You are here

Pesquisar

Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/fl_vs_js.jpg" border="0" alt="Debate mensal na AR" title="Debate mensal na AR" hspace="5" vspace="5" width="149" height="98" align="left" /><span>A rela&ccedil;&atilde;o entre o poder pol&iacute;tico e os grupos de comunica&ccedil;&atilde;o social esteve no centro do debate mensal com o primeiro-ministro, com a contrata&ccedil;&atilde;o de Pina Moura para administrador da TVI em pano de fundo. Dirigindo-se a Jos&eacute; S&oacute;crates, Francisco Lou&ccedil;&atilde; considerou que a concentra&ccedil;&atilde;o dos media &quot;&eacute; uma amea&ccedil;a &agrave; liberdade e ao pluralismo&quot; e pediu legisla&ccedil;&atilde;o urgente sobre a mat&eacute;ria. Na resposta ao desafio, S&oacute;crates prometeu entregar nas pr&oacute;ximas semanas uma proposta de legisla&ccedil;&atilde;o.</span>
<p>

Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/setubal.jpg" border="0" alt="Vereadores de Setúbal arguidos no caso das reformas compulsivas" title="Vereadores de Setúbal arguidos no caso das reformas compulsivas" hspace="5" vspace="5" width="149" height="111" align="left" /><span>A Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria prossegue com as investiga&ccedil;&otilde;es iniciadas pela </span><span>Inspec&ccedil;&atilde;o Geral da Administra&ccedil;&atilde;o do Territ&oacute;rio (IGAT) </span><span>ao conluio entre autarcas e funcion&aacute;rios na C&acirc;mara Municipal de Set&uacute;bal, que ter&aacute; levado &agrave; reforma compulsiva de 60 trabalhadores da autarquia, atrav&eacute;s de processos disciplinares. O ex-edil Carlos Sousa j&aacute; tinha sido constitu&iacute;do arguido neste processo, e agora foi a vez da sua sucessora, Maria das Dores Meira, que foi indicada pelo PCP para assumir o cargo ap&oacute;s o afastamento do presidente eleito. &Eacute; gra&ccedil;as ao m&eacute;todo da vota&ccedil;&atilde;o secreta que toda a verea&ccedil;&atilde;o ser&aacute; constitu&iacute;da arguida, apesar dos quatro vereadores da maioria CDU terem sido os &uacute;nicos a votar a favor das reformas dos funcion&aacute;rios.</span>
<p>

Artigo | 27 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/fevereiro07/carmona.jpg" border="0" alt="Carmona Rodrigues" title="Carmona Rodrigues" hspace="5" vspace="5" width="150" height="108" align="left" /><span>O presidente da C&acirc;mara de Lisboa vai ser ouvido na qualidade de arguido quando se dirigir ao Departamento de Investiga&ccedil;&atilde;o e Ac&ccedil;&atilde;o Penal (DIAP) na pr&oacute;xima semana. O autarca &eacute; mais um dos implicados na investiga&ccedil;&atilde;o &agrave; permuta de terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular, um neg&oacute;cio considerado por toda a oposi&ccedil;&atilde;o como ruinoso para a autarquia e fant&aacute;stico para a Bragaparques, a empresa propriet&aacute;ria do Parque Mayer que viria ainda a comprar em hasta p&uacute;blica a restante &aacute;rea da Feira, ap&oacute;s afastadas as propostas concorrentes. </span><span>Carmona disse ontem que vai falar com Marques
Mendes, que desde sempre defendeu a sa&iacute;da dos autarcas-arguidos e que,
segundo a imprensa, prepara j&aacute; a sucess&atilde;o, negociando com o CDS a
entrega da presid&ecirc;ncia &agrave; vereadora Marina Ferreira.</span>
<p>

Artigo | 26 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/vdomestica.jpg" border="0" alt="vdomestica" title="Violência doméstica" hspace="5" width="150" height="107" align="left" />O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Mesa da Assembleia da Rep&uacute;blica, um projecto de lei destinado a proteger as v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia de g&eacute;nero. Entre as medidas preconizadas, destaca-se o fim das refer&ecirc;ncias sexistas nos manuais escolares, a cria&ccedil;&atilde;o de um Conselho Nacional de Luta contra a Viol&ecirc;ncia e de unidades especiais para a viol&ecirc;ncia de g&eacute;nero, dotadas de &quot;magistrados com experi&ecirc;ncia nesta area&quot;. O Bloco de Esquerda&nbsp;lembra que, em 2006, foram assassinadas 37 mulheres por maridos e companheiros.<br />
Veja o projecto-lei em <a href="media/Lei_violencia_genero.pdf">pdf</a></span>
&nbsp;
<p>
<span>

Artigo | 26 de April

<p>
<a href="index2.php?option=com_jce&amp;task=popup" target="PopupImage"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/thumbnails/thumb_25abrilc.jpg" border="0" alt="25abrilc" title="Desfile do 25 de Abril. Foto Paulete Matos" hspace="5" vspace="5" width="150" height="112" align="left" /></a><span>A comemora&ccedil;&atilde;o dos 33 anos do 25 de Abril contou em Lisboa com o tradicional desfile entre o Marqu&ecirc;s de Pombal, num dia ensolarado e ventoso. O desfile contou com uma coluna de associa&ccedil;&otilde;es de imigrantes que exigiam o direito &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o e o acesso a direitos pol&iacute;ticos, como o de voto. Na Assembleia da Rep&uacute;blica, Helena Pinto discursou por uma agenda de modernidade e contra a &quot;selvajaria neoliberal&quot;.
</span>
</p>
<p>
<span>Veja o discurso&nbsp;no <a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&amp;task=v... target="_blank">site do&nbsp;grupo parlamentar</a><br />
<em><span>Leia mais para ver fotos da manifesta&ccedil;&atilde;o</span></em></span><br />
</p>
<p>
<span>

Artigo | 25 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/fevereiro07/fontao.jpg" border="0" alt="Fontão de Carvalho" title="Fontão de Carvalho" hspace="5" vspace="5" width="150" height="132" align="left" /><span><span>Font&atilde;o de Carvalho, vice-presidente da C&acirc;mara Municipal de Lisboa at&eacute; Fevereiro passado, foi constitu&iacute;do arguido no processo Bragaparques, disse &agrave; Lusa uma fonte judicial. Font&atilde;o de Carvalho foi ouvido na segunda feira passada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico j&aacute; na qualidade de arguido. A PJ suspeita de crimes como prevarica&ccedil;&atilde;o, participa&ccedil;&atilde;o econ&oacute;mica em neg&oacute;cio, tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncias e corrup&ccedil;&atilde;o. No processo Bragaparques est&atilde;o tamb&eacute;m constitu&iacute;dos arguidos Gabriela Seara, vereadora da CM de Lisboa com o pelouro do urbanismo, com o mandato suspenso por oito meses, Eduarda Napole&atilde;o, vereadora do urbanismo no mandato anterior, e Rem&eacute;dio Pires, director municipal dos Servi&ccedil;os Gerais.</span></span>
<span><span>

Artigo | 23 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/madeira070423.jpg" border="0" alt="Encontro de mulheres do Bloco (Madeira - 22 de Abril 2007)" title="Encontro de mulheres do Bloco (Madeira - 22 de Abril 2007)" hspace="5" vspace="5" width="150" height="112" align="left" />O Bloco de Esquerda Madeira iniciou a campanha eleitoral para as Elei&ccedil;&otilde;es Regionais de 6 de Maio com um encontro que juntou, num restaurante do Funchal, cerca de centena e meia de mulheres. <br />
Guida Vieira, terceira candidata do Bloco, afirmou que o Bloco come&ccedil;ou a campanha com um encontro de mulheres por estas serem &quot;a maioria da popula&ccedil;&atilde;o e dos eleitores&quot; e criticou o partido do governo &quot;por ter horror a mulheres, pois na sua lista apenas tem duas em lugar eleg&iacute;vel&quot;.</span>
<p>

Artigo | 20 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/sociedade/abril07/nazismo3.jpg" border="0" alt="Extrema-direita no banco dos réus" title="Extrema-direita no banco dos réus" hspace="5" vspace="5" width="150" height="182" align="left" /><span>Foram dez os neo-nazis detidos na opera&ccedil;&atilde;o policial da madrugada de quarta feira. Para al&eacute;m de M&aacute;rio Machado, preso preventivamente, outros tr&ecirc;s foram submetidos pelo ju&iacute;z a pris&atilde;o domicili&aacute;ria e os seis restantes devem apresentar-se periodicamente na esquadra da PSP. Os skinheads s&atilde;o acusados do crime de discrimina&ccedil;&atilde;o racial, tendo sido apreendidas pela PJ v&aacute;rias armas ilegais e grande quantidade de propaganda nazi. Este crime prev&ecirc; uma pena at&eacute; 8 anos de pris&atilde;o para quem participe em organiza&ccedil;&otilde;es que incitem &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o e &oacute;dio racial. &Agrave; espera de julgamento ficaram tamb&eacute;m um dirigente do PNR e o armeiro do grupo, investigado noutro processo acerca do tr&aacute;fico de armas em Lisboa.</span>

Artigo | 19 de April

<span><a href="index2.php?option=com_jce&amp;task=popup"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/novasoport_1.jpg" border="0" alt="novasoport" title="clique para ampliar" hspace="5" vspace="5" width="107" height="150" align="left" /></a>O Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu novo cartaz para denunciar a precariedade laboral que &eacute; oferecida aos milhares de jovens rec&eacute;m-licenciados. O cartaz surge como resposta &agrave; campanha publicit&aacute;ria do programa do governo &quot;Novas oportunidades&quot; que ficciona a vida de figuras p&uacute;blicas caso n&atilde;o tivessem continuado a estudar. <br />
</span><span>Descarregue aqui o <a href="media/novasoport.pdf" target="_blank">cartaz em pdf</a>, ou clique na imagem para v&ecirc;-lo ampliado.</span>

Artigo | 19 de April

<span><a href="index2.php?option=com_jce&amp;task=popup"><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/ricardo_peq.jpg" border="0" alt="ricardo_grand" title="Ricardo Araújo Pereira na campanha pela despenalização do aborto. Foto de Paulete Matos" hspace="5" width="150" height="112" align="left" /></a>O Di&aacute;rio de Not&iacute;cias revelou hoje que a Juventude Comunista Portuguesa recusou uma interven&ccedil;&atilde;o de Ricardo Ara&uacute;jo Pereira nas pr&oacute;ximas celebra&ccedil;&otilde;es do 25 de Abril. A Juventude Socialista e os jovens do Bloco de Esquerda apoiaram o nome do humorista para a tradicional interven&ccedil;&atilde;o jovem que ocorre neste evento. Mas a intransig&ecirc;ncia da JCP inviabiliza a&nbsp;presen&ccedil;a de um representante dos jovens portugueses no com&iacute;cio do dia 25 em Lisboa, o que acontece pela primeira vez.</span>
&nbsp;
<p>

Artigo | 17 de April

<p>
<img src="/sites/default/files/images/stories/dossiers/otaemdebate/aeroporto2017.jpg" border="0" alt="Novo Aeroporto" title="Novo Aeroporto" hspace="5" vspace="5" width="150" height="89" align="left" /><span>O PS chumbou, na Assembleia da Rep&uacute;blica, as audi&ccedil;&otilde;es da Navega&ccedil;&atilde;o A&eacute;rea de Portugal (NAV) e da For&ccedil;a A&eacute;rea sobre o projecto de aeroporto da Ota e adiou a vota&ccedil;&atilde;o da proposta de um col&oacute;quio parlamentar sobre o mesmo assunto. As audi&ccedil;&otilde;es e o col&oacute;quio parlamentar foram requeridos pela deputada Helena Pinto, na Comiss&atilde;o parlamentar de Obras P&uacute;blicas.<br />
</span><span>Leia&nbsp;as opini&otilde;es dos nossos leitores e leitoras sobre o novo aeroporto de Lisboa: </span><a href="index.php?option=com_content&amp;task=blogcategory&amp;id=187&amp;Itemid=113" target="_blank">Ota em debate - participa&ccedil;&atilde;o</a>
</p>

Artigo | 17 de April

<img src="/sites/default/files/images/stories/Aborto/fevereiro07/porto070208_01_1.jpg" border="0" alt="porto070208_01_1" title="Campanha pelo sim no referendo" hspace="5" vspace="5" width="150" height="119" align="left" /><span>A Lei Lei n.&ordm; 16/2007, de 17 de Abril - &quot;Exclus&atilde;o da ilicitude nos casos de interrup&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria da gravidez&quot; foi publicada hoje no Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica. No seu primeiro artigo, a lei estabelece que &laquo;N&atilde;o &eacute; pun&iacute;vel a interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez efectuada por m&eacute;dico, ou sob a sua direc&ccedil;&atilde;o, em estabelecimento e sa&uacute;de oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher gr&aacute;vida, quando: (...) For realizada, por op&ccedil;&atilde;o da mulher, nas primeiras10 semanas de gravidez. <a href="media/Lei_16_2007_IVG.pdf" target="_blank">Consulte aqui as respectivas p&aacute;ginas do Di&aacute;rio da Rep&uacute;blica em formato PDF</a></span><br />

Artigo | 16 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/debates1_2007_1.jpg" border="0" alt="5ª Convenção do Bloco de Esquerda" title="5ª Convenção do Bloco de Esquerda" hspace="5" vspace="5" width="106" height="150" align="left" />Acaba de ser publicado o &quot;Debates n&ordm; 1&quot;, boletim de debate da Conven&ccedil;&atilde;o do Bloco de Esquerda. Neste boletim s&atilde;o publicadas as quatro mo&ccedil;&otilde;es de orienta&ccedil;&atilde;o que foram apresentadas:<br />
</span><span>
<p class="MsoNormal">
<span>A mo&ccedil;&atilde;o A, &ldquo;<span>A esquerda socialista como alternativa ao governo S&oacute;crates&rdquo;, que tem como primeiro subscritor Francisco Lou&ccedil;&atilde;; a mo&ccedil;&atilde;o B, &ldquo;Por uma plataforma de democracia socialista&rdquo;, que tem como primeira subscritora Helena Carmo; a mo&ccedil;&atilde;o C, &ldquo;Todos na luta, em todas as lutas!&ldquo;, cujo primeiro subscritor &eacute; Ant&oacute;nio Grosso e a mo&ccedil;&atilde;o D, &ldquo;O Bloco por uma maioria social de esquerda&rdquo;, cujo primeiro subscritor &eacute; Paulo Manuel Fernandes da Silva.<br />
</span></span>No site do Bloco de Esquerda, na &aacute;rea <a href="http://bloco.esquerda.net/index.php?option=com_content&amp;task=blogsect... target="_blank">5&ordf; Conven&ccedil;&atilde;o</a><span> pode aceder ao boletim e &agrave;s mo&ccedil;&otilde;es.</span>
</p>
</span>

Artigo | 12 de April

<p>
<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/uecavaco.jpg" border="0" alt="Cavaco Silva não quer referendo" title="Cavaco Silva não quer referendo" hspace="5" vspace="5" width="150" height="113" align="left" />
</p>
<p>
<span>Na
entrevista de Jos&eacute; S&oacute;crates &agrave; RTP na quarta-feira, o primeiro-ministro
disse &quot;n&atilde;o ser insens&iacute;vel&quot; &agrave;s palavras de Cavaco contra a realiza&ccedil;&atilde;o de
um referendo ao futuro texto do tratado constitucional europeu. Dois dias depois, a
imprensa anuncia a exist&ecirc;ncia de um acordo entre S&oacute;crates e
Cavaco para deixar cair o referendo, uma das promessas eleitorais de
S&oacute;crates. Em v&eacute;speras da presid&ecirc;ncia portuguesa da UE, Dur&atilde;o Barroso
anunciou ontem em Lisboa que o Conselho Europeu de Junho deve aprovar um
roteiro que garanta a entrada em vigor do novo tratado na primavera de
2009. Na quinta-feira, Fernando Rosas levou o assunto ao Parlamento,
desafiando Cavaco a dizer se vetar&aacute; uma proposta de referendo aprovada
pelo parlamento.</span>&nbsp;<br />
<span>Leia a <a href="media/fernandorosas.pdf" target="_blank">interven&ccedil;&atilde;o completa de Fernando Rosas</a></span>
</p>
<p>
<a href="//62.193.240.114/Esquerda/Rosas_AR_12-04-07.wmv">Veja a interven&ccedil;&atilde;o completa em v&iacute;deo&nbsp;</a>
</p>
<span><a href="media/fernandorosas.pdf" target="_blank"></a></span>
<p>

Artigo | 12 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/viol.jpg" border="0" alt="viol" title="Violência doméstica" hspace="5" vspace="5" width="126" height="150" align="left" />Todos os grupos parlamentares subscreveram e votaram favoravelmente um projecto de resolu&ccedil;&atilde;o que encara o combate &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica como prioridade da sua agenda pol&iacute;tica. Os deputados e deputadas comprometem-se a &laquo;promover uma cultura de consciencializa&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas para os seus direitos&raquo;, bem como &laquo;o refor&ccedil;o das medidas de protec&ccedil;&atilde;o &agrave; v&iacute;tima e de repress&atilde;o ao agressor&raquo;. Helena Pinto, do BE, afirmou que &eacute; necess&aacute;rio &laquo;ir mais longe e mudar a sociedade que &eacute;, sem sombra de d&uacute;vidas, patriarcal&raquo;, sublinhando a necessidade de se proceder a altera&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo Penal, j&aacute; que o crime de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica n&atilde;o pode ser &laquo;confundido&raquo; com uma &laquo;mera ofensa &agrave; integridade f&iacute;sica&raquo;.</span> <br />
Leia o <a href="media/violenciadomestica.pdf" target="_blank">projecto de resolu&ccedil;&atilde;o<br />
</a>Veja a <a href="media/helenapinto.pdf" target="_blank">interven&ccedil;&atilde;o completa de Helena Pinto</a>
<span><br />
<span>

Artigo | 11 de April

<span><img src="/sites/default/files/images/stories/politica/abril07/rosas_1.jpg" border="0" alt="rosas_1" title="bancada do Bloco de Esquerda" hspace="5" vspace="5" width="150" height="120" align="left" />Foi&nbsp;ontem aprovado na Assembleia da Rep&uacute;blica o <a href="http://beparlamento.esquerda.net/media/pjl254X.pdf" target="_blank">projecto de lei n&ordm; 254/X</a>, do Bloco de Esquerda, que estende aos deputados da Assembleia Regional da Madeira as incompatibilidades e impedimentos que abrangem os titulares de &oacute;rg&atilde;os de soberania e de cargos pol&iacute;ticos. PSD e PP votaram contra. No entanto, o Partido Socialista j&aacute; fez saber que, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; discuss&atilde;o na especialidade, far&aacute; &quot;um compasso de espera&quot; para dar ao Parlamento madeirense que sair das elei&ccedil;&otilde;es de 6 de Maio a iniciativa de se adaptar, inscrevendo o princ&iacute;pio no Estatuto Pol&iacute;tico-Administrativo. O Bloco de Esquerda, como partido que agendou potestativamente o debate, usou do direito a exigir que a vota&ccedil;&atilde;o final global se realize no prazo m&aacute;ximo de um m&ecirc;s.<br />
<a href="//62.193.240.114/Esquerda/IncompFazenda_1.wmv">Veja aqui o v&iacute;deo da interven&ccedil;&atilde;o de abertura de Lu&iacute;s Fazenda</a><br />
<a href="//62.193.240.114/Esquerda/IncompRosas.wmv">Veja aqui o v&iacute;deo</a> ou leia a <a href="media/intervencao.rosas.pdf">interven&ccedil;&atilde;o completa de Fernando Rosas</a><br />
</span>
<span><br />

Artigo | 10 de April

arruadaportoO Presidente da República promulgou a lei sobre a despenalização interrupção voluntária da gravidez. Junto com a promulgação, Cavaco Silva enviou à Assembleia da República uma mensagem em que identifica matérias que, na sua opinião, devem merecer especial atenção, "de modo a assegurar um equilíbrio razoável entre os diversos interesses em presença". A mensagem está no site da Presidência da República. A promulgação da lei põe fim a um longo processo legislativo que começou em 1980, passou por dois referendos, inúmeros debates parlamentares, e muitas mortes de mulheres provocadas por abortos clandestinos. O governo tem agora 60 dias para regulamentar a lei, para que possa finalmente entrar em vigor. Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Helena Pinto destacou que uma página foi virada na história da democracia portuguesa.  

Artigo | 10 de April

luis-fazendaA Assembleia da República discute hoje o projecto de lei nº 254/X, do Bloco de Esquerda, que estende aos deputados da Assembleia Regional da Madeira as incompatibilidades e impedimentos que abrangem os titulares de órgãos de soberania e de cargos políticos. Até agora, os deputados regionais madeirenses não são abrangidos por esse regime, podendo, por exemplo, ser donos de empresas que tenham negócios com o governo regional. O Partido Socialista sinalizou que deverá aprovar o projecto.

Artigo | 9 de April

Universidade IndependenteMariano Gago decidiu emitir um despacho provisório de encerramento compulsivo da Universidade Independente, por manifesta degradação pedagógica. O ministro do Ensino Superior considerou que, a Universidade Independente e os seus proprietários, "traíram a confiança do Estado e da sociedade". O despacho do ministro é provisório, "por força da lei" como sublinhou, tendo a UNI 10 dias para contestar.
O ministro informou que o relatório da Inspecção-Geral do Ensino Superior concluiu que "a entidade instituidora da UNI atravessa uma situação calamitosa, que se estende à universidade, provocando grande perturbação académica e indignação geral".

Artigo | 9 de April

Crianças na escolaSegundo o Diário de Notícias de ontem, os especialistas em educação especial acusam o ministério da Educação de estar a pôr milhares de alunos (cerca de 70 mil) fora do ensino especial.
Luís de Miranda Correia, investigador em Educação Especial e professor catedrático da Universidade do Minho, escreveu uma carta aberta a Maria de Lurdes Rodrigues, ministra da Educação, onde considera que o atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais está num "estado calamitoso".
Também o coordenador do Fórum de Estudos de Educação Inclusiva (FEEI), David Rodrigues, critica o ministério e considera que a política actual "contraria todo o conhecimento nesta matéria e documentos internacionais".

Pages