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Governo recua nas Estradas de Portugal, Bloco quer revogação

Artigo | 15 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/lino_2.jpg" alt="Mário Lino recuou" height="89" title="Mário Lino recuou" />O governo vai concessionar a rede rodoviária nacional às Estradas de Portugal por 75 anos e as portagens limitam-se às auto-estradas, túneis e pontes. O contrato aprovado ontem é um recuo do governo em relação ao decreto de Setembro, que previa a concessão por 99 anos e a possibilidade de portagens nos IPs e ICs. O Bloco de Esquerda já anunciou que vai propor a revogação da passagem das Estradas de Portugal a Sociedade Anónima. 
Veja as <a target="_blank" href="http://dn.sapo.pt/2007/11/13/nacional/estradas_pagam_rendas_milhoes_euro... de Mário Lino</a>, há três dias, contraditórias com a decisão tomada. 
Leia a notícia anterior: <a target="_blank" href="index.php?option=com_content&task=view&id=4609&Itemid=27">Bloco acusa Sócrates de mentir ao país</a>

Quatro universidades sem dinheiro para salários e despesas correntes

Artigo | 15 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/univer_2.jpg" alt="Universidade de Coimbra" title="Universidade de Coimbra" height="77" width="120" />Há pelo menos quatro universidades públicas que não têm capacidade para pagar a salários e despesas correntes até ao final deste ano, situação que se pode generalizar a todas as universidades em 2008. A denúncia foi feita ontem no parlamento pelo presidente do Conselho de Reitores. Seabra Santos acusa o Primeiro Ministro de não cumprir promessas e avisa que nem o orçamento da ciência poderá acudir as universidades, já que a maior parte das unidades de investigação científica contempladas pelo investimento público são de natureza privada.

Callinicos na conferência das esquerdas anti-capitalistas

Artigo | 14 de November

<a target="_self" href="index2.php?option=com_jce&task=popup"><img width="59" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/callinicos_peq.jpg" alt="Alex Callinicos" height="120" title="Alex Callinicos" /></a>No próximo sábado, em Almada, realiza-se a conferência das esquerdas anti-capitalistas europeias. O Bloco de Esquerda é o anfitrião da iniciativa, que reúne alguns dos mais destacados teóricos marxistas contemporâneos. Em representação do Socialist Workers Party de Inglaterra, estará presente Alex Callinicos, uma figura de referência nos debates teóricos organizados no âmbito dos Fóruns Sociais.

Bloco acusa Sócrates de mentir ao país

Artigo | 14 de November

<img width="480" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/socrates_2.jpg" alt="José Sócrates " height="260" title="José Sócrates " /> 
Em resposta a uma pergunta de Francisco Louçã, o Primeiro Ministro afirmou várias vezes que o prazo de concessão às Estradas de Portugal ainda não estava definido. Mas o decreto publicado ontem em Diário da República, aprovado em Conselho de Ministros a 27 de Setembro, diz que "a concessão expira às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2099". Francisco Louçã denunciou também que as Estradas de Portugal vão poder instalar portagens fora das auto-estradas e expropriar  terrenos, tendo direito às receitas geradas pelas áreas que não tenham sido utilizadas para construir estradas. 
Veja o <a target="_blank" href="http://br.youtube.com/watch?v=nWW6ctInJMM">vídeo da intervenção de Sócrates</a>, garantindo que nada está definido, há duas semanas. 
Veja o <a target="_blank" href="media/estradas_portugal_pq.pdf">decreto-lei</a> aprovado em Conselho de Ministros em Setembro.

Monteiro denuncia invasão da extrema-direita ao PND

Artigo | 13 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/monteiro.jpg" alt="Manuel Monteiro" height="90" title="Manuel Monteiro" />"Gostava de perceber os motivos que os levou a querer vir para a Nova Democracia", questionou-se Manuel Monteiro, em declarações à Lusa, ao denunciar que o PND está a ser invadido por indivíduos de extrema-direita, "gente treinada politicamente e orientada com o objectivo de tomar conta do partido". Monteiro diz que o PND acordou.

Sá Fernandes exige reavaliação de rescisões na CML

Artigo | 12 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/sa_fernandes_zz.jpg" alt="José Sá Fernandes" height="95" title="José Sá Fernandes" />O vereador José Sá Fernandes reafirmou a exigência de que seja respeitado integralmente o Programa de Saneamento Financeiro da CML. Em comunicado divulgado hoje, o vereador dá conta de que teve conhecimento de casos de rescisões com trabalhadores que não se enquadram na situação de "avenças", mas sim de verdadeiros contratos de trabalho. No total, foram cerca de 125 os trabalhadores da CML que receberam cartas de rescisão.

BE: Devolução de 1% do IVA para os que mais precisam

Artigo | 12 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/f_l.jpg" alt="Francisco Louçã" title="Francisco Louçã" height="65" width="120" />Francisco
Louçã desafiou o Governo a quebrar o tabu sobre a política fiscal em 2009 e
apresentou propostas para usar a folga orçamental para criar mais justiça social. 
O plano
apresentado aponta para entregar 1% do IVA a quem mais precisa, segurança
social e Serviço Nacional de Saúde, em 2008, e em 2009 entregar mais 0,5% do
IVA, para criar um novo factor de sustentabilidade para garantir as pensões
futuras.

Reitor faz crítica demolidora a política do Ensino Superior

Artigo | 9 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/antonio_novoa.jpg" alt="António Nóvoa. Foto de Miguel Baltazar em www.direitodeaprender.com.pt" title="www.direitodeaprender.com.pt" height="120" width="111" />No discurso de abertura do ano académico, o reitor da
Universidade de Lisboa, António Nóvoa, acusou o governo de
transferir anualmente para universidades norte-americanas verbas superiores às
que transfere para algumas universidades portuguesas, e isto a troco de
"contrapartidas reduzidas". Nóvoa disse também que nos últimos dois
anos Portugal foi o único país da Europa que reduziu o investimento no ensino
superior, "remetendo as instituições para uma lógica de pura
sobrevivência".

Orçamento aprovado só com os votos do PS

Artigo | 8 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/fazenda_3.jpg" alt="Luís Fazenda" title="Luís Fazenda" height="120" width="85" />A proposta de orçamento de Estado para 2008 foi aprovada com os votos a favor do PS e os votos contra de todos os partidos da oposição. Luís Fazenda sublinhou que se trata de um Orçamento "marcado pela mentira das promessas não cumpridas" e que vai tornar "a vida dos portugueses cada vez mais difícil e precária". O líder parlamentar do BE referiu-se ainda ao "mistério das Estradas de Portugal", já que "há 600 milhões de euros de um imposto, a Contribuição do Serviço Rodoviário, que não fazem parte do Orçamento"

Lisboa: Orçamento participativo arranca hoje

Artigo | 8 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/participacao.jpg" alt="participacao.jpg" title="participacao.jpg" height="118" width="120" />O processo do Orçamento Participativo em Lisboa começa hoje, dia 9, com a primeira reunião pública com Associações de Moradores. A partir de hoje estará já em discussão o plano de actividades para 2008, exluindo as despesas de funcionamento. As várias sessões já agendadas são abertas à participação de todos os munícipes e têm carácter consultivo. Esta iniciativa partiu de uma <a href="media/oe_proposta.pdf" target="_blank">proposta do Bloco de Esquerda</a>, aprovada em reunião de Câmara no dia 22 de Agosto.

"Estradas de Portugal, a maior marosca orçamental para 2008"

Artigo | 5 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/fl_071104b.jpg" alt="Louçã exibe relatório da auditoria do Tribunal de Contas," title="Louçã exibe relatório da auditoria do Tribunal de Contas," height="73" width="120" />Francisco
Louçã afirmou em conferência de imprensa que a
estratégia do governo constitui "a maior marosca da política
orçamental" para 2008 e acusou o governo de Sócrates:
"tem mandato até 2009, está a entregar a uma empresa
metade pública metade privada [as Estradas de Portugal] o monopólio de um século
de poder sobre as estradas".

Estradas de Portugal: gestão e nova taxa estão em causa

Artigo | 3 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/estrada_2.jpg" alt="Estrada" title="Estrada" height="60" width="120" />Segundo o jornal Sol, um relatório de auditoria do Tribunal de Contas diz que "a situação económica e financeira das Estradas de Portugal é preocupante" e põe em causa a nova taxa que o governo decidiu criar para financiar a empresa. 
O Ministério das Obras Públicas contesta a notícia, dizendo que desconhece a existência de "qualquer relatório". Fonte do Tribunal de Contas diz que o processo de auditoria "não está terminado". O Bloco de Esquerda quer que o ministro Mário Lino esclareça a situação no Parlamento e o PCP também. 
Leia o artigo de F. Louçã <a href="index.php?option=com_content&task=view&id=3214&Itemid=67" target="_blank">Estradas privadas?</a>

Cem mil pessoas à espera de consulta de oftalmologia

Artigo | 3 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/olho.jpg" alt="Olho" title="Olho" height="60" width="120" />Há
cem mil pessoas à espera de consulta de oftalmologia nos
hospitais públicos. Oftalmologia é a especialidade com
mais doentes à espera. 
Ontem,
a oposição acusou o ministro da Saúde de ter
ocultado a lista de espera das consultas externas. O BE requereu a
ida do ministro ao Parlamento e exigiu ao Governo que regulamente com
urgência a Carta dos Direitos de Acesso dos utentes, que obriga
o ministério a definir prazos máximos para as consultas
de diversas especialidades.

Director que dispensa precários ganha mais que o Presidente da CML

Artigo | 2 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/maio07/carmona_rodrigues.jpg" alt="Carmona Rodrigues" title="Carmona Rodrigues" height="89" width="120" />O jornal Público de sexta feira revela que o director municipal, que decidiu enviar cartas de dispensa a 127 trabalhadores avençados (<a href="index.php?option=com_content&task=view&id=4444&Itemid=1" target="_blank">o que foi denunciado pelo BE</a>), ganha mais que o Presidente da Câmara de Lisboa. O referido director municipal, Centeno Fragoso, foi nomeado para o cargo por Carmona Rodrigues e ganha 5 500 euros mensais brutos, enquanto o vencimento de António Costa não ultrapassa os 3200 euros líquidos.

Orçamento de Estado: Bloco vota contra e apresenta alternativas

Artigo | 1 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/bloco_alter_2.jpg" alt="bloco_alter_2.jpg" title="bloco_alter_2.jpg" height="110" width="120" />O Bloco de Esquerda anunciou que votará contra o Orçamento de Estado para 2008. Para Francisco Louçã, este orçamento agrava o desemprego e ignora o endividamento das pessoas e o efeito do crecimento das taxas de juro. O Bloco vai apresentar propostas alternativas ao Orçamento de Estado de José Sócrates e avançou já com 5 medidas concretas em defesa da transparência e da justiça fiscal.

Sá Fernandes defende integração de avençados

Artigo | 31 de October

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/sf_20.jpg" alt="Sá Fernandes" title="Sá Fernandes" height="94" width="140" />Sá Fernandes manifestou a sua "profunda apreensão " pela forma como vários trabalhadores avençados da CML estão a receber cartas de rescisão. Em <a href="media/sf_comunicado_t.pdf" target="_blank">comunicado</a>, o vereador independente eleito pelo BE, reafirma que "todos os contratos em regime de avença que configurem verdadeiros contratos de trabalho devem ser integrados no quadro da CML". O secretariado da <a href="media/BE_Lx071031.pdf" target="_blank">Concelhia do BE</a> de Lisboa exige a António Costa o respeito pelo programa de saneamento aprovado e que mantenha a anterior decisão da Câmara de não despedir os trabalhadores necessários aos serviços.

BE de Lisboa denuncia cartas de despedimento na Câmara

Artigo | 31 de October

<img width="220" src="/sites/default/files/images/stories/politica/agosto07/cml.jpg" alt="Câmara Municipal de Lisboa" height="163" title="Câmara Municipal de Lisboa" />O secretariado da concelhia do BE de Lisboa denuncia em <a target="_blank" href="media/BE_Lx071031.pdf">comunicado de imprensa</a> que a direcção de recursos humanos da Câmara está a enviar cartas a trabalhadores avençados, prescindindo dos seus serviços e exige ao presidente, António Costa, que respeite o programa de saneamento, "de modo a que o necessário reequilíbrio financeiro não seja feito à custa dos que garantem o funcionamento quotidiano da autarquia".

Reformas de Sócrates levam mau e muito mau

Artigo | 30 de October

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/socrates_cabeca1.jpg" alt="Sócrates caricaturado numa manifestação da CGTP. Foto de Paulete Matos" title="Sócrates caricaturado numa manifestação da CGTP. Foto de Paulete Matos" height="112" width="150" />A esmagadora maioria dos portugueses
estão descontentes com as chamadas reformas que o governo tem
empreendido em áreas como a administração
pública, a educação, a saúde, a Justiça.
Segundo sondagem da Marktest para o Diário de Notícias
e a TSF, 42% dos entrevistados acham o resultado das reformas
maus, e 13% muito maus. Contentes estão 33%, que acham os
resultados bons e apenas 1% muito bons; No total, 55% estão
contra as reformas, 34% a favor e 11% não sabem ou não
respondem.

Louçã: "Isto é a república de marajás"

Artigo | 29 de October

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/fl_pmartins.jpg" alt="Francisco Louçã e Paulo Martins" title="Francisco Louçã e Paulo Martins" height="109" width="150" />"No Banco de Portugal se faz o que em nenhum outro banco se pode fazer que é o administrador, porque decide, ser beneficiário de um empréstimo do próprio banco", afirmou Francisco Louçã na conferência de imprensa de encerramento das Jornadas Sociais/2007 do BE-Madeira. 
F. Louçã denunciou ainda que a Zona Franca da Madeira teve 7160 milhões de euros de negócios que não pagaram impostos.

Fórum da educação lança movimento pela escola pública

Artigo | 28 de October

<img width="150" src="/sites/default/files/images/stories/politica/outubro07/f_educ_1.jpg" alt="Sessão de encerramento do Fórum da Educação. Foto de André Beja" height="100" title="Sessão de encerramento do Fórum da Educação. Foto de André Beja" />No encerramento do Fórum da Educação, Francisco Louçã reforçou as críticas aos rankings, uma "fraude" que apenas promove a confusão e o abandono escolar. O Bloco de Esquerda prepara-se para apresentar um "programa de urgência contra o insucesso escolar", envolvendo "mediadores, psicólogos, pedagogos e professores". Louçã acrescentou que a resposta para a crise da educação está no empenho dos professores num novo movimento social que se bata por uma escola gratuita, universal, democrática e inclusiva, valorizadora do conhecimento e promotora da igualdade.

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