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Artigo | 15 de March

violencia_de_generoDepois de na quinta-feira um homem ter sido absolvido por ter batido na mulher "apenas duas vezes", o Bloco de Esquerda anunciou ontem a apresentação para breve de um projecto-lei que visa combater a violência de género. A deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, lembrou que «a violência contra as mulheres é esmagadora nos números e sobretudo é fruto da sua subalternidade e de séculos de discriminação, estando enraizada nas concepções mais conservadoras que, ainda hoje, atribuem um papel estereotipado às mulheres» sublinhando que «é a inversão destes valores que é preciso acautelar na lei».

Veja aqui a intervenção completa de Helena Pinto.

Artigo | 13 de March

cufO deputado João Semedo apresentou hoje um requerimento ao ministro da Saúde sobre o Código de Ética dos Hospitais CUF. De acordo com este código, os profissionais que trabalham nos Hospitais CUF estão proibidos de realizar uma interrupção voluntária da gravidez - mesmo nos casos estipulados e delimitados por lei. Também é proibida a prática de procriação medicamente assistida, ou a prescrição de anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte).

Artigo | 9 de March

jornadas2Decorreram na Sexta e no Sábado as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda sobre educação sexual, planeamento familiar e contracepção. Foram ouvidos diversos especialistas no sentido de enriquecer as propostas do Bloco de Esquerda com dados concretos do terreno. Na sessão de encerramento a deputada Helena Pinto anunciou as iniciativas que o Bloco vai apresentar para prevenir a gravidez na adolescência e promover uma política de saúde sexual e reprodutiva. «Acabaram-se as desculpas conservadoras», rematou a deputada. Veja a intervenção de Helena Pinto em vídeo
Veja aqui e aqui os ante-projectos do Bloco de Esquerda.

Artigo | 8 de March

preservativoAs Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda realizam-se hoje em Lisboa, e têm como tema central a educação sexual, planeamento familiar e contracepção. O Bloco comprometeu-se na campanha do referendo a apresentar iniciativas legislativas e vai debatê-las hoje com técnicos e especialistas destas áreas. Daniel Sampaio, Ana Campos, Duarte Vilar e Fátima Palma são os convidados para a tarde de debate.

Artigo | 8 de March

A insegurança em Bagdade é uma das razões da saída portuguesaO Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou ontem que a embaixada portuguesa no Iraque foi "desactivada", por motivos financeiros e de segurança. No entanto, fonte do MNE disse ao jornal Público que esta medida não significa um encerramento permanente, justificando-a com a política de contenção orçamental do governo e com a reestruturação em curso na diplomacia portuguesa.

Artigo | 6 de March

jardimO Presidente da República marcou para 6 de Maio as eleições antecipadas na Madeira. O anúncio foi feito pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Nunes Liberato, numa comunicação lida no Palácio de Belém. Depois de analisar "a situação política" decorrente da demissão de Jardim e "face à inviabilidade de formação de um novo Governo", o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira e convocar eleições a 6 de Maio.

Artigo | 6 de March

bragaA maioria socialista impediu, na
Assembleia Municipal de Braga, a constituição de uma
comissão eventual para análise de contratos e negócios
celebrados entre a Câmara e as empresas do grupo Rodrigues &
Névoa /Bragaparques.

Artigo | 5 de March

F. Louçã na Quinta das Fontaínhas (Moita) - Foto de Eduardo Rocha"O Conselho de Ministros vai ter de tomar uma decisão sobre este caso da Moita e eu digo desde já ao primeiro-ministro José Sócrates, que este é um problema pelo qual ele é co-responsável" - afirmou Francisco Louçã à agência Lusa, na Quinta das Fontaínhas no concelho da Moita, que visitou ontem.
O novo PDM da Moita prevê a passagem de cerca de 400 hectares de solo rural a solo urbano, com esta operação o terreno é especulativamente valorizado. O coordenador da Comissão Política do BE denunciou o caso da Quinta das Fontaínhas em que uma empresa, só com esta operação, tem um lucro de 10.000 por cento.

Artigo | 5 de March

Toulouse - Foto retirado de Luso JornalMais de 6500 portugueses e luso-descendentes manifestaram-se domingo em França, frente aos seis consulados que o governo português quer encerrar. Segundo os organizadores, terão estado 800 pessoas em Nogent-sur-Marne, mil em Versalhes, quatro mil em Órleans, 400 em Lille, 300 em Toulouse e 300 em Nantes.
Para o próximo dia 18 está convocada uma manifestação em Paris.

Artigo | 3 de March

bandeira_portugalA comunidade portuguesa de França organiza hoje a partir das 15 horas uma jornada nacional de protesto contra a ameaça de encerramento e de desclassificação de oito postos consulares. Nogent-sur-Marne, Versailles, Orléans, Lille, Toulouse e Nantes, são as seis cidades em França onde se realizam acções simultâneas de protesto.
O lema é: "Reestructuração consular sim, liquidação consular não!" e "Com a Comunidade unida e a protestar, o Governo português vai recuar!". As acções de protesto são promovidas pelos colectivos que se criaram no seguimento do anúncio por parte do Governo do encerramento e desclassificação de oito Consulados em França.

Artigo | 2 de March

imagem_202 A manifestação convocada pela CGTP, dividida em dois cortejos dos trabalhadores da administração pública e do sector privado, teve a adesão de muitas dezenas de milhares de pessoas, tendo a organização avançado com uma estimativa de mais de 120 mil pessoas. As palavras de ordem foram dirigidas sobretudo contra a política de desemprego e a precariedade seguida pelo governo PS. Às 17h30, a cauda da manifestação ainda ia a meio do percurso. Carvalho da Silva interveio no final junto à Assembleia da República. Vê aqui as fotos da partida do cortejo da administração pública nos Restauradores.

Artigo | 2 de March

Carmona RodriguesO presidente da Câmara de Lisboa foi entrevistado ontem à noite na RTP e procurou desvalorizar a crise que abala o seu executivo e que já levou à suspensão de mandatos do seu vice-presidente e da sua ex-chefe de gabinete, agora vereadora do urbanismo. Carmona recusa aceitar o cenário de eleições intercalares e reafirmou o desejo de cumprir o mandato até 2009, aproveitando para anunciar a sua pré-candidatura ao cargo nessas eleições. Para José Sá Fernandes, o vereador independente eleito pelo Bloco, não restam dúvidas que "Carmona Rodrigues é uma pessoa que está muito agarrada ao poder".

Artigo | 2 de March

foto de Paulete MatosA CGTP organiza hoje uma jornada nacional de luta, que pretende dar continuidade ao sucesso de mobilização do "Protesto Geral" de Outubro passado. Para o início da tarde está marcada uma manifestação em Lisboa, com dois pontos de partida diferentes: às 14h30 os trabalhadores da administração pública encontram-se nos Restauradores e os do sector privado no Saldanha, unindo-se mais tarde, já a caminho do parlamento. Os organizadores esperam a participação de dezenas de milhares de trabalhadores.   

Artigo | 27 de February

ajjardimO presidente demissionário do governo regional da Madeira,
Alberto João Jardim, vai inaugurar, até 31 Março, obras no valor superior a 52
milhões de euros, segundo a agência Lusa, que citou fonte governamental.
Francisco Louçã acusou Jardim de ser uma "prova andante" da utilização da
"coisa pública" em fase de pré-campanha eleitoral. O Presidente da República
convocou para sexta-feira uma reunião do Conselho de Estado; as eleições
poderão realizar-se a 6 de Maio.

Artigo | 23 de February

Foto de Stephanie BoothMais um foco de corrupção ou simplesmente uma cortina de fumo para desviar as atenções do epicentro do terramoto que vem abalando a autarquia da capital? É aqui que divergem as opiniões sobre o relatório elaborado por elementos próximos do vereador do PSD Lipari Pinto, que já foi responsável pela empresa que gere 24 mil fogos de habitação social em Lisboa. Numa coisa todos concordam: este é mais um caso que fragiliza o executivo camarário e que deve ser investigado até ao fim.

Artigo | 22 de February

Francisco LouçãNo debate parlamentar de ontem, todos os projectos-lei sobre corrupção baixaram à comissão sem votação. No entanto, o Partido Socialista já prometeu «chumbar» os projectos que «ponham em causa as regras do Estado de direito democrático», referindo-se à inversão do ónus da prova em caso de enriquecimento ilícito de titulares de cargos públicos. Francisco Louçã afirmou que a corrupção não é apenas uma questão penal e excepcional mas sim «um sistema de poder instalado que concede vantagens privadas ilegítimas». «É preciso combater este sistema em nome da democracia e da transparência», concluiu o deputado do Bloco de Esquerda.

Veja a intervenção completa em vídeo
 

Artigo | 22 de February

Manifestação da Função PúblicaO secretário de Estado do Orçamento, Emanuel Santos, ameaçou hoje aplicar a taxa de penalização para as reformas antecipadas de 6% aos funcionários públicos já em 2008, caso os sindicatos insistam em rejeitar o projecto que aplica à Função Pública a reforma da Segurança Social. "Se os sindicatos continuarem a pôr estas questões [factor de sustentabilidade] em causa também revejo a minha posição de só entrar em vigor em 2015" avisou Emanuel Santos. Actualmente, a taxa de penalização cifra-se em 4,5%, tendo o Governo assumido anteriormente que só em 2015 aumentaria para 6%. «O que não podemos é admitir chantagens», afirmou Ana Avoila, da Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública, que já tem agendada para 2 de Março uma manifestação contra as políticas do Governo.
 

Artigo | 22 de February

Sérgio LipariO vereador da Acção Social da CML, Sérgio Lipari (PSD), entregou a Carmona Rodrigues um relatório que revela alegadas irregularidades na Gestão da Gebalis, empresa que gere os bairros municipais de Lisboa. O relatório já terá sido enviado para o Tribunal de Contas e para a Inspecção-Geral de Finanças. Os partidos da oposição estranham a atitude de Lipari, que tutelou o pelouro da empresa  até Outubro de 2005, tendo elaborado o relatório sem ouvir o Presidente da Gebalis. Sá Fernandes anunciou novas revelações sobre este assunto em Conferência de imprensa marcada para hoje às 17h.

Artigo | 21 de February

Durão_BarrosoOs ministros do Emprego da União Europeia deverão subscrever amanhã as recomendações da Comissão Europeia para aprofundar a chamada Estratégia de Lisboa, o que no caso português passa por uma reforma da legislação laboral de modo a facilitar os despedimentos individuais.

Artigo | 20 de February

paulomartinsO Bloco de Esquerda - Madeira considera que a demissão do Executivo de
Jardim tem como única razão a manutenção do poder na Região. Paulo
Martins, porta-voz da Comissão Coordenadora Regional do Bloco, numa
reacção à demissão anunciada considerou que a convocação de eleições
antecipadas não fará com que o Governo da República recue na Lei de
Finanças das Regiões Autónomas publicada hoje no Diário da República.

Leia mais no site do Bloco de Esquerda - Madeira 

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