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Artigo | 28 de November

<img width="119" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/trab_est.jpg" alt="Estatuto do Trabalhador-estudante é hoje discutido no Parlamento" height="120" title="Estatuto do Trabalhador-estudante é hoje discutido no Parlamento" />O Parlamento discute hoje o projecto-lei do Bloco de Esquerda que cria o Estatuto do Trabalhador Estudante. O Bloco considera que o c&oacute;digo do trabalho retirou direitos a estes trabalhadores e prop&otilde;e a implementa&ccedil;&atilde;o&nbsp;efectiva&nbsp;de cursos e aulas nocturnas, a cria&ccedil;&atilde;o do Observat&oacute;rio do trabalhador-estudante, e o aumento das regalias conferidas pelas institui&ccedil;&otilde;es de ensino e pelas empresas.<br />
Leia o <a target="_blank" href="media/pjl_trab_est.pdf">projecto do Bloco</a> e a <a target="_blank" href="media/tabela_te.pdf">tabela comparativa</a> com a legisla&ccedil;&atilde;o actual.
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Artigo | 28 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/luisa_m.jpg" alt="Luísa Mesquita" title="Luísa Mesquita" height="120" width="100" />O PCP expulsou a deputada Lu&iacute;sa Mesquita, acusando-a de &quot;incumprimento de princ&iacute;pios estatut&aacute;rios&quot; e de &quot;afrontamento ao partido&quot;. Lu&iacute;sa Mesquita,&nbsp;que recusou a subsitui&ccedil;&atilde;o h&aacute; um ano,&nbsp;acusa o PCP de mentir e de&nbsp;a ter tentado &quot;comprar&quot; quando em troca lhe ofereceu &quot;um emprego na Pen&iacute;nsula de Set&uacute;bal&quot;. A deputada vai continuar como independente e o PCP passa assim a quarta for&ccedil;a pol&iacute;tica no parlamento, a &uacute;nica sem mulheres na bancada. Dois presidentes de juntas de freguesia de Santar&eacute;m, eleitos pela CDU, j&aacute; entregaram os cart&otilde;es de militante.
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Artigo | 27 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/urna.jpg" alt="Acordo PS/PSD para executivos monocolores" height="66" title="Acordo PS/PSD para executivos monocolores" /> PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplica&ccedil;&atilde;o j&aacute; nas elei&ccedil;&otilde;es aut&aacute;rquicas de 2009. Apesar de n&atilde;o ter sido divulgado o conte&uacute;do do acordo, os projectos de revis&atilde;o da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da C&acirc;mara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposi&ccedil;&atilde;o perde peso no executivo ou &eacute; literalmente exclu&iacute;da, criando-se executivos monocolores. O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem &quot;um neg&oacute;cio para ganhar as c&acirc;maras com maioria absoluta&quot;.<br />
<a target="_blank" href="http://www.youtube.com/watch?v=GosZ89xFStE&amp;eurl=http://beparlamento.... interven&ccedil;&atilde;o de Lu&iacute;s Fazenda criticando o acordo.</a>
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Artigo | 26 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/embaixador_eua.jpg" alt="Alfred Hoffman, embaixador dos EUA" title="Alfred Hoffman, embaixador dos EUA" height="139" width="120" />O embaixador dos EUA, Alfred Hoffman, num almo&ccedil;o na Associa&ccedil;&atilde;o de Amizade
Portugal-EUA, lamentou o an&uacute;ncio do governo portugu&ecirc;s de uma redu&ccedil;&atilde;o do
contingente militar no Afeganist&atilde;o e acusou o governo de se preocupar mais com
as sondagens do que a seguran&ccedil;a global, segundo a ag&ecirc;ncia Lusa. Hoffman
cessa fun&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas em Lisboa no pr&oacute;ximo S&aacute;bado.
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Artigo | 25 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/2congpee.jpg" alt="2º Congresso do PEE" title="2º Congresso do PEE" height="170" width="120" />O primeiro dia do Congresso da Esquerda
Europeia em Praga foi totalmente dedicado &agrave;s mulheres. Cerca
de 200 activistas da rede de mulheres do Partido da Esquerda Europeia
(EL-fem) reuniram-se em plen&aacute;rio e em grupos de trabalho,
discutindo os temas que fazem parte do patrim&oacute;nio das lutas
feministas na Europa, nomeadamente a viol&ecirc;ncia contra as
mulheres nas suas m&uacute;ltiplas formas.<br />
Texto de Maria Jos&eacute; Ara&uacute;jo.
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Artigo | 23 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/anadrago07.jpg" alt="Ana Drago fez o discurso de encerramento contra o OE&#039;2008" title="Ana Drago fez o discurso de encerramento contra o OE&#039;2008" height="105" width="120" />Na interven&ccedil;&atilde;o de encerramento do debate do Or&ccedil;amento 2008, Ana Drago acusou o governo de apresentar um or&ccedil;amento sem credibilidade, por causa do buraco or&ccedil;amental criado com a passagem da Estradas de Portugal para sociedade an&oacute;nima, e das d&uacute;vidas levantadas pelo Tribunal de Contas sobre os n&uacute;meros apresentados na sa&uacute;de. <a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&amp;task=v... target="_blank">Veja o v&iacute;deo e leia a interven&ccedil;&atilde;o aqui</a> .<br />

Artigo | 23 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/2congpee.jpg" alt="congresso PEE" title="congresso PEE" height="170" width="120" />O 2&ordm; Congresso do Partido da Esquerda Europeia come&ccedil;ou hoje em Praga e dura todo o fim de semana. O plen&aacute;rio das mulheres, onde participam v&aacute;rias dirigentes do Bloco delegadas a este Congresso, est&aacute; a ser transmitido em directo <a href="http://www.european-left.org/Members/mherberg/copy_of_pressrelease.2007-... target="_blank">aqui</a> .<br />

Artigo | 23 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/deficesns06.jpg" alt="Contas erradas, diz o Tribunal" title="Contas erradas, diz o Tribunal" height="132" width="220" />
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O Tribunal de Contas diz que as contas do governo na sa&uacute;de est&atilde;o erradas. O relat&oacute;rio refere-se a 2006 e arrasa as contas de Correia de Campos, que anunciara um saldo financeiro positivo no SNS de 27 milh&otilde;es em 2005. Agora a inspec&ccedil;&atilde;o revela que o saldo afinal foi negativo, com um d&eacute;fice de 68 milh&otilde;es.&nbsp;<br />
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Artigo | 22 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/prof_3.jpg" alt="Professores contratados terão direito a subsídio de maternidade/paternidade" title="Professores contratados terão direito a subsídio de maternidade/paternidade" height="120" width="112" />Em resposta &agrave; proposta do Bloco de Esquerda para permitir aos professores contratados o acesso ao subs&iacute;dio de maternidade e paternidade, o Ministro&nbsp;das Finan&ccedil;as&nbsp;reconheceu que a situa&ccedil;&atilde;o actual constitui uma &quot;discrimina&ccedil;&atilde;o injustific&aacute;vel&quot;. Teixeira dos Santos justificou o chumbo da proposta do Bloco&nbsp;garantindo que vai emitir uma circular para assegurar esse direito. <br />
Veja o <a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&amp;task=v... target="_blank">v&iacute;deo</a> no site do grupo parlamentar do BE.

Artigo | 22 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/ben_ali_1.jpg" alt="Ben-Ali" title="Ben-Ali" height="120" width="110" />Alguns dias antes de chamar &quot;ditador anunciado&quot; a Hugo Chavez, Paulo Portas foi &agrave; T&uacute;nisia para participar no Congresso organizado pelo partido de Ben Ali, o homem que est&aacute; no poder h&aacute; mais de 20 anos e&nbsp;l&aacute; poder&aacute; ficar ainda muitos mais, dado que acabou com a limita&ccedil;&atilde;o de mandatos. V&aacute;rias ONGs t&ecirc;m protestado contra a viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos e as limita&ccedil;&otilde;es &agrave; liberdade de imprensa na Tun&iacute;sia.
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Artigo | 21 de November

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<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/manuel_alegre.jpg" alt="Manuel Alegre" title="Manuel Alegre" height="147" width="120" />&quot;N&atilde;o estaremos a regressar a uma esp&eacute;cie de neo-feudalismo, sob a forma de privatiza&ccedil;&atilde;o encapotada das Estradas de Portugal?&quot;, pergunta o deputado Manuel Alegre num requerimento ao Governo, dirigido ao Minist&eacute;rio das Obras P&uacute;blicas.&nbsp;
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Artigo | 21 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/bancada_ps.jpg" alt="Bancada parlamentar do PS na AR" title="Bancada parlamentar do PS na AR" height="80" width="120" />Na discuss&atilde;o na especialidade do Or&ccedil;amento para 2008, o PS
rejeitou um programa nacional de rastreio oncol&oacute;gico (cancros da mama, da pr&oacute;stata,
do colo do &uacute;tero e colo-rectal). O PS rejeitou tamb&eacute;m outras propostas, como
por exemplo, a proibi&ccedil;&atilde;o de contrato de trabalho tempor&aacute;rio para a Administra&ccedil;&atilde;o
P&uacute;blica.
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Artigo | 21 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/cml.jpg" alt="Câmara Municipal de Lisboa" height="89" title="Câmara Municipal de Lisboa" />A reuni&atilde;o da Assembleia Municipal de Lisboa foi ontem agitada pelo debate acerca da contrata&ccedil;&atilde;o dos prec&aacute;rios. Alguns trabalhadores intervieram antes da ordem do dia, para falarem dos seus casos, e todas as bancadas, excepto a do PS, exigiram o respeito pelo compromisso do presidente de informar a Assembleia acerca dos crit&eacute;rios de cada proposta de rescis&atilde;o. <br />
Leia o comunicado do <a target="_blank" href="media/comu_conc_trab.pdf">Bloco de Esquerda de Lisboa</a>
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Artigo | 20 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/dinheiro_orientado.jpg" alt="Dinheiro e bússola" title="Dinheiro e bússola" height="120" width="80" />Uma auditoria do Tribunal de Contas
detectou que os administradores das empresas p&uacute;blicas
a&ccedil;orianas receberam despesas de representa&ccedil;&atilde;o 14
vezes durante o ano, quando o exerc&iacute;cio das fun&ccedil;&otilde;es
ocorre num per&iacute;odo de 11 meses, j&aacute; que todos gozam de
um m&ecirc;s de f&eacute;rias.
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Artigo | 20 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/sa_fernandes_zz.jpg" alt="José Sá Fernandes" title="José Sá Fernandes" height="95" width="120" /><span>O vereador do Bloco de Esquerda na C&acirc;mara de Lisboa enviou esta segunda
feira um oficio ao Presidente da EPUL, Jo&atilde;o Teixeira, questionando-o sobre os gastos
com viagens por si efectuadas, depois de, no passado s&aacute;bado, o jornal <i>Sol</i> ter noticiado
que Jo&atilde;o Teixeira tem realizado viagens em representa&ccedil;&atilde;o da empresa a destinos
como Goa, Berlim e Londres.<br />
</span><a href="http://lisboa.bloco.org/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;i... target="_blank">Leia mais no site distrital de Lisboa do Bloco de Esquerda&nbsp;</a>

Artigo | 16 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/calculbloco.jpg" alt="Propostas do Bloco para o OE2008" title="Propostas do Bloco para o OE2008" height="90" width="120" />O Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira na Assembleia da Rep&uacute;blica um conjunto de propostas de altera&ccedil;&atilde;o ao Or&ccedil;amento de Estado. As medidas incidem sobretudo na &aacute;rea do emprego e direitos sociais, pol&iacute;tica de Sa&uacute;de e Ambiental e na protec&ccedil;&atilde;o dos contribuintes e transpar&ecirc;ncia fiscal.<br />
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Artigo | 16 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/sociedade/novembro07/almerindoroad.jpg" alt="Almerindo vai para as Estradas de Portugal" title="Almerindo vai para as Estradas de Portugal" height="90" width="120" />O governo nomeou esta tarde o actual presidente da administra&ccedil;&atilde;o da RTP para igual cargo na Estradas de Portugal, a empresa cuja concess&atilde;o da rede rodovi&aacute;ria nacional est&aacute; envolta em pol&eacute;mica. A escolha de Almerindo Marques foi elogiada por Lu&iacute;s Filipe Menezes, enquanto Francisco Lou&ccedil;&atilde; diz que o governo se precipitou nesta escolha.<br />
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Artigo | 16 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/eacl.jpg" alt="Veja aqui a transmissão em directo a partir das 16h" title="Veja aqui a transmissão em directo a partir das 16h" height="78" width="120" />Alain Krivine (LCR francesa) e Alex Callinnicos (SWP ingl&ecirc;s) s&atilde;o os convidados internacionais para o debate sobre os novos caminhos da esquerda socialista europeia, que se realiza em Almada e ser&aacute; transmitido em directo aqui no esquerda.net. Francisco Lou&ccedil;&atilde; e Mariana Aiveca tamb&eacute;m participam no debate que encerra a Confer&ecirc;ncia das Esquerdas Anticapitalistas Europeias.<br />
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Artigo | 16 de November

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<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/estradastop.jpg" alt="Foto greensambaman/Flickr" title="Foto greensambaman/Flickr" height="80" width="120" />
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A resolu&ccedil;&atilde;o do governo que fixou o prazo de concess&atilde;o da rede rodovi&aacute;ria &agrave; empresa Estradas de Portugal at&eacute; 2083 contraria o decreto-lei que fixava o prazo de 2099 e por isso &eacute; ilegal. Tudo porque um decreto-lei se sobrep&otilde;e sempre a uma resolu&ccedil;&atilde;o do Conselho de Ministros, afirma o constitucionalista Jorge Miranda. Esta opini&atilde;o &eacute; partilhada por outros juristas, que s&oacute; v&ecirc;em uma alternativa para S&oacute;crates sair desta situa&ccedil;&atilde;o de ilegalidade: pedir a Cavaco para promulgar um novo decreto.<br />
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Artigo | 15 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/krivine.jpg" alt="Alain Krivine" title="Alain Krivine" height="80" width="120" />Alain Krivine, dirigente da Liga Comunista Revolucion&aacute;ria (Fran&ccedil;a) e destacado activista no Maio de 68, vai participar na Confer&ecirc;ncia das Esquerdas Anti-capitalistas, iniciativa promovida pelo Bloco de Esquerda, este S&aacute;bado em Almada. A partir das 16h, o debate &eacute; aberto a todos os activistas, para discutir os caminhos das novas ideias socialistas na Europa, numa altura em que os Governos europeus se preparam para aprovar o novo Tratado sem referendo.
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