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PS retira voto de protesto contra embaixador dos EUA

Artigo | 30 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/anadrago200711.jpg" alt="Ana Drago" title="Ana Drago" height="91" width="120" />O Partido Socialista retirou o voto de protesto que tinha entregue ontem na Mesa da Assembleia da República, em resposta ao <a href="http://beparlamento.esquerda.net/media/voto20071130.pdf" target="_blank">voto de repúdio</a> pelas declarações de Alfred Hofman apresentado pelo Bloco de Esquerda e discutido esta sexta-feira. Os socialistas classificavam as declarações do embaixador como "inapropriadas e infelizes". No final, Ana Drago deixou a pergunta no ar: "Quem mandou calar o PS?". <a href="index.php?option=com_content&task=view&id=4819&Itemid=27" target="_self">Veja o vídeo aqui.</a>

Governo reconhece que fez maldades aos funcionários públicos

Artigo | 29 de November

<img width="112" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/augusto.jpg" alt="augusto.jpg" height="120" title="Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos parlamentares" />O ministro dos assuntos parlamentares admitiu que "houve necessidade de fazer maldades" aos funcionários públicos. Em resposta, Luís Fazenda acusou a maioria PS de fazer do parlamento uma "câmara dos horrores" para a administração pública, lembrando que a greve de dia 30 é justamente "contra as maldades" do governo. Veja o <a target="_blank" href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=v... das intervenções no site do Grupo Parlamentar.

Extrema-direita: 36 acusados vão a julgamento

Artigo | 29 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/votapnr.jpg" alt="Skinheads votam PNR" title="Skinheads votam PNR" height="120" width="104" />Por decisão da juíza de instrução do Tribunal de Monsanto, os 36 elementos de extrema-direita acusados pelo Ministério Público de crimes de discriminação racial e de posse de armas vão todos ser levados a julgamento, incluindo o seu líder, Mário Machado, que vai continuar em prisão preventiva.

Cavaco envia lei dos vínculos da função pública para o Tribunal Constitucional

Artigo | 29 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/fp_3.jpg" alt="Manifestação de professores" title="Manifestação de professores" height="82" width="120" />O Presidente da República enviou hoje ao Tribunal Constitucional a lei dos vínculos, carreiras e remunerações da função pública. Cavaco Silva tem dúvidas sobre a aplicação do diploma aos magistrados judiciais, sobre as novas regras de celebração de contratos de tarefa e de avença e a retenção automática de metade da remuneração-base dos funcionários em determinadas situações. Tanto os sindicatos como os partidos da oposição têm sustentado que o diploma é inconstitucional, precisamente um dos motivos para a greve geral da função pública agendada para amanhã.

Lisboa: Costa admite demissão se PSD inviabilizar empréstimo

Artigo | 29 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/cml.jpg" alt="Câmara Municipal de Lisboa" title="Câmara Municipal de Lisboa" height="89" width="120" />Se na Assembleia Municipal o PSD inviabilizar o empréstimo de 500 milhões de euros para pagar dívidas aos fornecedores, António Costa admite demitir-se da Câmara Municipal de Lisboa, dado que essa situação poria em causa "a governabilidade da cidade". Na reunião da Câmara o empréstimo foi aprovado com os votos do PS, PCP, Cidadãos por Lisboa e BE, a abstenção do Movimento de Carmona Rodrigues e o voto contra do PSD, partido que tem maioria absoluta na Assembleia Municipal.

Trabalhadores Estudantes: PS quer deixar tudo na mesma

Artigo | 29 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/sociedade/novembro07/trab_est_2.jpg" alt="Oportunidade perdida para Trabalhadores-Estudantes" title="Oportunidade perdida para Trabalhadores-Estudantes" height="120" width="116" />No decurso do debate parlamentar, o PS deu sinais de que irá chumbar a proposta do Bloco, adiando a resolução do problema para data indeterminada, quando e se houver mexidas ao código do trabalho. O Bloco de Esquerda considera esta posição mais uma "oportunidade perdida" para os trabalhadores-estudantes em Portugal. 
Veja os<a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=v... target="_blank"> vídeos</a> das intervenções e o <a href="index.php?option=com_content&task=view&id=4764&Itemid=1" target="_blank">projecto de lei</a> do Bloco de Esquerda

Parlamento discute estatuto do Trabalhador-estudante

Artigo | 28 de November

<img width="119" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/trab_est.jpg" alt="Estatuto do Trabalhador-estudante é hoje discutido no Parlamento" height="120" title="Estatuto do Trabalhador-estudante é hoje discutido no Parlamento" />O Parlamento discute hoje o projecto-lei do Bloco de Esquerda que cria o Estatuto do Trabalhador Estudante. O Bloco considera que o código do trabalho retirou direitos a estes trabalhadores e propõe a implementação efectiva de cursos e aulas nocturnas, a criação do Observatório do trabalhador-estudante, e o aumento das regalias conferidas pelas instituições de ensino e pelas empresas. 
Leia o <a target="_blank" href="media/pjl_trab_est.pdf">projecto do Bloco</a> e a <a target="_blank" href="media/tabela_te.pdf">tabela comparativa</a> com a legislação actual.

PCP expulsa Luísa Mesquita

Artigo | 28 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/luisa_m.jpg" alt="Luísa Mesquita" title="Luísa Mesquita" height="120" width="100" />O PCP expulsou a deputada Luísa Mesquita, acusando-a de "incumprimento de princípios estatutários" e de "afrontamento ao partido". Luísa Mesquita, que recusou a subsituição há um ano, acusa o PCP de mentir e de a ter tentado "comprar" quando em troca lhe ofereceu "um emprego na Península de Setúbal". A deputada vai continuar como independente e o PCP passa assim a quarta força política no parlamento, a única sem mulheres na bancada. Dois presidentes de juntas de freguesia de Santarém, eleitos pela CDU, já entregaram os cartões de militante.

Bloco e PCP criticam acordo para rever lei eleitoral autárquica

Artigo | 27 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/urna.jpg" alt="Acordo PS/PSD para executivos monocolores" height="66" title="Acordo PS/PSD para executivos monocolores" /> PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplicação já nas eleições autárquicas de 2009. Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo, os projectos de revisão da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposição perde peso no executivo ou é literalmente excluída, criando-se executivos monocolores. O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem "um negócio para ganhar as câmaras com maioria absoluta". 
<a target="_blank" href="http://www.youtube.com/watch?v=GosZ89xFStE&eurl=http://beparlamento.... intervenção de Luís Fazenda criticando o acordo.</a>

Embaixador americano critica Portugal por reduzir contingente no Afeganistão

Artigo | 26 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/embaixador_eua.jpg" alt="Alfred Hoffman, embaixador dos EUA" title="Alfred Hoffman, embaixador dos EUA" height="139" width="120" />O embaixador dos EUA, Alfred Hoffman, num almoço na Associação de Amizade
Portugal-EUA, lamentou o anúncio do governo português de uma redução do
contingente militar no Afeganistão e acusou o governo de se preocupar mais com
as sondagens do que a segurança global, segundo a agência Lusa. Hoffman
cessa funções diplomáticas em Lisboa no próximo Sábado.

Luta contra políticas neoliberais une mulheres das esquerdas europeias

Artigo | 25 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/2congpee.jpg" alt="2º Congresso do PEE" title="2º Congresso do PEE" height="170" width="120" />O primeiro dia do Congresso da Esquerda
Europeia em Praga foi totalmente dedicado às mulheres. Cerca
de 200 activistas da rede de mulheres do Partido da Esquerda Europeia
(EL-fem) reuniram-se em plenário e em grupos de trabalho,
discutindo os temas que fazem parte do património das lutas
feministas na Europa, nomeadamente a violência contra as
mulheres nas suas múltiplas formas. 
Texto de Maria José Araújo.

Ana Drago contra "Orçamento sem credibilidade e sem resultados"

Artigo | 23 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/anadrago07.jpg" alt="Ana Drago fez o discurso de encerramento contra o OE'2008" title="Ana Drago fez o discurso de encerramento contra o OE'2008" height="105" width="120" />Na intervenção de encerramento do debate do Orçamento 2008, Ana Drago acusou o governo de apresentar um orçamento sem credibilidade, por causa do buraco orçamental criado com a passagem da Estradas de Portugal para sociedade anónima, e das dúvidas levantadas pelo Tribunal de Contas sobre os números apresentados na saúde. <a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=v... target="_blank">Veja o vídeo e leia a intervenção aqui</a> .

Transmissão em directo do Congresso do PEE

Artigo | 23 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/2congpee.jpg" alt="congresso PEE" title="congresso PEE" height="170" width="120" />O 2º Congresso do Partido da Esquerda Europeia começou hoje em Praga e dura todo o fim de semana. O plenário das mulheres, onde participam várias dirigentes do Bloco delegadas a este Congresso, está a ser transmitido em directo <a href="http://www.european-left.org/Members/mherberg/copy_of_pressrelease.2007-... target="_blank">aqui</a> .

Contas da Saúde estão erradas, diz o TC

Artigo | 23 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/deficesns06.jpg" alt="Contas erradas, diz o Tribunal" title="Contas erradas, diz o Tribunal" height="132" width="220" />
 
O Tribunal de Contas diz que as contas do governo na saúde estão erradas. O relatório refere-se a 2006 e arrasa as contas de Correia de Campos, que anunciara um saldo financeiro positivo no SNS de 27 milhões em 2005. Agora a inspecção revela que o saldo afinal foi negativo, com um défice de 68 milhões.

Governo promete direitos a professores contratados, em resposta ao Bloco

Artigo | 22 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/prof_3.jpg" alt="Professores contratados terão direito a subsídio de maternidade/paternidade" title="Professores contratados terão direito a subsídio de maternidade/paternidade" height="120" width="112" />Em resposta à proposta do Bloco de Esquerda para permitir aos professores contratados o acesso ao subsídio de maternidade e paternidade, o Ministro das Finanças reconheceu que a situação actual constitui uma "discriminação injustificável". Teixeira dos Santos justificou o chumbo da proposta do Bloco garantindo que vai emitir uma circular para assegurar esse direito. 
Veja o <a href="http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=v... target="_blank">vídeo</a> no site do grupo parlamentar do BE.

Tunísia: Portas no congresso do partido de Ben Ali

Artigo | 22 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/ben_ali_1.jpg" alt="Ben-Ali" title="Ben-Ali" height="120" width="110" />Alguns dias antes de chamar "ditador anunciado" a Hugo Chavez, Paulo Portas foi à Túnisia para participar no Congresso organizado pelo partido de Ben Ali, o homem que está no poder há mais de 20 anos e lá poderá ficar ainda muitos mais, dado que acabou com a limitação de mandatos. Várias ONGs têm protestado contra a violação dos direitos humanos e as limitações à liberdade de imprensa na Tunísia.

Estradas de Portugal: Alegre questiona Governo e teme privatização encapotada

Artigo | 21 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/manuel_alegre.jpg" alt="Manuel Alegre" title="Manuel Alegre" height="147" width="120" />"Não estaremos a regressar a uma espécie de neo-feudalismo, sob a forma de privatização encapotada das Estradas de Portugal?", pergunta o deputado Manuel Alegre num requerimento ao Governo, dirigido ao Ministério das Obras Públicas.

PS rejeita programa nacional de rastreio oncológico

Artigo | 21 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/bancada_ps.jpg" alt="Bancada parlamentar do PS na AR" title="Bancada parlamentar do PS na AR" height="80" width="120" />Na discussão na especialidade do Orçamento para 2008, o PS
rejeitou um programa nacional de rastreio oncológico (cancros da mama, da próstata,
do colo do útero e colo-rectal). O PS rejeitou também outras propostas, como
por exemplo, a proibição de contrato de trabalho temporário para a Administração
Pública.

Situação dos precários agita a Assembleia Municipal de Lisboa

Artigo | 21 de November

<img width="120" src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/cml.jpg" alt="Câmara Municipal de Lisboa" height="89" title="Câmara Municipal de Lisboa" />A reunião da Assembleia Municipal de Lisboa foi ontem agitada pelo debate acerca da contratação dos precários. Alguns trabalhadores intervieram antes da ordem do dia, para falarem dos seus casos, e todas as bancadas, excepto a do PS, exigiram o respeito pelo compromisso do presidente de informar a Assembleia acerca dos critérios de cada proposta de rescisão. 
Leia o comunicado do <a target="_blank" href="media/comu_conc_trab.pdf">Bloco de Esquerda de Lisboa</a>

Açores: Milagre da multiplicação das despesas de representação

Artigo | 20 de November

<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/novembro07/dinheiro_orientado.jpg" alt="Dinheiro e bússola" title="Dinheiro e bússola" height="120" width="80" />Uma auditoria do Tribunal de Contas
detectou que os administradores das empresas públicas
açorianas receberam despesas de representação 14
vezes durante o ano, quando o exercício das funções
ocorre num período de 11 meses, já que todos gozam de
um mês de férias.

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