Educação" title="Ministra da Educação" height="112" width="150" />O Supremo Tribunal Administrativo confirmou a ilegalidade das normas criadas pelo Ministério da Educação no final do ano lectivo 2005/2006, para tentar remediar os erros nos exames de Química e Física do 12ªano. O acórdão refere que "o concurso em questão desviou-se das regras que deveria ter seguido, afectando a natural expectativa de que ele decorresse irrepreensivelmente". O Ministério da Educação perde assim em toda a linha neste caso: à decisão desfavorável dos três tribunais administrativos, soma-se a do próprio Tribunal Constitucional, que a 13 de Julho classificou como inconstitucionais as normas que permitiram a repetição dos exames.

Bragaparques: novas ilegalidades embaraçam Carmona e Santana

Artigo | 15 de September

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/bragaparques.jpg" alt="Bragaparques" height="108" title="Bragaparques" />A edição de hoje do semanário Sol revela que a Câmara de Lisboa, com Santana Lopes e Carmona Rodrigues, adjudicou à Bragaparques a construção e exploração de dois parques de estacionamento que a empresa tinha perdido em concurso público para a Somague. A Bragaparques construiu os parques ignorando vários pareceres e ainda obteve uma autorização para duplicar a sua capacidade, pagando 16 mil euros anuais e facturando, só em 2005, 430 mil euros. Sá Fernandes apresenta na próxima sessão da Câmara uma proposta para obrigar ao esclarecimento de todos os negócios da autarquia com a Bragaparques. 
<a target="_blank" href="media/bragaparques_com.pdf">Veja a proposta que será discutida a 19 de Setembro. 
</a>

Agro-combustíveis são monopólio das multinacionais

Artigo | 15 de September

<a target="_self" href="index2.php?option=com_jce&task=popup"><img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/aveiro_alda_peq.jpg" alt="Alda Macedo. Foto de Paulete Matos" height="112" title="Alda Macedo. Foto de Paulete Matos" /></a>No comício de ontem em Aveiro, que juntou cerca de 400 pessoas, a deputada do Bloco Alda Macedo acusou as grandes multinacionais, como a Monsanto, de enriquecerem à custa dos agro-combustíveis, através do monopólio que detêm sobre as sementes. Francisco Louçã denunciou os abusos cometidos pelos Bancos: "se for para receber, o ano é de 365 dias; se for para pagar, o ano tem apenas 360 dias", sublinhou. As Jornadas do Ambiente prosseguem hoje no Porto, com acções de rua e projecção de filmes a partir das 15h, na Praça da Cidade. 
<a target="_blank" href="index.php?option=com_content&task=view&id=3984&Itemid=27#fotos">Veja as fotos do comício/concerto</a>

Máfia dos bingos: PS na mira da polícia

Artigo | 15 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/mira.jpg" alt="Alvo de setas" title="Alvo de setas" height="104" width="150" />A Polícia Federal Brasileira pediu a cooperação da Polícia Judiciária para averiguar o "eventual envolvimento de portugueses e alguns elementos ligados ao Partido Socialista" no caso da mafia dos bingos. O jornal <a href="http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1304963" target="_blank">Público</a> revela que as suspeitas se baseiam em escutas telefónicas nas quais empresários brasileiros terão pedido favores a políticos do Partido Socialista com cargos executivos. Entretanto, Licínio Bastos, que foi o principal financiador da campanha do PS no círculo fora da Europa continua a monte, com uma ordem de prisão devido a crimes de tráfico de influências e corrupção.

PS recusa discutir subsídio de desemprego na função pública

Artigo | 13 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/alberto_martins.jpg" alt="Alberto Martins, líder parlamentar" title="Alberto Martins, líder parlamentar" class="jce_tooltip" height="112" width="150" />Pela
segunda vez, o PS recusou na conferência de líderes do parlamento o agendamento
de um projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre o subsídio de desemprego na
função pública. 
Em Portugal
há cerca de 48 mil trabalhadores na função pública, que não têm garantido o subsídio
de desemprego, se ficarem sem trabalho. Esta
situação já foi considerada pelo Tribunal Constitucional como uma violação
constitucional por "omissão legislativa", em Novembro de 2002. No entanto,
o PS nem toma medidas que superem essa inconstitucionalidade, nem permite o
agendamento do projecto do Bloco de Esquerda. 
Aceda aqui
ao <a href="http://beparlamento.esquerda.net/media/be365X.pdf" target="_blank">projecto de lei do BE </a>

Bloco não quer Nogueira Pinto na reabilitação da Baixa-Chiado

Artigo | 12 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/loja_chinesa_7.jpg" alt="Loja chinesa. Foto do Flickr" title="Loja chinesa. Foto do Flickr" height="112" width="150" />O Bloco de Esquerda não quer que Maria José Nogueira Pinto seja escolhida para coordenar o projecto de reabilitação da Baixa-Chiado, devido às suas declarações "inconstitucionais" sobre as lojas chinesas. Maria José Nogueira Pinto afirmou ao Expresso que as lojas chinesas "estão a dar cabo do comércio da cidade" e que pretende "travar" a sua "proliferação". Sá Fernandes considerou estas declarações "inaceitáveis" e Pedro Soares, coordenador autárquico do BE, sublinhou que a atitude da antiga vereadora do CDS/PP "põe em causa de futuro qualquer possibilidade de ela vir a dirigir a unidade da Baixa-Chiado". "Queremos uma cidade cosmopolita, aberta e sem guetos", acrescentou. 
Leia o <a href="media/concelhia_pinto.pdf" target="_blank">comunicado da Concelhia do BE</a>

Bloco exige demissão do Presidente da Câmara do Funchal

Artigo | 12 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/funchal.jpg" alt="Câmara Municipal do Funchal" title="Câmara Municipal do Funchal" height="98" width="150" />As ilegalidades cometidas pelo executivo municipal funchalense e descobertas pela recente inspecção aos serviços camarários foram ontem o prato forte da Assembleia Municipal extraordinária. O Bloco de Esquerda denunciou a existência de "provas inequívocas de favorecimento", por parte da autarquia, de interesses pessoais de vereadores e seus familiares. Fernando Letra não poupou o Presidente da Câmara: "Se V. Exa. tivesse vergonha na cara, demitia-se", afirmou o deputado municipal bloquista. Leia a notícia no <a href="http://madeira.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&... target="_blank">site do Bloco/Madeira</a>

Governo não quer receber Dalai Lama

Artigo | 12 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/dalai_lama.jpg" alt="Dalai Lama" title="Dalai Lama" height="150" width="117" />Tal como há seis anos, o Governo Português recusa-se a receber o Dalai Lama, que chega hoje a Portugal para uma visita de cinco dias. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, foi lacónico: "A posição do Governo é óbvia, pelas razões que são conhecidas". O líder espiritual do Tibete e prémio Nobel da Paz em 1989 vai ser recebido apenas pelo Parlamento, apesar da censura do governo Chinês, preocupado com a veiculação de ideias que visam "a desagregação da pátria chinesa". A deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto lembrou a violação dos direitos humanos no Tibete e criticou o governo por "não ter encontrado uma solução" para receber o Dalai Lama.

Lisboa: Tolerância zero aos fogos devolutos

Artigo | 11 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/casas_devolutas.jpg" alt="Casas devolutas em Lisboa, foto de Isabel Duarte, divulgação Lisboa-Abandonada" title="Casas devolutas em Lisboa, foto de Isabel Duarte, divulgação Lisboa-Abandonada" class="jce_tooltip" height="109" width="150" />A comissão concelhia
de Lisboa do Bloco de Esquerda considera que seria "incompreensível" que a Câmara
Municipal de Lisboa não tomasse as medidas necessárias para "elaborar
atempadamente a lista dos fogos devolutos, a fim de cobrar a taxa agravada do
IMI, já em 2008". 
A concelhia
do BE espera que a regra seja a da "tolerância zero", considerando que este é
um problema "problema social e urbano da maior gravidade, que urge resolver". A
concelhia do BE considera ainda que o parlamento deve legislar para "permitir
ao município de Lisboa o agravamento progressivo das taxas de IMI, conforme o
número de anos em que uma casa permaneça devoluta". 
Aceda aqui
ao <a href="media/tolerancia_zero_070910.pdf" target="_blank">comunicado da concelhia do BE</a>

Bloco propõe programa de apoio às famílias endividadas

Artigo | 11 de September

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/agosto07/flquarteira.jpg" alt="Francisco Louçã" height="112" title="Francisco Louçã" class="jce_tooltip" />Francisco Louçã apresentou, nesta segunda-feira em conferência de imprensa, um programa de 3 medidas urgentes para as famílias endividadas e acusou o governo de nada fazer para responder ao sobre-endividamento. 
As três medidas são: 
- Renegociação das dívidas bancárias das famílias afectadas pelo desemprego; 
- Estabelecer entre o Estado e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) a redução em 1% dos juros para a compra de habitação social, extensível a todos os contratos creditícios já em vigor; 
- Melhorar a acção social, isentando de propinas e actualizando a bolsa, dos estudantes de famílias afectadas pelo desemprego, para um mínimo de 150 euros, em vez dos cerca de 50 euros actuais. 
F. Louçã sublinhou que "cada uma destas medidas é extremamente responsável e representam, no total, um custo de 12 milhões de euros por ano", considerando que negar ajuda a esta "emergência social" revelaria uma enorme "insensatez e insensibilidade".

Sá Fernandes: declarações de Mª José Nogueira Pinto são insustentáveis

Artigo | 10 de September

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/chinatown_1.jpg" alt="Chinatown" height="116" title="Chinatown" class="jce_tooltip" />Maria José Nogueira Pinto declarou, em entrevista ao jornal Expresso, que defende que as lojas chinesas sejam excluídas da Baixa Chiado e concentradas num local, como Martim Moniz. 
O gabinete municipal de Sá Fernandes diz que as declarações da ex-vereadora do CDS-PP pretendem criar um "novo gueto na cidade", "estigmatizando" a comunidade chinesa, e considera que "configuram uma intenção declarada de forçar uma selectividade social inadmissível na zona da Baixa-Chiado ou em qualquer outro ponto da cidade". 
Aceda aqui ao <a target="_blank" href="media/saf_070910.pdf">comunicado</a> do gabinete municipal do vereador Sá Fernandes

Bloco de Esquerda: Mesa Nacional ratifica acordo em Lisboa

Artigo | 10 de September

<a href="index2.php?option=com_jce&task=popup" target="_self"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/bloco_4_peq.jpg" alt="Autárquicas 2005. Foto de Paulete Matos." title="Autárquicas 2005. Foto de Paulete Matos." height="112" width="150" /></a>A moção aprovada pela direcção do Bloco, reunida este fim de semana em Lisboa, mantém o acordo sobre políticas municipais na capital e defende a procura de entendimentos com todas as forças que se opuseram à anterior maioria para as decisões concretas sobre a cidade. O documento reafirma que a política autárquica do Bloco de Esquerda "respeita sempre o seu próprio programa eleitoral" e que o Bloco "mantém e só tem razões para reforçar a sua política de oposição à ofensiva liberal, e portanto ao governo". Neste sentido, a Mesa Nacional compromete o Bloco com uma campanha pela defesa do Serviço Nacional de Saúde. Sobre democracia interna, foi também aprovado o regulamento de direito de tendência. 
<a href="http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=5... target="_blank">Veja a notícia completa no site do Bloco de Esquerda.</a>

Governo ainda não exonerou Cônsul envolvido na máfia dos bingos

Artigo | 10 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/bingo_2.jpg" alt="Licínio Bastos apanhado na máfia dos bingos" title="Licínio Bastos apanhado na máfia dos bingos" height="150" width="137" />O homem que financiou a campanha ostensiva do Partido Socialista no Brasil - nas eleições legislativas de 2005, círculo fora da Europa - encontra-se desaparecido desde 29 de Agosto, data em que o tribunal brasileiro decretou mais uma vez a sua prisão, por envolvimento na "máfia dos bingos". Licínio Soares Bastos foi nomeado Cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio (Rio de Janeiro) apenas um ano depois de José Sócrates chegar ao poder. Há quatro meses que o governo anunciou a "imediata exoneração" de Licínio Bastos, mas a verdade é que até hoje ainda não foi publicada em Diário da República.

Oncologia de Cascais: BE acusa governo de ceder a interesses privados

Artigo | 6 de September

<a href="index2.php?option=com_jce&task=popup" target="_self"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/cooreia_campos_peq.jpg" alt="Manifestação da CGTP. Foto de Paulete Matos" title="Manifestação da CGTP. Foto de Paulete Matos." height="150" width="112" /></a>De acordo com a edição do Diário de Notícias de ontem, o Governo prepara-se para encerrar a unidade de oncologia do hospital de Cascais, que recebe cerca de 400 novos casos por ano. Num requerimento dirigido ao Ministro da Saúde, João Semedo sublinha que esta decisão favorece o Grupo Privado que no final do ano vai assumir a gestão do Hospital de Cascais e que ficará também com o novo Hospital ainda a ser construído. O deputado do Bloco de Esquerda questiona: "Que orientações e medidas vai o governo tomar para assegurar a assistência aos doentes oncológicos prestada, hoje e no futuro, pelo Hospital de Cascais?" 
 
Leia o <a href="media/Cascais.pdf" target="_blank">requerimento enviado por João Semedo</a>

CML: acordo aprovado com o Sporting inclui espaços verdes

Artigo | 6 de September

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/sporting.jpg" alt="Novo estádio de alvalade. Terrenos para ocnstrução encontram-se à direita" title="Novo estádio de alvalade. Terrenos para ocnstrução encontram-se à direita" height="113" width="150" />A Câmara
Municipal de Lisboa aprovou o acordo com o Sporting, apenas com a
abstenção de Carmona Rodrigues e o voto contra do PCP. O acordo prevê a
formação de um tribunal arbitral, cuja decisão garantirá sempre a
existência de 10 mil metros quadrados para espaços verdes. Foi também
aprovada a extinção da Emarlis - um dos pontos que consta do acordo
PS/BE - e uma moção que contesta o despacho governamental de autorizar
a instalação de um Hotel no Quartel da Graça. Entretanto, Sá Fernandes
anunciou ter enviado um despacho que determina a suspensão de todas as
actividades do Clube de Tiro de Monsanto, exigindo um plano que
minimize os prejuízos ambientais de que o clube é responsável.

Caso somague/PSD fica na gaveta

Artigo | 6 de September

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/gaveta_2.jpg" alt="Financiamento ilegal da Somague ao PSD fica por esclarecer" height="131" title="Financiamento ilegal da Somague ao PSD fica por esclarecer" />O Ministério Público decidiu arquivar o caso do financiamento ilegal da Somague ao PSD, por entender que para já "não se verificam os pressupostos que poderiam fundamentar a abertura de um inquérito". Marques Mendes considerou a decisão "uma boa notícia" insistindo que "não houve qualquer intenção nem qualquer comportamento de natureza criminosa". Em resposta ao líder do PSD, Francisco Louçã afirmou: "A reacção de Marques Mendes é de sacudir a água do capote com bastante ligeireza e irresponsabilidade numa situação em que seria necessária mais coerência no combate ao abuso nos financiamentos dos partidos políticos".

Bloco questiona governo sobre aulas de publicidade no 1º ciclo

Artigo | 5 de September

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/mediasmart.jpg" alt="Grandes empresas alimentares querem ensinar publicidade aos alunos do 1º ciclo" height="129" title="Grandes empresas alimentares querem ensinar publicidade aos alunos do 1º ciclo" />O Bloco de Esquerda questionou a ministra de Educação sobre o programa "Media Smart", que prevê o ensino de publicidade nas escolas do 1º ciclo a partir de 2008, num projecto promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). Participam no Comité de Direcção do programa empresas como a Nestlé, Danone, Kellogg's e Modelo/Continente. 
O requerimento, apresentado pela deputada Ana Drago, salienta: "o Governo abre as portas das escolas portuguesas exactamente às empresas que gastam milhões de euros em publicidade para levar as crianças a consumir açúcar e alimentos hipercalóricos, acreditando que serão estas empresas quem melhor ensina a fazer uma leitura crítica dos seus próprios anúncios? Pensará o Governo que a colocação de formadores nas escolas públicas, pagos pela Nestlé e pela Danone, é o melhor caminho para promover a educação alimentar e combater o crescente problema de obesidade infantil?" 
Aceda aqui ao <a target="_blank" href="media/rq_smart_media.pdf">requerimento do BE sobre o projecto "Media Smart"</a>

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