<img src="/sites/default/files/images/stories/politica/setembro07/alberto_martins.jpg" alt="Alberto Martins, líder parlamentar" title="Alberto Martins, líder parlamentar" class="jce_tooltip" height="112" width="150" /><span>Pela
segunda vez, o PS recusou na conferência de líderes do parlamento o agendamento
de um projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre o subsídio de desemprego na
função pública.</span><span><br />
Em Portugal
há cerca de 48 mil trabalhadores na função pública, que não têm garantido o subsídio
de desemprego, se ficarem sem trabalho.</span><span> Esta
situação já foi considerada pelo Tribunal Constitucional como uma violação
constitucional por "omissão legislativa", em Novembro de 2002.</span><span> No entanto,
o PS nem toma medidas que superem essa inconstitucionalidade, nem permite o
agendamento do projecto do Bloco de Esquerda.</span><span><br />
Aceda aqui
ao <a href="http://beparlamento.esquerda.net/media/be365X.pdf" target="_blank">projecto de lei do BE </a> </span>
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