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Artigo | 31 de March

Contratações para os gabinetes passadas a pente finoA auditoria do Tribunal de Contas a 205 gabinetes dos governos de Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates (triénio 2003/2005) revela a falta de transparência e a discricionaridade na gestão do dinheiro, em particular com a contratação de pessoal, nomeações sem despacho nem justificação,  e o pagamento de consultorias e outros serviços, muitas vezes sem se conhecer a contrapartida. "O relatório do Tribunal de Contas revela que os governos estão sentados em sacos azuis", diz Francisco Louçã.

Artigo | 30 de March

mariana_ar_22_02_07aEm declaração de voto contra a lei 277/X, que aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário, aprovada ontem na Assembleia da República, a deputada Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, denunciou que as suas disposições "contribuem para um aumento da precariedade ilegal ou para a legalização generalizada das formas precárias de contratação, fomentando «o trabalho à jorna» e colocando-se ao lado das Empresas de Trabalho Temporário (ETT)".

Leia mais no site do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 

Artigo | 30 de March

Foto de MuffetOs deputados do Parlamento Europeu rejeitaram ontem a intenção da Comissão Europeia de permitir a contaminação dos produtos de agricultura biológica por organismos geneticamente modificados (OGM). A emenda ao texto de Bruxelas foi aprovada com o voto de Miguel Portas, 11 eurodeputados do PS e 4 do PSD. A favor da poluição genética na agricultura biológica estiveram os eurodeputados portugueses Ribeiro e Castro, do PP, João de Deus Pinheiro e Silva Peneda do PSD e Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro, do PCP.

Artigo | 30 de March

Sócrates e Mendes em queda de popularidadeA queda de dez pontos na popularidade do primeiro-ministro é a grande novidade do barómetro da Marktest para o DN e a TSF. Nos partidos, o PS desce meio ponto para os 46,5% e mantém a vantagem confortável para o PSD que cai um ponto para os 26%. PCP e Bloco voltam ao resultado de há dois meses: os comunistas perdem o ponto ganho em Fevereiro e os bloquistas recuperam os dois pontos então perdidos, acabando ambos com 9%. O CDS recupera apesar da turbulência interna e está agora com 6% neste barómetro.

Artigo | 30 de March

PCP reproduz queixa do PSD sobre senhas de gasolinaA última edição do jornal "Avante!" transcreve com destaque um comunicado do PCP de Salvaterra de Magos sob o título “Mais um arguido”. O texto refere-se à constituição como arguido, por queixa da autarca do PSD naquela Junta, do seu presidente.

Artigo | 28 de March

fernando_rosasO deputado Fernando Rosas teceu hoje duras críticas ao programa da RTP "Grandes Portugueses" que terminou no Domingo com a escolha de Salazar como o «maior português de sempre». Rosas considerou que o parlamento "tem o estrito dever de exigir da televisão pública as explicações que são devidas à luz do regime legal e constitucional a que está vinculada", classificando o programa da RTP de "concurso farsa" e de "rasteira apologia do salazarismo". Das restantes bancadas parlamentares apenas o PCP se juntou ao protesto.
 

Artigo | 28 de March

maria_jose_nogueira_pintoA dirigente do CDS/PP anunciou hoje, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, a sua saída do CDS/PP e a renúncia ao mandato de vereadora da Câmara Municipal de Lisboa. O seu sucessor na Câmara será o vice-presidente do CDS, Anacoreta Correia. Maria José Nogueira Pinto afasta-se do CDS depois das alegadas agressões de que foi alvo no Conselho Nacional, em consequência da cavalgada de Portas para conquistar a liderança do partido.

 

Artigo | 26 de March

Neo-nazis e polícia junto ao mural antifascista no dia 15 de Março na Faculdade de LetrasUm grupo de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa está a divulgar um manifesto onde se pode ler: "Não podemos assistir passivamente às discriminações racistas e a tentativas de intimidação de que têm sido alvo estudantes dentro da faculdade ou a folclóricas mas preocupantes manifestações neonazis como a que assistimos na passada quinta-feira, dia 15 de Março."
A extrema-direita candidata-se às eleições para a direcção da Associação de Estudantes da Faculdade, que decorrem 2ª e 3ª feira (26 e 27 de Março). Da lista X, composta por elementos de extrema-direita e apoiada pelo PNR, faz parte até um dos condenados pelo assassinato de Alcindo Monteiro, segundo a organização SOS Racismo.

Artigo | 26 de March

eurosSantos Serra, presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal declara, em entrevista ao Correio da Manhã de ontem, que há milhões de euros de dívidas fiscais em risco de prescrever.
O presidente do Supremo, que critica fortemente o estado da Administração Fiscal, considera que o problema mais grave é "a gritante falta de meios humanos e materiais afectos aos tribunais fiscais".

Artigo | 23 de March

alberto joão jardimApesar de obrigado pelo presidente da República a limitar a acção governativa a actos de gestão, Alberto João Jardim vai prosseguir ao ritmo de uma inauguração por dia até à data das eleições regionais. Na reunião em que se demitiu da presidência do governo regional, Jardim aprovou mais de cem resoluções que resultam em encargos superiores a 130 milhões de euros, entre subsídios vários, adjudicações de obras e expropriações de terrenos.

Artigo | 22 de March

severiano_teixeiraO Ministro da Defesa vai ser ouvido no parlamento para explicar por que motivo pretende impedir os militares de recorrerem aos tribunais civis para contestar decisões disciplinares da cadeia de comando. A decisão resulta da aprovação do requerimento do Bloco de Esquerda. Fernando Rosas exige que a reunião com o Ministro seja à porta aberta, considerando que «está em causa uma grave limitação aos direitos, liberdades e garantias e nenhum segredo de Estado»

Artigo | 20 de March

teixeiraO INE (Instituto Nacional de Estatística) confirmou que o
valor do défice público português em 2006 ficou em 3,9%, valor inferior ao
orçamentado pelo governo (4,6%). Em conferência de imprensa, o ministro das
Finanças, Teixeira dos Santos, disse que a redução da despesa pública
contribuiu em cerca de 80% para a melhoria do défice orçamental. O Bloco de
Esquerda acusou o governo de ter conseguido a redução "não tanto pela redução
da despesa irrelevante, mas antes pelo corte nas despesas sociais e no
investimento público", uma política que considera ter sido danosa para a
economia nacional.

Artigo | 20 de March

cdslusapic_webA presidente do Conselho Nacional do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, acusou ontem o deputado Hélder Amaral de a ter agredido fisicamente no final da reunião do conselho, magoando-a nas costas e no ombro. Nogueira Pinto acusou Paulo Portas de instigar o clima de "coacção física, violência verbal e agressão física" na reunião de domingo, e admitiu abandonar o partido caso Portas regresse à liderança. O líder do partido, José Ribeiro e Castro, garantiu que irá bater-se tenazmente contra qualquer assalto ao poder.

Artigo | 17 de March

Chelas (Lisboa) - Foto do blog o-ceu-sobre-lisboaProssegue hoje no ISCTE a conferência "A cidade é de todas", promovida pelo GUE em colaboração com o Bloco de Esquerda, com três painéis em que serão debatidos os serviços públicos, o ambiente, a integração e a identidade cultural. De destacar a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais, nomeadamente Léon Krier, Jordi Borja e Tarik Ramadan, que introduzirão os painéis.
Miguel Portas, deputado parlamentar europeu, abriu ontem a conferência, salientando que as cidades devem dar resposta aos problemas da exclusão e da pobreza. A sessão de encerramento da conferência decorrerá a partir das 17,30h com intervenções de Francisco Louçã e José Sá Fernandes.

Artigo | 15 de March

cidade_e_caosDepois da iniciativa de há ano e meio sobre as questões da imigração, o Grupo da Esquerda Unitária, em colaboração com o Bloco de Esquerda, promove agora outra conferência sobre o tema da exclusão, centrada no espaço da cidade. Para Miguel Portas, deputado no parlamento europeu, as cidades devem saber «dar resposta aos problemas da exclusão e da pobreza». Para debater sobre as alternativas foram convidados «especialistas de diversas áreas com um vasto trabalho teórico mas que se vão debruçar sobre casos concretos». A conferência "A Cidade é de tod@s" começa hoje às 17h no ISCTE (em Lisboa). Veja aqui o programa do encontro.

Artigo | 15 de March

violencia_de_generoDepois de na quinta-feira um homem ter sido absolvido por ter batido na mulher "apenas duas vezes", o Bloco de Esquerda anunciou ontem a apresentação para breve de um projecto-lei que visa combater a violência de género. A deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, lembrou que «a violência contra as mulheres é esmagadora nos números e sobretudo é fruto da sua subalternidade e de séculos de discriminação, estando enraizada nas concepções mais conservadoras que, ainda hoje, atribuem um papel estereotipado às mulheres» sublinhando que «é a inversão destes valores que é preciso acautelar na lei».

Veja aqui a intervenção completa de Helena Pinto.

Artigo | 13 de March

cufO deputado João Semedo apresentou hoje um requerimento ao ministro da Saúde sobre o Código de Ética dos Hospitais CUF. De acordo com este código, os profissionais que trabalham nos Hospitais CUF estão proibidos de realizar uma interrupção voluntária da gravidez - mesmo nos casos estipulados e delimitados por lei. Também é proibida a prática de procriação medicamente assistida, ou a prescrição de anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte).

Artigo | 9 de March

jornadas2Decorreram na Sexta e no Sábado as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda sobre educação sexual, planeamento familiar e contracepção. Foram ouvidos diversos especialistas no sentido de enriquecer as propostas do Bloco de Esquerda com dados concretos do terreno. Na sessão de encerramento a deputada Helena Pinto anunciou as iniciativas que o Bloco vai apresentar para prevenir a gravidez na adolescência e promover uma política de saúde sexual e reprodutiva. «Acabaram-se as desculpas conservadoras», rematou a deputada. Veja a intervenção de Helena Pinto em vídeo
Veja aqui e aqui os ante-projectos do Bloco de Esquerda.

Artigo | 8 de March

preservativoAs Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda realizam-se hoje em Lisboa, e têm como tema central a educação sexual, planeamento familiar e contracepção. O Bloco comprometeu-se na campanha do referendo a apresentar iniciativas legislativas e vai debatê-las hoje com técnicos e especialistas destas áreas. Daniel Sampaio, Ana Campos, Duarte Vilar e Fátima Palma são os convidados para a tarde de debate.

Artigo | 8 de March

A insegurança em Bagdade é uma das razões da saída portuguesaO Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou ontem que a embaixada portuguesa no Iraque foi "desactivada", por motivos financeiros e de segurança. No entanto, fonte do MNE disse ao jornal Público que esta medida não significa um encerramento permanente, justificando-a com a política de contenção orçamental do governo e com a reestruturação em curso na diplomacia portuguesa.

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